São Tomé: o massacre de Batepá (1953-2023)

Em fevereiro de 1953, sob as ordens do governador Carlos de Sousa Gorgulho (1898-1972), o Corpo de Polícia Indígena (C.P.I.), composto principalmente por soldados angolanos, apoiada por voluntários brancos e trabalhadores contratados angolanos e moçambicanos mobilizados pelo governador, matou em São Tomé inúmeras pessoas, inocentes e indefesas.

As atrocidades cometidas estiveram indiretamente ligadas à economia de plantação do arquipélago que sofreu constantemente da carência de mão-de-obra. Desde a abolição da escravatura em São Tomé e Príncipe, em 1875, a mão-de-obra nas plantações de café e cacau, as chamadas roças, era constituída por contratados de Angola, Cabo Verde e Moçambique, também chamados serviçais.

A população são-tomense, nomeadamente os forros, descendentes de colonos brancos e escravos alforriados do séc. XVI, e a pequena comunidade dos angolares, descendentes de escravos fugidos, recusou o trabalho agrícola nas roças, porque o consideravam abaixo do seu estatuto de homens livres.

Tal como os cabo-verdianos, os são-tomenses gozavam de uma cidadania de facto, tendo, inclusive, o direito ao voto. Daí, contrário aos angolanos, moçambicanos e guineenses, os habitantes dos dois arquipélagos crioulos nunca foram submetidos ao discriminatório Estatuto dos Indígenas (1926-61). Os são-tomenses trabalhavam nos escritórios, oficinas e hospitais das roças, assim como na administração colonial. Regra geral, os forros possuíam pequenos terrenos, as denominadas glebas, cuja produção era suficiente para viver em condições de subsistência.

Os angolares dedicaram-se sobretudo à pesca, mas aceitavam também executar trabalhos ocasionais nas roças. Enquanto africanos no seu aspecto físico, os forros, orgulhosos da sua história de negros livres, mantinham uma atitude de superioridade para com os contratados africanos. Porém, devido ao seu desprezo pelo trabalho braçal nas roças, os forros eram considerados insolentes e preguiçosos pelos colonos portugueses.

Em 20 de abril de 1945, o coronel de artilharia, Carlos Gorgulho, tomou posse como governador de São Tomé e Príncipe. Depois da II Guerra Mundial os preços do cacau subiam consideravelmente enquanto a produção local do cacau declinava devido a falta de mão-de-obra. A política de Gorgulho visava, desde o início, resolver o problema da mão-de-obra e modernizar as infraestruturas da pequena colónia.

Em contraste com Angola e Moçambique, em São Tomé não existia uma comunidade permanente de colonos brancos.

Para levar os são-tomenses a aceitar o contrato nas roças, ele tomou várias medidas, quer para dificultar a subsistência dos forros, quer para melhorar as condições de trabalho nas roças a fim de atrair trabalhadores locais. Em 1947, Gorgulho proibiu a produção e venda de vinho de palma e de aguardente local para privar os são-tomenses pobres da sua base económica. Entre 1947 e 1952 aumentou gradualmente o imposto individual de 30$00 para 75$00, a fim de obrigar os são-tomenses a procurar trabalho assalariado.

Inicialmente, todavia, as relações de Gorgulho com a população são-tomense eram boas. No seu aniversário, a 12 de dezembro de 1948, ofereceram-lhe uma espada de honra em reconhecimento dos méritos do governador. No fim do seu primeiro mandato, no ano seguinte, enviaram a Lisboa uma petição com mais de 2.000 assinaturas pedindo a recondução de Gorgulho. Foi ele que introduziu o abono de família e o subsídio de renda de casa, assim como assistência médica aos funcionários públicos. Durante o seu governo foi criado o Colégio-Liceu (1952), a primeira escola secundária do arquipélago. Contudo, nenhuma das medidas de Gorgulho convenceu os são-tomenses aceitar o trabalho agrícola nas roças, considerado "trabalho escravo".

