Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (MIRN)

MOVIMENTO INDEPENDENTE PARA A RECONSTRUÇÃO NACIONAL (MIRN)

O Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (MIRN) - Partido da Direita Portuguesa (PDP) começou como movimento em 1977 e, dois anos depois, evoluiu para partido. Quis, sem sucesso, federar a extrema-direita em torno do general Kaúlza de Arriaga.

O MIRN apoiou a Aliança Democrática (AD) em 1979 e, um ano depois, coligou-se com o Partido da Democracia Cristã e com a Frente Nacional. Quis ser uma alternativa à Aliança Democrática e falhou. Foi dissolvido anos depois, a 12 de novembro de 1997, quando já não tinha qualquer atividade.

O povo português é intuitivamente anti-marxista, visceralmente anti-comunista. É por isso mesmo comprovadamente português […] O MIRN é já estandarte da salvação da Pátria” – panfleto “Um voto útil nefasto”

O movimento/partido tornou-se indissociável de Kaúlza de Arriaga, ao ponto de ser acusado de ser personalista. Mas quem foi o general, quais ideias que defendia e os apoios sociais que colhia?

O general sempre fora próximo do ditador António de Oliveira Salazar e servira o regime contribuindo para a derrota da tentativa de golpe de Estado dirigida, em 1961, por Botelho Moniz. Entre 1969 e 1973, Kaúlza comandou tropas coloniais portuguesas em Moçambique, sendo responsável pelo massacre de centenas de moçambicanos, nomeadamente na Operação Nó Górdio (1970) e no Massacre de Wiriamu (1972).

Depois da morte de Salazar, em 1970, e de Marcello Caetano levar a cabo a chamada “Primavera Marcelista”, Kaúlza juntou-se aos ultras do Estado Novo – a extrema-direita inorgânica que pretendia reverter qualquer política de abertura do regime e aproximá-lo ainda mais dos postulados teóricos e de governação inspirados no fascismo italiano.

O general tornou-se o chefe da ala militar dessa corrente e alimentava a ambição de suceder a Marcello Caetano, tendo corrido o rumor de que preparava um golpe de Estado para o depor. O 25 de Abril de 1974 interpôs-se nos seus eventuais planos e, no dia do golpe de Estado que daria origem à Revolução de Abril, Kaúlza e os seus mais próximos nada fizeram, perdendo credibilidade junto da extrema-direita portuguesa.

O abalo nos seus apoiantes não impediu o general de tentar pôr um travão ao avanço da Revolução de Abril nas ruas e nos quartéis. Continuou a conspirar e, sem aviso prévio, foi passado compulsivamente à reserva pela Junta de Salvação Nacional, em maio de 1974. Foi, depois da intentona de 28 de Setembro, detido e mantido na prisão por 16 meses, até janeiro de 1976, clamando pela sua inocência e aproveitando para se vitimizar denunciando a “perseguição política” de que era alvo pelo novo regime democrático.

Uma vez libertado, Kaúlza não abandonou a política ativa e dedicou-se, entre fevereiro e março de 1976, a um períplo pela Europa, onde se encontrou com personalidades políticas conservadoras em França, na República Federal da Alemanha e no Reino Unido. Negava querer dedicar-se à vida política ativa, mas não afastava a hipótese de o fazer se houvesse uma grande maioria de portugueses que lho pedissem.

Vivia-se já o clima das eleições presidenciais de 1976 e Kaúlza queria ser o candidato das direitas. Teria, no entanto, de disputar esse estatuto com o general Ramalho Eanes, um dos principais rostos do 25 de Novembro de 1975 e que contava com o apoio da direita militar, do CDS e do PPD.

A eventual candidatura presidencial de Kaúlza não colheu grande apoio ou entusiasmo junto dos vários grupos das direitas radicais e, a 25 de maio de 1976, anunciou em Lisboa que não seria um dos nomes nos boletins de voto. Chegou à conclusão que não tinha uma maré direitista clamando por si, o que, aliás, nunca veio a acontecer.

