Trans acesso trabalho

Ser uma pessoa trans com oportunidades tornou-se uma luta pela concessão de direitos laborais. | Fotografia de Cody Chan 

Transfobia: quando o trabalho é cenário de discriminação

A linha entre o preconceito e a violação dos direitos laborais é muito ténue. Só quem a vive na pele sente isso. Continuamos a assistir a situações de transfobia que acentuam desigualdades. Despedimentos, agressões e a indiferença das autoridades são ainda uma realidade frequente. 

LGBTQIA+
10 Dezembro 2021

O mês que passou à experiência estava finalmente a chegar ao fim e Bruno acreditava que iria assinar contrato. Falou com um dos patrões dos restaurantes Dote e, sentindo-se à vontade, contou-lhe que era um homem trans. Do “bom caminho” passou para um beco sem saída: entre 18 de outubro e 19 de novembro, o combinado boca-a-boca não chegou sequer a ser escrito. Ainda nem duas horas tinham passado do assumir da sua identidade quando o patrão o despediu alegando que estava a “incomodar os colegas e clientes”.

Disseram-lhe para contactar a contabilista da empresa para acertarem contas, e assim foi. Ligou-lhe, mas a meio da chamada Bruno exaltou-se. Ligou novamente para pedir desculpas, que foram aceites. Voltou a ligar para se tratar do pagamento, mas as chamadas foram consecutivamente não atendidas ou reencaminhadas para outros. Passou uma semana, passou outra, quando um mês já tinha passado, Bruno decidiu ir ao restaurante onde a contabilista se encontrava. Disse a si próprio que não arredaria pé até receber o que lhe era devido.

“Depois de passar por esta situação [de transfobia], pedi que eles tivessem o bom-senso de antecipar os dias que eu tinha trabalhado para que fosse possível cortar o vínculo. O gerente informou que ia falar com os patrões e, se eles estivessem de acordo, pagariam antecipadamente. A partir daí a situação descambou”, explica.

Farto, decidiu ir ao restaurante, na Avenida da República, e, lá chegado, as reações foram bastante hostis. “Começaram-me a tratar com muito ódio, estava a ficar cada vez mais nervoso e foi nesse instante que chegaram quatro pessoas. Dois agarraram-me pelos pés e outros dois pelos braços”, contou Bruno ao Setenta e Quatro. Foi esmurrado num olho e o casaco ficou rasgado. 

Foi então que chamou a polícia, e mesmo os agentes, recorda, não tiveram uma postura correcta para consigo, discriminaram-no. “Quando contactei as autoridades, informei desde logo que era um caso de transfobia. Falaram cinco minutos comigo. Com a gerente do espaço e a contabilista passaram cerca de quarenta minutos”, disse o homem de 48 anos. 

“O sistema não está preparado” para permitir a igualdade laboral aos trans, diz Sara Montfort. 

Bruno não sabia como apresentar queixa-crime e, quando perguntou aos agentes como o podia fazer, as respostas foram parcas, se algumas: “pediram-me o cartão de cidadão, passaporte e nada mais. A atitude que demonstraram foi quase como se a agressão não tivesse acontecido”. 

“Em geral, a polícia é transfóbica e por isso não chega com a mesma seriedade se for um homem hétero cisgénero [a fazer a denúncia]”, considerou. Foi então que pessoas próximas ao antigo trabalhador de restauração denunciaram nas redes sociais o que dizem ter sido uma agressão transfóbica. Entretanto, Bruno já tinha recebido o dinheiro que lhe era devido. 

Contactado pelo Setenta e Quatro, o porta-voz do restaurante apenas afirmou que não tinha mais nada a acrescentar ao já mencionado no esclarecimento público que publicaram nas suas redes sociais. “A situação reportada nas redes sociais, por um ex-funcionário (ou por pessoas que lhe são próximas), foi totalmente deturpada e em quase nada corresponde à realidade dos factos”, lê-se no comunicado. 

Bruno vive em Portugal há cerca de dois anos. Sem querer entrar em grandes pormenores, disse ter nascido no Brasil, onde passou pela sua transição e no qual viveu “vezes sem conta episódios de transfobia”. Em Portugal, contou com uma voz calma e longas pausas que as situações de transfobia têm-se repetido, quase perdeu a conta das vezes em que sentiu o preconceito na pele. 

