Ativista da associação HUBB - Humans Before Borders e membro da tripulação do Iuventa, navio de busca e salvamento no Mediterrâneo. Físico de formação, doutorando em Matemática no Instituto Superior Técnico.

A sexta-feira negra e o regime de fronteiras europeu

A União Europeia gasta milhares de milhões de euros todos os anos em muros, vedações, tecnologia de ponta e acordos internacionais para impedir que milhares de refugiados entrem nas suas fronteiras. Relega o sofrimento de centenas de milhares de pessoas ao silêncio em campos de refugiados na Turquia, na Líbia e em Marrocos, entre outros. 

Ensaio
21 Julho 2022

A vedação de seis metros de altura, coroada com arame farpado e circundada por um fosso largo, projeta a sua escassa sombra por cima de centenas de corpos negros quase imóveis. À distância é impossível distinguir quem está exausto de quem está moribundo e de quem está morto. Apenas gemidos e espasmos denunciam alguma vida, embora não augurem nada de bom. Dezenas de oficiais da polícia marroquina bem equipados passeiam-se pelo meio das pessoas, uns verificando sinais vitais, outros violentando corpos prostrados (algumas das hiperligações deste texto levam a vídeos cujo conteúdo pode ferir a susceptibilidade do leitor).

Os vídeos publicados pela Associação Marroquina para os Direitos Humanos (AMDH) mostram o resultado catastrófico dos acontecimentos do passado dia 24 de junho em Melilha, um enclave espanhol no norte de África e uma das duas fronteiras terrestres entre a União Europeia (UE) e um país africano, Marrocos, juntamente com Ceuta. 

Quarenta pessoas foram assassinadas pelas autoridades espanholas e marroquinhas a 24 de junho, em Melilha, quando tentaram entrar em território espanhol.

Nesse dia, quase duas mil pessoas tentaram atravessar a fronteira de uma só vez. Foram cercadas pela polícia marroquina, apedrejadas e espancadas. Algumas morreram esmagadas no meio da multidão em pânico. Aquelas que conseguiram trepar a rede encimada com arame farpado foram alvejadas com balas de borracha e algumas caíram para a sua morte. As que conseguiram saltar para o outro lado foram recebidas por uma carga policial das autoridades espanholas, em coordenação com as marroquinas. Do lado de Marrocos a vasta maioria foi deixada até dez horas ao sol sem qualquer tipo de assistência médica, sendo inteiramente possível que algumas das mortes se tenham consumado durante esse tempo. 

“[É] um atentado aos direitos dos requerentes de asilo e das suas famílias, que merecem saber como morreram os seus filhos.” Foram estas as palavras de Omar Naji, da AMDH, referindo-se a não ter sido permitido pelas autoridades que os membros da associação entrassem na morgue onde estavam os corpos das vítimas, nem no hospital onde estavam os sobreviventes. Quarenta pessoas foram assassinadas pelas autoridades de ambos os países nesse dia, apelidado pela AMDH de sexta-feira negra, de acordo com organizações não-governamentais.

O massacre de Melilha é política espanhola

Do lado espanhol, as palavras do primeiro-ministro socialista, Pedro Sanchéz, foram de louvor, dirigidas às polícias de ambos os países por terem repelido com sucesso um “ataque bem organizado e violento [...] à integridade das fronteiras de Espanha”. Apesar das duras críticas à sua intervenção, não lamentou uma única vez a morte de dezenas de pessoas e as perdas por parte das respectivas famílias. E ainda bem que não o fez. Passo a explicar.

Nos últimos anos, o governo de coligação de esquerda em Espanha tem-se visto a braços com números crescentes de chegadas de migrantes irregulares às suas fronteiras meridionais. Essas chegadas têm sido usadas por Marrocos como uma eficaz arma de arremesso político, para pressionar Espanha a reconhecer a legitimidade da sua ocupação brutal do Sara Ocidental e a opressão ao povo sarauí. Rabat está convencida de que esse reconhecimento despoletaria o mesmo reconhecimento por parte de vários outros países no mundo. 

Ainda bem que Pedro Sanchéz não disse uma palavra de solidariedade para com as vítimas de Melilha. Seria de uma hipocrisia sem nome que um primeiro-ministro lamentasse o resultado intencional das políticas do país que governa.

Nos últimos dois anos, houve dezenas de tentativas, muitas delas bem sucedidas, de entrar nos enclaves espanhóis semelhantes à de 24 de junho, em Melilha. Destas, talvez a que atraiu mais atenção tenha sido a que levou aos acontecimentos de 17 e 18 de maio de 2021, em que mais de dez mil imigrantes da África subsariana, vinte por cento dos quais menores de idade, entraram em Ceuta depois de trinta e seis horas a nado. Violando a lei internacional, as autoridades espanholas procederam imediatamente à expulsão de cerca de quatro mil pessoas do seu território sem lhes conferir o direito a pedir asilo. 