Durante o seu primeiro mandato, Gorgulho iniciou um ambicioso programa de urbanização e modernização de São Tomé, a fim de atrair mais colonos brancos, e com um nível educacional mais elevado, a esta província ultramarina. Em contraste com Angola e Moçambique, em São Tomé não existia uma comunidade permanente de colonos brancos; a maior parte dos colonos permanecia ali apenas temporariamente, durante a sua vida profissional, não para se fixar de vez. Além disso, Gorgulho mostrou-se preocupado com o baixo nível de instrução dos portugueses nas ilhas.

Em poucos anos as brigadas de trabalhos forçados das Obras Públicas tinham mudado completamente o rosto da cidade de São Tomé. Transformaram uma área pantanosa numa zona residencial chamado "Bairro Salazar", construíram casas para funcionários públicos, o mercado municipal, um dispensário antituberculoso, aeroportos nas duas ilhas, um estádio batizado Sarmento Rodrigues, o Cinema Império, dois hotéis e uma nova prisão. Gorgulho mandou a polícia prender, por toda a ilha, pessoas sem documentos de identificação para incorporá-las nestas brigadas.

Os trabalhadores, sujeitos a punições corporais e outros tratamentos desumanos, ganhavam pouco ou não eram remunerados de modo algum. Muitos capatazes das brigadas eram criminosos condenados, libertados pelo governador para tal efeito. O chefe duma dessas brigadas era o mal-afamado Zé Mulato, cognome de José Joaquim, a cumprir pena por homicídio. Devido à crescente necessidade de trabalhadores, as rusgas intensificaram-se, provocando protestos da elite são-tomense dentro da administração pública. A 30 de setembro de 1950 alguns são-tomenses enviaram uma petição ao ministro das colónias, Sarmento Rodrigues, pedindo um inquérito às ações duvidosas de Gorgulho, o que provocou um certo rancor da parte do governador.

O problema de trabalho nas roças não tinha sido resolvido de modo algum durante o surto de construções. Consequentemente, nos fins de 1952, o I Plano de Fomento para São Tomé, propunha a fixação de 15 mil cabo-verdianos no arquipélago. Por essa altura, a população total das ilhas era de cerca 62 mil pessoas, das quais 1200 brancos e 24 mil contratados africanos. Em janeiro de 1953, o chefe da Curadoria dos Serviçais e Indígenas sugeriu a distribuição de lotes de terreno de subsistência a todos os negros do arquipélago, independentemente do seu estatuto legal e obrigá-los a trabalhar para as roças durante seis a nove meses por ano. Confrontada com a perspetiva de perder o seu estatuto livre e com a sujeição ao regime de contrato nas roças, a população são-tomense, ficou cada vez mais perturbada e assustada.

Os trabalhadores forçados ganhavam pouco ou nada. Muitos capatazes eram criminosos condenados, libertados pelo governador para tal efeito.

A 2 de fevereiro, panfletos anónimos apareceram em São Tomé, dizendo que todo aquele que pensasse sequer contratar os são-tomenses seria morto. No mesmo dia, o governo colonial afixou por toda a ilha um edital dizendo que indivíduos conhecidos como comunistas tinham propalado boatos que os são-tomenses seriam obrigados a contratar-se como serviçais nas roças e que ninguém devia acreditar nisso, mas devia denunciar à polícia tais indivíduos.

Nessa noite, pessoas na vila da Trindade rasgaram vários destes editais afixados nas ruas. No dia seguinte, Gorgulho ordenou a Zé Mulato e três polícias angolanos que prendessem os culpados. Chegados à Trindade, por volta das 23 horas, encontraram uns homens com machins [catana usada em São Tomé]. Quando um dos homens conhecido por Pontes recusou-se a entregar o seu machim, atacando Zé Mulato, este matou-o a tiro.