Pouco depois de aterrar pela primeira vez no Aeroporto da Portela, em Lisboa, Bruno conseguiu um trabalho numa cadeia de restauração. Começou a dar-se com as colegas e sentiu-se à vontade para contar a sua identidade de género, mas essa decisão veio a mostrar-se um erro: o ser trans rapidamente se propagou pela equipa inteira e foi alvo de falatório. Depois veio a pandemia de covid-19 e o restaurante onde trabalhava, tal como tantos outros, fechou as portas. Todos os trabalhadores foram para casa e os patrões disseram-lhes que os iriam voltar a contactar para regressarem ao trabalho quando a situação pandémica tivesse acalmado. 

Não foi o que aconteceu a Bruno, nunca recebeu a aguardada chamada. “A mim nunca me chamaram. E, acredite, eu fiz várias investidas.”, relembra ao Setenta e Quatro. Com essa porta fechada, teve de se safar por onde pôde: estava tudo em confinamento quando começou a trabalhar na construção civil, mas desta vez não deu azo a qualquer confiança com os outros trabalhadores. “Não me assumi nessa época. Estava a proteger-me. Tinha consciência do que implicaria”, admitiu. 

É o caso de Bruno uma exceção ou uma realidade pouco conhecida de quando os direitos e as garantias no acesso ao trabalho embatem na realidade? Se olharmos para os resultados apresentados na tabela anual da ILGA Europa, que se debruça sobre indicadores sobre legislação e políticas públicas, depressa constatamos que Portugal é o 4º país europeu mais inclusivo em termos de diversidade de identidade de género. 

“Em geral, a polícia é transfóbica e por isso não chega com a mesma seriedade se for um homem hétero cisgénero", explica Bruno, vítima de discriminação no trabalho. 

“Nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no ranking, mas apenas devido a mudanças consideradas como ‘não-estruturais’ do ponto de vista legislativo implementadas em 2021”, disse a ILGA Portugal num comunicado publicado no seu site

O último avanço aconteceu em 2018 com a publicação no Diário da República da lei da autodeterminação, permitindo a pessoas a partir dos 16 anos escolherem o sexo, embora, se forem menores, com a necessidade de consentimento dos representantes legais. Esta legislação aboliu a necessidade de um relatório médico que comprovasse a perturbação da identidade de género. No mesmo ano, foi ainda aprovada a ENIND – Estratégia Nacional Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (2018-2030). Portugal passou a ter um plano autónomo intitulado “Plano de Ação de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais”.

Mas no que diz respeito ao acesso ao trabalho de pessoas trans o último avanço aconteceu em 2015, quando foi promulgada a Lei n.º28/2015, de 14 de abril. Consagrou a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso ao emprego e no trabalho. Mas na prática isso acontece? 

Mariana Caldeira, de 28 anos e membro da TransMissão, contou ao Setenta e Quatro uma situação que viveu há cerca de três anos na apanha da fruta nas Caldas da Rainha. No primeiro dia da apanha, Mariana estava com a sua namorada e uma amiga quando se deparou com uma atitude hostil da sua chefe. 

“De repente, a nossa chefe, dona do pomar, agarrou em mim e mandou-me para o lado dos rapazes”, conta. Não se sentiu confortável e pediu para voltar para o pé da sua namorada e amiga, o que lhe foi permitido. Fizeram uma pausa para descansar do trabalho que se estava a tornar cansativo e, quando estavam numa carrinha de caixa aberta, a dona do pomar quis confirmar o seu último nome. 

“Pediu o meu cartão de cidadão para confirmar o meu apelido e perguntou-me ‘tu não foste sempre Mariana, pois não?'”, recorda. Seguiram-se mais perguntas e perguntas, cada vez mais íntimas, entre as quais a “forma como aconteciam as nossas relações sexuais”. No final do dia, a sua namorada e a amiga foram contratadas, ela não. E a patroa, suspeitando do que iria parecer, não se coibiu de salientar: “isto não é discriminação, apenas requisitos específicos”. Mas as três não tiveram dúvidas de que se tratou de discriminação. 

A Lei n.º28/2015, de 14 de abril, consagrou a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso ao emprego e no trabalho. Mas na prática isso acontece? 