Espanha cedeu à pressão marroquina em março deste ano, contra as decisões de tribunais internacionais e da Assembleia Geral das Nações Unidas, que apoiam a autodeterminação do povo sarauí e a luta independentista. Não será certamente uma coincidência que, logo no mês seguinte, Sanchéz e o seu homólogo marroquino tenham celebrado um acordo de cooperação em matéria de segurança que, imediatamente após a sua entrada em vigor, foi veementemente criticado por organizações de Direitos Humanos. Em causa estava o tratamento da imigração irregular como crime organizado, consolidando assim Marrocos como país onde os direitos de pessoas migrantes são sistematicamente violados. 

Essas mesmas críticas têm sido confirmadas desde então por um aumento significativo de detenções arbitrárias, ataques a campos de migrantes, despejos violentos, identificação racial e outros tratamentos degradantes contra estrangeiros. De facto, a noite imediatamente anterior ao massacre foi marcada pela destruição, por parte da polícia marroquina, de um campo de migrantes perto de Melilha.

À imagem daquilo que tem sido feito noutras partes da Europa, as culpas do incidente de Melilha foram atiradas para cima de “máfias” e “traficantes de pessoas”, alegações peremptoriamente rejeitadas por Helena Maleno, directora da organização não-governamental Caminando Fronteras. “O que é que as máfias têm que ver com pessoas que fogem desesperadamente? A tentativa de entrada [em Melilha] foi resultado de puro desespero. Estas pessoas estão exaustas, tendo sofrido ataques diários e intimidação desde que o acordo [entre Marrocos e Espanha] foi assinado”, criticou.

De facto, ainda bem que Pedro Sanchéz não disse uma palavra de solidariedade para com as vítimas de Melilha. Seria de uma hipocrisia sem nome que um primeiro-ministro lamentasse o resultado intencional das políticas do país que governa.

O massacre de Melilha é política europeia

Acordos internacionais desta natureza não são, de maneira alguma, uma invenção espanhola. São usualmente considerados como parte do fenómeno de externalização do controlo fronteiriço, um esforço concertado por parte da UE e dos seus Estados-membros para terceirizar a gestão das suas fronteiras para os países para lá delas. Na verdade, o estabelecimento de acordos semelhantes com a Turquia, com as milícias líbias e até com países que não partilham fronteiras com a UE têm sido o modus operandi europeu nos últimos anos. 

A UE já pagou 91 milhões de euros em apoios à criminosa guarda costeira líbia para impedir que refugiados cheguem às praias mediterrâneas europeias. 

Em março de 2016 foi assinado um acordo com a Turquia que previa que esta última impedisse a passagem de pessoas migrantes para os países balcânicos. Em troca, Istambul recebeu seis mil milhões de euros e a facilitação do processo de entrada para a UE, que nunca aconteceu. 

O resultado prático, tal como no caso espanhol, tem sido uma oferta quase total do poder negocial à Turquia que, de cada vez que vê a sua conduta criticada por Estados-membros, deixa passar um número de migrantes suficiente apenas para deixar os media europeus em alvoroço, como aconteceu em 2020. Tanto Marrocos como a Turquia têm agora a faca e o queijo na mão, e isso não passou despercebido a países como a Bielorrússia, que tem tentado atrair migrantes do Médio Oriente para o seu país, ameaçando a UE de que abrirá as fronteiras se as suas reivindicações não forem concedidas.

Um acordo significativamente mais caótico, mas não menos danoso para as vidas de quem emigra, foi o assinado entre Itália e uma milícia criminosa a quem hoje chamamos guarda costeira líbia. Em 2017, Marco Minniti, na altura ministro do Interior, ratificou um acordo com esta milícia que consistia em dar-lhe navios-patrulha rápidos a troco da intercepção e devolução de migrantes em alto mar à Líbia. 

Como resultado deste acordo e de um outro semelhante, assinado não com Itália em particular mas com a UE em geral, quase 60 mil pessoas foram interceptadas pela guarda costeira líbia entre 2016 e 2020, segundo a Amnistia Internacional. Só neste ano foram mais de 22 mil, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações. 

Desde 2017, a UE já empregou 91 milhões de euros em apoios a este país com precisamente estes fins em vista. É de sublinhar que a guarda costeira acumula acusações de tortura e de ameaças a ONG, além de que hoje sabemos que parte dos seus membros está ligada ao tráfico de pessoas. 

Mas mesmo que a guarda costeira líbia não estivesse enterrada em acusações deste tipo, estas interseções — também chamadas de pushbacks — são ilegais. Segundo as regras do Direito Internacional, é proibida a devolução de pessoas a um país onde possam estar sujeitas a perseguição ou tortura. Chama-se princípio de não-repulsão (non-refoulement, em linguagem jurídica internacional) e está previsto em vários tratados, como na Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura. Escrevi um artigo mais detalhado sobre este tema para o Fumaça no ano passado.