Foi neste contexto que o general apresentou, numa conferência de imprensa no Porto, em junho de 1976, o projeto de um movimento suprapartidário “antimarxista e anti-extremista” que conseguisse agregar uma (extrema) direita fragmentada e acossada contra uma esquerda de índole socialista e marxista, diz o politólogo Riccardo Marchi no livro A Direita Nunca Existiu – As Direitas Extraparlamentares na Institucionalização da Democracia Portuguesa 1976-1980, de 2017. A sua grande inspiração foi a espanhola Alianza Popular, que, em 1989, deu azo ao atual Partido Popular.

Chamou-lhe Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (MIRN) e os avisos e resistências não tardaram. A. Valdez dos Santos, diretor do Jornal Português de Economia e Finanças, saudou a iniciativa mas deixou o aviso claro de que “um movimento mal definido, em que pela elasticidade dos seus contornos caibam todas as interpretações dos fins que prossegue, acabará, sem dúvida, no insucesso”.

Por seu lado, o PPD e o CDS reagiram negativamente ao anúncio e mostraram não ter qualquer disponibilidade para cooperar com o MIRN, recusando o seu cariz suprapartidário.

“Penso mal do MIRN. Penso que não é um movimento de aglutinação mas, sim, de perturbação. […] Penso que é um movimento nascido de ambições pessoais e ‘saudades’ impossíveis […] eu sinto que o seu objetivo, a sua ambição, seria conseguir o partido único”, criticou em agosto de 1976 o general Galvão de Melo, deputado independente do CDS, nas páginas do jornal Tempo.

O PS e a esquerda marxista também não se remeteram ao silêncio e depressa acusaram Kaúlza e o MIRN de terem projetos fascistas e totalitários. Mário Soares, então primeiro-ministro, definiu o movimento como força “tenebrosa e fascista”, o então conselheiro da Revolução Vasco Lourenço disse que “o único perigo real existente dentro das Forças Armadas é o MIRN” e os centristas Basílio Horta e Adelino Amaro da Costa caraterizaram-no como “organização política reacionária, de extrema-direita ou fascista”, citados por Marchi.

O MIRN foi encarado como ameaça de extrema-direita num país que recentemente tinha terminado com 48 anos de ditadura e o parlamento discutiu, em novembro de 1977, projetos-lei que proibiam organizações de inspiração fascista. Kaúlza sabia que o seu movimento era o alvo e, para se distanciar de qualquer associação com o fascismo, viu-se obrigado a apoiar os projetos-lei.

Porém, quando o projeto-lei do PS foi aprovado com o apoio do PCP, a abstenção do CDS e a oposição do PSD, o general inverteu a marcha e denunciou a nova lei acusando os socialistas de a terem redigido a pensar exclusivamente no seu projeto político.

Com o objetivo de atrair aliados à direita, Kaúlza escudou-se na narrativa de o MIRN querer apenas promover a convergência dos anticomunistas, fossem de direita ou de esquerda, numa frente que contasse com “uma direita civilizada e atualizada e uma esquerda igualmente civilizada e atualizada”. Recusou a criação de um partido, mas não afastou essa possibilidade se a conjuntura – o não diálogo entre o MIRN e o CDS e o PPD – o obrigasse a isso.

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Autocolante MIRN
Autocolante do MIRN. Fonte: Ephemera - Biblioteca e Arquivo de José Pacheco Pereira

A extrema-direita também não viu o projeto de Kaúlza com bons olhos, e isso ficou bem patente a 1 de Dezembro de 1978. Apesar de a ideia ter partido dos jovens do Movimento Nacionalista, Vera Lagoa, pseudónimo de Maria Armada Pires Falcão, diretora d’O Diabo, organizou a segunda edição da manifestação nacionalista para celebrar a independência portuguesa do domínio espanhol.

Kaúlza e o MIRN não foram oficialmente convidados, mas, para evitarem a sua marginalização entre a extrema-direita, o general fez-se acompanhar por dezenas de simpatizantes e, sem aviso, subiu à tribuna montada nos Restauradores, em Lisboa.

Os organizadores da manifestação não gostaram e obrigaram então Kaúlza a descer do palanque. Pressionado pela imprensa, que não tardou a noticiar a polémica, o MIRN emitiu a 4 de dezembro um comunicado a justificar a atuação do líder: o general participou como “português autêntico e patriota que é”, não desejando personalizar o evento.