Portugal carateriza-se por ter feito um caminho muito significativo de aquisição de direitos e de proteção nas questões LGBT, explica Sandra Palma Saleiro, investigadora do CIES-IUL e doutorada em Sociologia. No entanto, a investigadora que desde 2005 se debruça sobre temáticas LGBT reconhece que “quando os indicadores têm a haver com legislação e políticas públicas, nós ficamos sempre no topo das tabelas”, o que pode lançar em certa medida uma cortina de fumo. 

É que, continua Sandra Palma Saleiro, os direitos e as garantias “esbatem com a realidade”, questão que identifica como primordial. “Enquanto as dificuldades estruturais se mantiverem, estas situações [de discriminação] continuarão a refletir-se”, garante. 

A mesma opinião tem Sacha Montfort, representante da TransMissão: Associação Trans e Não-Binária, ao ressalvar que o preconceito de género continua a suceder-se em grande escala. “Quem deveria viver em repressão são os empregadores abusivos que despedem trans por serem trans ou não se assumirem como o padrão normativo exige”, critica, sublinhando que “o sistema não está preparado” para permitir a igualdade laboral aos trans. 

Uma visão comprovada por números do projeto europeu “ADIM - Avançar na Gestão da Diversidade LGBT nos Setores Público e Privado”: cerca de 36% das LGBTI em Portugal e Espanha sofrem, nos seus locais de trabalho, comentários negativos sobre a sua identidade de género. O estudo foi encomendado Direção-Geral de Igualdade e Diversidade do Ministério do Ministério da Presidência espanhol, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género de Portugal e pela Universidade Complutense de Madrid. 

“Ainda que nem sempre sejam fáceis de identificar as discriminações no ambiente laboral, já que se manifestam de formas muito diversas. Um despedimento, uma não-contratação, um assédio ou insultos contra uma pessoa LGT são claramente cenários de discriminação laboral”, disse José Ignacio Pichardo Galán, professor de Antropologia Social e um dos membros do que integrou o estudo.

É precisamente com esta realidade que Larissa Belo se confronta quase todos os dias como vice-presidente da associação Opus Diversidades. Acompanha de perto situações de discriminações. As queixas não param de chegar. “Recebemos com muita frequência relatos de pessoas trans a serem discriminadas. No que toca ao atendimento ao público, a situação é ainda pior, não dando margem de oportunidades”, disse ao Setenta e Quatro Larissa Belo, vice-presidente da associação Opus Diversidades. “Veem a porta fechada a partir do momento que afirmam a sua identidade. Começam-lhes a retirar algumas funções, com atitudes transfóbicas até a pessoa se sentir mal e ir embora.”

A própria Larissa Belo sentiu na pele as discriminações laborais apenas por ser trans. Trabalhou durante 12 anos numa farmacêutica e, além de irregularidades no pagamento de horas noturnas e de folgas não usufruídas, sofreu atitudes transfóbicas. “Era uma pessoa que ainda não tinha assumido a minha transexualidade, mas por ser diferente, uma pessoa muito feminina no trato, liam-me erradamente como ‘gay afeminado”, conta. 

Com medo de ser despedida, foi aguentando, ignorando até onde as forças a deixassem. Foi-se tornando cada vez mais difícil fazê-lo, até porque “era algo diário”. “Não tanto de colegas, mas principalmente por pessoas da direção, da chefia. Causaram-me um sofrimento indescritível”, continua. Reuniu coragem e assumiu-se como mulher trans, foi aí que tudo se agravou: as pressões aumentaram, o assédio piorou. 

Contactou o sindicato que organizava trabalhadores na sua farmacêutica e, em conjunto com o advogado organismo de defesa dos trabalhadores, decidiu avançar com um processo judicial. Mas precisava de testemunhas que corroborassem a sua versão dos acontecimentos e, chegado o momento de as ter, os colegas não se quiseram arriscar perante as chefias. 

“Diziam que estavam completamente do meu lado, mas iriam sofrer represálias se o fizessem. Ninguém se ofereceu para testemunhar”, reconhece. Não teve como ir a tribunal e, portanto, apenas lhe restou a via negocial para os valores da rescisão. É mais um caso entre tantos invisibilizados. 

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