Além dos acordos estabelecidos com a Turquia e Líbia, acordos deste tipo foram feitos com países como a Tunísia, também para a intercepção e devolução ilegal de migrantes em águas internacionais, e com o Senegal, para facilitar as operações de autoridades europeias no seu território, com o objectivo de impedir a sua partida rumo às Canárias, entre muitos outros.

Mas por que razão os Estados europeus se dão a tanto esforço para exportar a sua responsabilidade de gerir os fluxos migratórios? A externalização do controlo de fronteiras não se tornou prática comum por ser uma forma económica de lidar com a migração. De facto, a UE gasta milhares de milhões de euros todos os anos nestes acordos, em inúmeros muros e vedações para a isolar de países terceiros e em tecnologia de ponta de vigilância e controlo. A razão é outra. Ao não olhar a gastos para garantir que as rotas de migração são travadas ainda antes de chegarem a território dos seus Estados-membros, a UE relega o sofrimento de centenas de milhares de pessoas ao silêncio dos campos de refugiados na Turquia, na Líbia, em Marrocos, etc..

Seis mil refugiados a passar fome em campos gregos geram um impacto e uma consequente indignação muito maiores nos media do que seiscentos mil a sofrer tortura, a serem vendidos em mercados de escravos na Líbia, longe dos jornalistas e das organizações não-governamentais europeias. Deste modo, é possível varrer as violações de Direitos Humanos para debaixo do tapete e ao mesmo tempo culpar países estrangeiros quando emerge alguma história aterradora. O silêncio tem um preço e a UE pagou-o de bom grado.

As vítimas

Embora as identidades, e portanto as nacionalidades, das pessoas envolvidas nos acontecimentos de Melilha ainda não tenham sido totalmente apuradas, é de notar que o país de origem mais representado entre as quase duas mil pessoas era o Sudão do Sul

O seu território está, desde 2013, envolto numa guerra civil que já matou centenas de milhares de pessoas e forçou cerca de quatro milhões a fugir das suas casas. Um pedido de asilo de uma pessoa sul-sudanesa em Espanha tem noventa e dois por cento de probabilidade de ser aceite, mas estas pessoas não têm sequer a possibilidade de iniciar o processo sem primeiro pisar solo espanhol. E mesmo que arrisquem a vida para o fazer, não é certo que não sejam expulsos imediatamente após saltarem a rede com arame farpado. 

Embora o direito ao asilo esteja consagrado na Convenção de Genebra de 1951, assinada, entre outros, por todos os países da UE, a esmagadora maioria daqueles que fogem não tem maneira de pedir protecção internacional sem primeiro atravessar a fronteira de forma irregular. Não há passagens seguras e não há vistos humanitários. 

Para comparação, Espanha já acolheu 130 mil refugiados ucranianos desde o início da invasão russa, que viajaram de forma perfeitamente legal e sem percalços. Deixo em aberto a dúvida sobre o que aconteceria se um governo europeu assinasse um acordo para a repulsão violenta de milhares de ucranianos e, depois, louvasse as autoridades policiais que tivessem assassinado umas dezenas de refugiados e espalhado os sobreviventes feridos e exaustos por locais aparentemente aleatórios a centenas de quilómetros das suas fronteiras.

Poucos dias depois do fatídico 24 de junho, as autoridades marroquinas cavaram dezenas de campas no cemitério da região de Nador, perto de Melilha, aparentemente sem quaisquer intenções de identificar ou autopsiar os defuntos.

A Associação Marroquina para os Direitos Humanos tem publicado nas redes sociais os nomes e fotografias dos desaparecidos, na esperança que alguém os reconheça e possa oferecer alguma paz às suas famílias. A lista já vai longa. 

Eis os seus nomes:

Abdul Karim Khamis

Ben Abdullah Ben

Mohanad Maamoun

Mohamed Yagyoub Abdul Rasool

Muskafi Abker Yahya

Jalal Abdel Shkur

Mohamed Abdellah Abderrahmane

Adam khamis Ahmed Dafaallah

Mazen Dafaallah Kalou

Bichara Ibrahim Idriss

Ahmed Babker Mohamed

Hanin (só se lhe conhece o primeiro nome)

Nasruddin Abker Khamis

Abdul Basit Mohamed Ishaq

Wali Al-Din Muhammad Ali

Bagdad Hussein

Abdullah Omar

Warir Imam

Mahdi Mohamed

Ali Mohamed Abdul Qadir

Ishaq Issa

Mohamed Wad Angeli

Jalal Abdel-Shakur

Moatasem Adam Abdel Bashir

Ahmed Mohamedine Ahmed

Mohamed Salah

Marwan Mohi Aldin

Qusai Ismail Abdul Qadir