Mas a tinta continuou a discorrer nas páginas da imprensa de direita e Kaúlza voltou a justificar-se dizendo que foi até à tribuna por ter sido empurrado pela multidão – por apenas pelos seus próprios apoiantes, diga-se. O episódio evidenciou o isolamento do MIRN/PDP junto da maioria da extrema-direita portuguesa.

Ou seja, a história do MIRN/PDP é de marginalização pela extrema-direita, rejeição pela direita democrática e acusação pela esquerda. Queria federar a (extrema) direita, e falhou, ficou acantonado.

Porém, recuemos. O MIRN foi legalizado como associação a 23 de dezembro de 1976 e os seus estatutos tornados públicos em janeiro de 1977 e, como não era ainda um partido, os militantes do CDS e PPD que quisessem podiam ter dupla filiação – a direção do CDS emitiu uma diretiva a proibir os seus militantes de o fazerem.

Por exemplo, a Juventude do MIRN conseguiu, no entanto, afirmar-se entre os jovens da direita, recrutando entre o Movimento Nacionalista e a Juventude do CDS. Os jovens foram um dos principais alvos do recrutamento do movimento e, para evitar desvios mais radicais, nocivos para a imagem pública do MIRN, Kaúlza nomeou o tenente-coronel Bernardino Margalho Soares para dirigir a estrutura juvenil.

A sede do MIRN era na Avenida da Liberdade, nº192, 5º andar, em Lisboa. A morada não foi um acaso: era propriedade do industrial Lúcio Tomé Feteira, um dos seus financiadores e que também teve ligações às redes bombistas Exército de Libertação de Portugal (ELP) e Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP).

A partir daí, o MIRN focou-se na elaboração do seu programa político e começou a dar os primeiros passos significativos no terreno, com o primeiro evento a acontecer no Porto a 20 de fevereiro de 1977. A delegação do Porto, diz Marchi, foi fundada por Diogo Pacheco de Amorim, ex-membro do MDLP, autoproclamado ideólogo do Chega e hoje presidente da sua Comissão Política, e por Frederico Ancede, ex-operacional do ELP.

Ligações internacionais

O estreitar de ligações internacionais entre Kaúlza e forças políticas congéneres também deu novos passos. A 21 de fevereiro de 1977, o antigo general almoçou em Londres com membros do Partido Conservador e, depois, partiu para Paris e Madrid, onde mais encontros o aguardavam.

Não se ficou por aí e, em setembro e novembro de 1977, voltou a embarcar para um novo périplo internacional: viajou para Espanha, França, Alemanha Federal e Estados Unidos, onde se encontrou com Henry Kissinger, ex-secretário de Estado da Administração de Richard Nixon durante a Guerra do Vietnam, e Zbigniew Brezinsky, na altura conselheiro de segurança do presidente Jimmy Carter.

Em 1978, o antigo general fez-se novamente à estrada, e desta vez deixou mais claras as suas simpatias políticas além-fronteiras. A imprensa portuguesa, diz Marchi, relatou em abril desse ano que Kaúlza se encontrou com representantes do neofascista italiano Movimento Sociale Italiano. Mais tarde, o líder do MIRN reuniu-se com o neofascista Blas Piñar, líder do Fuerza Nueva, em Lisboa.

Mas, continua Marchi, Kaúlza recusou integrar a rede da extrema-direita europeia por receio das conotações que isso lhe traria, preferindo, ao invés, aliar-se aos conservadores, até por causa do financiamento. Daí que a alemã CDU, por mediação de Franz Joseph Strauss, líder da CSU, partido-irmão da CDU na Baviera, e ligado à extrema-direita europeia, tenha financiado o MIRN, refere Marchi.

O dinheiro proveniente da Alemanha mostrou-se fundamental para transformar o MIRN de movimento em partido, no Partido da Direita Portuguesa.

Os 700 delegados do movimento aprovaram a transformação em congresso, a 22 de outubro de 1978, no Hotel Altis, em Lisboa, e o processo de recolha de assinaturas começou quase de imediato, ainda que tenha tido dificuldades para conseguir as cinco mil assinaturas necessárias na altura – entregou 5217 assinaturas.