No dia 4, às 5 horas da manhã, uma multidão de duas centenas de pessoas armadas com azagaias [tipo de lança curta] e machins, furiosa com o assassinato de Pontes, veio à Trindade, vinda da vizinho Batepá, e rodeou o posto de polícia, ocupado apenas por oito polícias e sob o comando de um cabo que chamou reforços da cidade. O cabo parou a multidão com tiros desferidos para o ar, o que obrigou os manifestantes a procurar refúgio no mato.

Na cidade, o governador Gorgulho afirmou que havia uma conspiração comunista na Trindade para instalar Salustino Graça, um são-tomense proeminente, como líder de um governo independente. Assegurou que os rebeldes pretendiam matar todos os brancos e apoderar-se das suas mulheres. Gorgulho exortou todos os colonos a tomar armas para se defenderem da suposta ameaça.

Cerca das 8 horas de manhã, quando os reforços chegaram à Trindade, não havia mais nenhum amotinado na vila. Um dos três pelotões de polícias e voluntários, organizados por Gorgulho para perseguir os fugitivos no mato, era liderada pelo alferes Jorge Luís Amaral Marquês Lopes, de 28 anos, um funcionário da Alfândega. Depois de ter descoberto um grupo de refugiados, Amaral deu ordem para disparar. Um rapaz de 14 anos foi morto e um outro rapaz foi gravemente ferido. Quando Amaral ficou sem munições, um homem conhecido por Zé Cangolo matou-o com o seu machim. Um polícia angolano chamado Sauíma também foi morto na luta.

Gorgulho afirmou que havia uma conspiração comunista na Trindade e que os rebeldes pretendiam matar todos os brancos e apoderar-se das suas mulheres — e exortou todos os colonos a tomar armas.

No mesmo dia, 24 pessoas, entre as quais Salustino Graça e dois brancos considerados anti-salazaristas, foram deportados para o Príncipe. No dia seguinte, 46 pessoas, alegadamente envolvidas na morte do Amaral, foram encerradas numa pequena cela no quartel do C.P.I., destinada a menos de dez pessoas. Quando a cela foi aberta no dia seguinte, 6 de fevereiro, 28 pessoas haviam morrido asfixiadas.

Em 5 de fevereiro, o Comando Militar, presidido por Gorgulho, instigou os roceiros a mobilizar 200 contratados angolanos e moçambicanos, enquanto os 100 elementos são-tomenses do C.P.I., de 190 homens, eram desarmados. A administração colonial incitou os serviçais dizendo-lhes que eles trabalhavam sob más condições porque os são-tomenses não queriam sujar as suas mãos. Depois da morte do alferes Amaral, o C.P.I., a milícia e os serviçais recrutados lançaram uma onda de assassínios, violações, fogo posto e pilhagem na região da Trindade.

Tortura e detenções

Camiões e ambulâncias carregadas com os mortos, os feridos, e centenas de presos chegavam à cidade. A partir de 5 de fevereiro, os funcionários públicos são-tomenses considerados por Gorgulho como "os líderes responsáveis pelos graves acontecimentos" foram encarcerados em massa na prisão. Segundo Gorgulho, mais de mil pessoas eram detidas, constituindo um problema sério para a sua acomodação. Nas celas superlotadas os presos eram maltratados pelos soldados e voluntários com pontapés, golpes e coronhadas.

Os presos eram interrogados e torturados numa cadeira eléctrica por António Luís Coelho, um assistente técnico de raios-X, ajudado pelo cabo Carlos Silva, o cabo Carlos da Silva Fernandes, e outros carrascos de Gorgulho. As vítimas eram obrigadas a confessar que faziam parte de uma revolta comunista que tinha por alvo matar o governador Gorgulho, que os rebeldes tencionavam decapitar todos os colonos brancos e que as mulheres brancas seriam distribuídas entre eles.

