Exército Libertação de Portugal

EXÉRCITO LIBERTAÇÃO DE PORTUGAL

O Exército Libertação de Portugal (ELP) foi uma organização terrorista de extrema-direita que atuou em Portugal entre o Verão Quente de 1975 e o ano de 1976 contra a suposta ameaça comunista e independência das colónias. Foi responsável por dezenas de atentados bombistas contra sedes de forças políticas de esquerda, principalmente do Partido Comunista Português (PCP).

A grande maioria dos fervorosos apoiantes do Estado Novo foi apanhada desprevenida com o golpe de Estado do Movimento dos Capitães no dia 25 de Abril de 1974. Mas nem por isso deixaram, depois de um primeiro momento de surpresa e paralisia, de se reorganizar, criando partidos e movimentos. Os setores civil e militar spinolistas tentaram dois golpes: a 28 de Setembro de 1974, com a manifestação da maioria silenciosa, e a 11 de Março de 1975, com o ataque ao Regimento de Artilharia Ligeira 1 (RAL1). Ambos falharam.

"Somos o que sempre fomos, estamos onde já estávamos [...]. O regime deposto não foi derrubado. Há muito jaz morto e apodrece. Lutamos pela sobrevivência de Portugal e pela libertação dos portugueses - em África, na Ásia, na Europa. Às armas, portugueses!" – 1º Comunicado do ELP, de 6 de janeiro de 1975

Na sequência da intentona de 28 de Setembro, vários partidos de extrema-direita (Movimento Federalista Português – Partido do Progresso, Partido Liberal, Partido Nacionalista Português, entre outros) foram ilegalizados pelas autoridades político-militares. Os seus militantes radicalizaram a sua atuação política e, alegando lutar por um regime democrático pluralista, criaram três organizações terroristas que puseram Portugal em chamas: o Exército de Libertação de Portugal (ELP), o Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP) e o Plano Maria da Fonte.

Se a criação do MDLP, liderado pelo general António de Spínola, foi uma reação ao 11 de Março, a fundação do ELP foi uma resposta à intentona falhada de 28 de Setembro. O jornalista militante de extrema-direita Carlos Dugos (pseudónimo) não tem dúvidas, ao afirmar no livro MDLP, ELP, O que são? A verdade sobre os dois Movimentos Clandestinos, de 1976, que ambas as organizações surgiram em reação aos governos provisórios (II, III, IV e V) do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, no qual o PCP esteve presente.

É difícil, no entanto, situar o momento específico da criação da organização terrorista – se em agosto, setembro ou mesmo em outubro de 1974. Para a revista norte-americana CounterSpy, ligada aos serviços de informações norte-americanos, a rede foi criada em setembro de 1974 numa reunião entre Agostinho Barbieri Cardoso, os empresários Manuel Vinhas, Manuel Bulhosa, o cavaleiro tauromáquico José João Zoio e o advogado José Maria Martins Soares, que passou pelo maoísta PCTP-MRPP.

Mas também há quem afirme, como é o caso de José Hipólito Vaz Raposo, ex-operacional do ELP, que se começou a estruturar antes, em agosto, através dos contactos internacionais de um dos seus principais líderes, segundo consta no livro de Riccardo Marchi À Direita da Revolução Resistência e Contra-Revolução no PREC [1974-1975], de 2020.

O seu nome era Agostinho Barbieri Cardoso, ex-subdiretor da PIDE/DGS, e desejava criar uma rede de apoio para ex-agentes da polícia política nas prisões portuguesas ou em fuga. Já José Campos, também operacional do ELP, refere que o ELP se começou a estruturar em outubro.

As autoridades revolucionárias tomaram conhecimento da existência do ELP em novembro de 1974 e, em janeiro de 1975, foram detetadas as primeiras células da rede compostas por retornados, grupos de exilados em Madrid, ex-comandos, ex-agentes da PIDE/DGS e ex-membros da Legião Portuguesa.

A partir daí, a informação recolhida passou a ser centralizada nas mãos dos serviços de informações militares, conta a historiadora Maria José Tíscar no livro A Contra-Revolução no 25 de Abril, de 2014.

As reuniões entre os exilados de extrema-direita sucederam-se em Madrid, para onde muitos tinham fugido na sequência do 28 de Setembro, dificultando o apuramento de um momento fundador. Miguel Freitas da Costa, operacional do ELP, recordou, citado por Marchi, ter participado numa reunião da rede com Caetano de Melo Beirão, António José de Brito, Francisco van Uden, ex-comando e fundador do Partido Liberal, e até com Vera Lagoa, pseudónimo de Maria Armanda Falcão, jornalista crítica do Estado Novo que se tornou numa militante de extrema-direita depois do 25 de Abril e que, em 1976, fundou o jornal O Diabo.