O Partido da Direita Portuguesa foi legalizado pelo Supremo Tribunal a 3 de agosto de 1979. E, poucos meses depois, surgiu a primeira grande dissidência: Jorge Morais Barbosa, secretário-geral e responsável pela transformação de movimento em partido, abandona a força política por Kaúlza recusar a despersonalização do MIRN.

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Documento do MIRN.
Documento do MIRN.

O MIRN/PDP foi, desde o início, uma junção de pessoas provenientes de várias tendências da (extrema) direita e a tensão entre civis e militares fazia-se sentir, piorando de mês a mês. Morais Barbosa, por exemplo, queria aumentar o poder dos civis no movimento/partido, despersonalizando-o, enquanto Kaúlza e os militares próximos de si o recusavam. Esta clivagem interna fragilizou ainda mais o MIRN/PDP, uma vez que a sua estrutura já era frágil por si só.

As ideias do MIRN

Em 1976, ainda antes da constituição oficial do movimento, no documento No Caminho das Soluções do Futuro, do MIRN, celebrou-se o mito do português temerário que se lançou à descoberta dos mares e à conquista dos territórios "ultramarinos". O “povo português” teria adquirido o “conceito do grande e do uno”.

“Fundou um Império enorme e indiviso e manteve a dimensão notável e unidade política. […] E sempre conseguiu, por vezes através de reservas morais insuspeitadas e de sacrifícios aparentemente desmesurados, superar interesseiras e poderosas forças externas que, a coberto de ideologias diversas, oportunistas e, com frequência, sibilinas, procuraram a desagregação do Todo Nacional”, lê-se no documento.

A este período por si considerado áureo da história nacional, que se teria prolongado até 24 de abril de 1974, ter-se-á seguido, argumentou o MIRN, um período de mediocridade e de destruição do “Portugal multirracial e pluricontinental e que interrompeu o sentido secular da sua História”. É esse pretenso sentido que o partido de Kaúlza se propõe retomar, “colocando Portugal no caminho das soluções do Futuro”.

Mais tarde foi publicado o opúsculo programático A Direita Portuguesa, no qual o MIRN considerava que a direita política tem “duas características fundamentais”: “o seu carácter nacional, que se traduz na afirmação e defesa [...] da identidade e vocação histórica do Povo Lusitano” e o “repúdio esclarecido e decisivo dos propósitos e práticas marxistas”.

Com base nestas ideias, e caso um dia assumisse o poder, a grande tarefa do MIRN seria a da “salvação nacional”. Para isso, queria:

  1. Rever a Constituição para estabelecer um regime presidencialista, uma IV República;
  2. A ‘desmarxização’ do país, diminuição do papel económico do Estado e das suas funções sociais, reprivatização da economia, “a redução da libertinagem, da parasitagem e da marginalidade” e “a reorganização e o funcionamento capazes do ensino e da assistência sanitária, privatizando-os”.
  3. Uma nova política externa fundada “nas três riquezas nacionais: a capacidade de trabalho dos portugueses [...]; o incalculável valor global das nossas posições geoestratégicas [...]; e as relações privilegiadas com importantes países de expressão lusíada”.

Uma outra grande bandeira do MIRN era o julgamento de todos os responsáveis pela descolonização no seguimento do 25 de Abril de 1974, dos socialistas aos comunistas, sem esquecer os centristas e os sociais-democratas. O MIRN considerava a descolonização uma “catástrofe nos aspetos humano, como político, económico, estratégico”, nas palavras de Kaúlza no documento A Proposta MIRN, de 1977.

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Documento do MIRN.  ​
Brochura do MIRN. Fonte: Arquivo Ephemera - Biblioteca e Arquivo de José Pacheco Pereira

Alianças e derrota humilhante

Kaúlza resistiu às críticas e trilhou uma estratégia para tentar chegar ao poder. Nas eleições legislativas de 1979, recusou aliar-se ao Partido da Democracia Cristã e aos Independentes de Direita (embrião da futura Frente Nacional de Manuel Maria Múrias) e optou por apoiar os partidos que constituiriam a primeira Aliança Democrática.

Estava certamente esperançoso de que pudesse vir a ter lugar à mesa das negociações para a constituição do primeiro governo democrático da direita portuguesa. Mas queria, principalmente, que a direita parlamentar o apoiasse nas eleições de 1980 para o Palácio de Belém, retirando-lhe, mais uma vez, credibilidade entre a extrema-direita.