Os presos eram regularmente levados para o campo de trabalho forçado na praia de Fernão Dias, onde decorriam as obras de um cais acostável. Logo que chegavam a Fernão Dias, os presos descalços eram atados aos pares e submetidos a trabalhos forçados. Numa sala de interrogação em Fernão Dias, Zé Mulato e outros criminosos postos em liberdade torturaram os presos com varapaus, tiras de pneus e chicotes. Muitos presos não sobreviviam ao trabalho forçado e às crueldades cometidas neste campo.

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No dia 7, o governo anunciou o fim da revolta, mas as barbaridades continuaram. Quase toda a população branca apoiou o governador. Em 7 de fevereiro, no seu relatório para o ministro Sarmento Rodrigues, Gorgulho orgulhou-se: "O comportamento de todos os mobilizados brancos foi excepcional e actuaram com uma dedicação que não desmente o valor da nossa raça". Houve alguns roceiros e outros brancos, contudo, que se opuseram às acções de Gorgulho, nomeadamente o ex-comandante do C.P.I. capitão Salgueiro Rego, e o Padre Martinho Pinto da Rocha. Salgueiro Rego foi demitido pelo governador pouco antes do massacre, por ter criticado as suas medidas anteriores.

A 4 de março, uma delegação de nove homens da PIDE chegou a São Tomé para investigar os fundamentos da alegada revolta comunista. Então, a 14 de março, a PIDE prendeu António Luís Coelho. Coelho havia ajudado  Gorgulho a inventar a conspiração comunista. Zé Mulato, Carlos da Silva Fernandes, e António Pinto da roça Java foram também interrogados pela PIDE e detidos. Todavia, as detenções, os maus-tratos e o encaminhamento para os trabalhos forçados ainda continuaram durante março e abril.

De 24 de março a 17 de maio, os acontecimentos sangrentos foram investigados pelo advogado Manuel João de Palma Carlos, um conhecido oposicionista à ditadura salazarista. Palma Carlos foi para São Tomé a pedido de Américo Graça, em Lisboa, que recebera uma mensagem clandestina do seu tio Salustino Graça, exilado no Príncipe. Palma Carlos levou a efeito o seu inquérito assistido por Alda Graça do Espírito Santo, uma sobrinha de Salustino Graça. O advogado podia falar com os presos durante uma hora às quartas-feiras. Contudo, a 7 de abril, 120 presos foram deportados para o Príncipe, impedindo o seu interrogatório por Palma Carlos. Finalmente, em maio, os últimos são-tomenses arbitrariamente detidos foram postos em liberdade.

Quando a PIDE descobriu que não tinha havido qualquer conspiração comunista enviou as suas conclusões para Lisboa. Em seguida, a 17 de abril, o ministro Sarmento Rodrigues pediu a Gorgulho que regressasse a Lisboa. Três dias depois, acompanhado pelo comandante do C.P.I. tenente Raul Simões Dias, Gorgulho embarcou de avião para Lisboa. Ali, a 5 de junho, o governador foi louvado pelo ministro do Exército, general Abranches Pinto, pela maneira como tinha restabelecido a ordem pública (o chefe de gabinete de Gorgulho, Guilherme Abranches Pinto, era irmão do ministro). No mesmo dia, porém, Gorgulho foi obrigado a demitir-se como governador.

Nesse mesmo mês, em São Tomé, um Tribunal Militar julgou sete pessoas acusadas de envolvimento na morte de Amaral e Sauíma. A 27 de junho, Zé Cangolo e Manuel dos Ramos foram considerados culpados de homicídio e condenados a 28 anos de degredo cada. Dois acusados receberam, cada um, uma pena de dois anos de prisão por não terem denunciado o crime. Três outros réus foram absolvidos.

Em 1955, Zé Mulato e António Luís Coelho, foram julgados e condenados a 22 e 16 anos de prisão, respectivamente. O cabo Carlos da Silva Fernandes foi condenado a dois anos de prisão maior, mas pouco depois foi posto em liberdade mediante uma caução de 30 mil escudos, por ter interposto recurso. Contudo, graças à influência de figuras importantes dentro do governo, Carlos Gorgulho e os tententes Fernando dos Santos Ferreira (primo do ministro Abranches Pinto) e Raúl Simões Dias nunca chegaram a ser julgados.