Temendo a diluição da sua base social de apoio, o CDS, liderado por Freitas do Amaral, recusou qualquer abertura que pudesse legitimar a força política de Kaúlza de Arriaga na cena política, afastando-o da coligação e das negociações para o executivo da AD.

À procura de um espaço político, Kaúlza decidiu juntar-se nas eleições do ano seguinte, realizadas em 5 de outubro de 1980, à frente direitista constituída pelo Partido da Democracia Cristã e pela Frente Nacional, formada para as legislativas de 1979.

A coligação (antes sem a Frente Nacional) tinha recebido 72 mil votos, o melhor resultado até hoje da extrema-direita em termos absolutos em legislativas, e acreditava que manteria a trajetória de crescimento. Havia, portanto, caminho aberto à direita do CDS. Ou pelo menos assim pensavam os líderes direitistas.

O MIRN voltou a ser alvo de duras críticas pela pena de Valdez dos Santos, agora por se juntar à coligação de extrema-direita. “Para além de não representar a direita portuguesa [...] vai, com certeza, prestar-lhe um mau serviço”, argumentou o diretor no nº 432 do jornal. Kaúlza podia roubar votos à AD e, desse modo, reforçar a posição dos partidos à sua esquerda.

Assim, tendo em conta a necessidade do voto útil e o expectável pragmatismo do eleitorado de direita, A. Valdez dos Santos concluía: “Não se vêem grandes perspectivas para a tentativa de dois agrupamentos direitistas, o PDC e o MIRN [...] e da recém-nascida FN, de representarem eleitoralmente a direita. Pelo contrário, da sua tentativa, mesmo apreciável em termos simbólicos, a direita só sairá diminuída. Porque tudo indica que é esta a pior altura, desde 1974, para o fazer, já que muitas das suas cúpulas, quadros e militantes – sem falar nas bases – são, por razões diversas, contra uma jogada eleitoralista sem horizontes e sem futuro”.

O sucesso, mais uma vez, não esteve do lado de Kaúlza e os resultados eleitorais da coligação de extrema-direita foram um autêntico balde de água fria para os seus dirigentes, militantes e apoiantes: receberam menos de 24 mil votos, uma perda de 47 mil face às eleições de 1979. Caiu dos 1,2% dos votos para os 0,4%, perdendo dois terços do eleitorado. 

O ânimo esmoreceu abruptamente e o MIRN entrou em acentuado declínio. Ficou inativo no verão de 1984, mas apenas foi oficialmente dissolvido a 12 de novembro de 1997.

A estratégia da extrema-direita liderada por Kaúlza representou, nas palavras de Jaime Nogueira Pinto, já então empenhado na disputa cultural com a criação da revista Futuro Presente, uma “jogada eleitoralista sem horizontes e sem futuro” e demonstrou a divisão reinante entre as hostes da direita radical.

“Ninguém em Portugal, neste momento tem o exclusivo da direita; a direita tem uma pluralidade de grupos, de grupúsculos, de correntes, de personalidades, de intelectuais, de publicações, de opiniões. Se está dividida até quanto aos princípios, como não há de estar quanto às estratégias e ainda mais às tácticas”, afirmou Nogueira Pinto nas páginas do jornal O Diabo de 21 de outubro de 1980.

Opinião parcialmente partilhada por José Miguel Júdice, que na altura já se aproximava do PSD. “As tentativas de federar a direita, todas elas, não têm mostrado capacidade política suficiente. [...] o problema das “direitas” em Portugal é, em alguma medida, o facto de nenhum dos projectos conseguir sensibilizar os quadros políticos e intelectuais sintonizáveis teoricamente com tais projetos. E é também a falta de qualidade política dos dirigentes potenciais que se apresentam”, escreveu no O Diabo a 14 de fevereiro de 1978.

O projeto MIRN foi o golpe final na tentativa de a extrema-direita se estruturar como força política autónoma da direita democrática capaz de conquistar algum relevo eleitoral. E assim se manteve até ao ano 2000, quando surgiu o Partido Nacional Renovador (PNR, hoje Ergue-te!).

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