No seu relatório para o ministro Sarmento Rodrigues, Gorgulho orgulhou-se: "O comportamento de todos os mobilizados brancos foi excepcional e actuaram com uma dedicação que não desmente o valor da nossa raça".

A 7 de dezembro de 1956, o ministro da Defesa e ministro interino do Exército, Santos Costa, ordenou que o auto contra Gorgulho fosse arquivado. No seu respectivo despacho o ministro diz que: "Por minha parte quero aqui deixar expressamente designado que todos os actos cometidos pelo Governador na qualidade de Comandante Militar, durante o acontecimento que, no mês de Fevereiro de 1953, eclodiu na Ilha de S.Tomé, têm a minha concordância e merecem o meu inteiro aplauso".

Por ocasião da visita do presidente Américo Tomás a São Tomé em 1970, todos os presos condenados na sequência do massacre foram amnistiados e postos em liberdade. Pouco antes da independência de São Tomé e Príncipe, a 12 de julho de 1975, sob conselho do alto-comissário António Pires Veloso, que receava a vingança da população, Zé Mulato partiu para Angola e dali, mais tarde, para Viseu, onde faleceu há alguns anos.

As causas e os números

A relutância dos são-tomenses de aceitar o trabalho agrícola duro nas roças, foi considerado por Gorgulho como "uma abominável ingratidão", uma vez que "os tinha suportado, infatigavelmente, durante sete anos". A sua política brutal de recrutamento de trabalhadores para as brigadas de trabalho forçado criara um espírito de revolta entre a população são-tomense.

O protesto espontâneo da população local na zona da Trindade foi provocado pelo assassinato de Pontes. A morte do alferes Amaral constituiu meramente o pretexto conveniente para os excessos de violência contra os são-tomenses. Na sua vingança contra os últimos, Gorgulho podia facilmente aproveitar-se de ressentimentos existentes entre são-tomenses, portugueses brancos, e serviçais, naquele tempo.

É uma ironia da história ter sido precisamente a notória PIDE que logo descobriu que as afirmações sobre uma sublevação comunista de Gorgulho eram inventadas e reabilitou os são-tomenses. Ainda em 1953, em junho, Portugal concedeu aos são-tomenses formalmente a cidadania, estatuto legal atribuído aos cabo-verdianos já em 1947.

Depois da independência de São Tomé e Príncipe, o dia 3 de fevereiro tornou-se "Dia dos Heróis da Liberdade", que é anualmente comemorado com uma cerimónia oficial na praia Fernão Dias, onde se encontra o memorial do massacre.

Consoante as diferentes fontes, as estimativas sobre o número das vítimas do massacre divergem muito, de 50 até mais de 1.000 mortos. Em 1968, um pequeno livro sobre São Tomé e príncipe, publicado pela Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), em Argel, afirmou que exatamente 1032 pessoas teriam sido mortas em menos de uma semana durante o massacre.

Este número, aceite por inúmeros autores, corresponde a quase 3% da população são-tomense naquela altura. Contudo, o número 1032 será mais um símbolo, pois os últimos dois dígitos, 3 e 2, indicam o dia e o mês em que o massacre começou. Em 2018, o próprio governo são-tomense contradisse implicitamente este número quando inaugurou no memorial em Fernão Dias sete placas com os nomes de 474 vítimas das atrocidades, resultado de um levantamento exaustivo de investigadores locais. Este número não inclui apenas os nomes das vítimas mortais, mas também os de sobreviventes das torturas e outras crueldades.

Uma primeira versão deste artigo foi publicada em 2008, no volume 10 da obra Os Anos de Salazar (Planeta D'Agostini).

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