Freitas da Costa chegou, inclusive, a atribuir a ideia do ELP a José Rebordão Esteves Pinto, companheiro de Vera Lagoa, em colaboração com ex-membros da Organisation Armée Secrète (OAS) e neofascistas italianos refugiados em Espanha. A chegada dos exilados portugueses, contados na ordem dos vários milhares, e o facto de terem tantas reuniões contribuíram para que os seus pontos de encontro em Madrid acabassem por ser denunciados na imprensa portuguesa: os hotéis Ópera, Los Galgos e os restaurantes Taberna del Alabardero e Campo de Argañan, por exemplo.

De qualquer das formas, o ELP, que inicialmente era para se chamar Movimento de Libertação Nacional (MLN), teve a sua primeira aparição pública com a impressão e distribuição do panfleto “O povo português acusa”, de 6 de janeiro de 1975. O objetivo era ser uma organização semelhante à OAS, de extrema-direita e responsável por atentados bombistas contra a descolonização francesa da Argélia e por uma tentativa de assassínio do presidente francês Charles de Gaulle.

O ELP teve uma vertente operacional, de sabotagem e colocação de bombas, e uma programática, ao tentar formar, tal como o MDLP, um governo no exílio.

Recusando querer reinstalar a ditadura fascista no país, o ELP alinhava pelos mesmos pontos programáticos da maioria dos partidos de extrema-direita ilegalizados na sequência do 28 de Setembro. Ou seja, defendia a independência de Portugal recusando o imperialismo americano e soviético, pugnava pela libertação de uma suposta cultura dominada pelo marxismo dogmático e lutava por um Portugal pluricontinental, recusando a independência das colónias.

A organização imprimiu dois números do seu jornal de combate, o Libertação, e neles instou os seus operacionais a “multiplicar os focos de rebelião” e a “desenvolver uma permanente campanha de agitação e propaganda que fomente e, sobretudo, oriente a sagrada revolta dos portugueses”. Nas páginas do jornal figuraram nomes e moradas de militares, políticos e civis envolvidos no processo revolucionário do outro lado da barricada, como se fosse uma lista de alvos a abater. Também publicou diretivas sobre como fabricar explosivos e quais os critérios para se escolherem os alvos dos atentados bombistas.

O feroz anticomunismo do ELP foi outra das suas principais características, à semelhança da restante extrema-direita portuguesa: desejava a ilegalização do PCP e recusava liminarmente qualquer participação (ou influência) dos comunistas no poder político. Pugnava mesmo pelo extermínio dos comunistas. O Movimento das Forças Armadas (MFA) era visto como estando sob o controlo dos comunistas que tentavam, a todo o custo e alinhados com Moscovo, desagregar o Império português.

Apoios neofascistas internacionais

O ELP foi a organização bombista de extrema-direita mais radical do período revolucionário e desde o seu nascimento que contou com a participação e ajuda de elementos paramilitares neofascistas europeus e norte-americanos. Para se compreender a verdadeira dimensão da rede internacional é preciso recuar-se a um período em que uma revolução como a de 25 de Abril de 1974 se afigurava ainda de difícil execução.

Desde o fim da II Guerra Mundial que os regimes fascistas português e espanhol eram portos de abrigo para fascistas e nazis italianos, franceses e alemães. A partir dos anos 1960, com a eclosão da Guerra Colonial (1961-974), mercenários de extrema-direita encarassem o país como destino privilegiado e oportunidade de negócio, estabelecendo uma rede internacional e oferecendo os seus serviços ao regime fascista.

Em 1962, o capitão Yves Guillou (Guérin-Sérac), ex-combatente na Indochina e na Argélia, chegou a Portugal fugido da Justiça francesa por envolvimento na tentativa de assassinato do presidente francês pela OAS, em agosto desse ano. Passou a viver na Vivenda Areias do Mar, em São Pedro do Estoril, Cascais.

Em conjunto com o jornalista italiano Guido Giannetini, que trabalhava para a rede Gládio, e Otto “Scarface” Skorzeny, ex-oficial das Waffen SS de Adolf Hitler e participante na operação militar que resgatou Benito Mussolini, em 1944, Guérin-Sérac criou a organização Ordem e Tradição – Organização Armada contra o Comunismo Internacional (OT-OACI).

“A nossa ação é animada por tudo o que nos deram os antigos, desde os gregos e os seus distantes antepassados, até às últimas gerações destas famílias racial e nacional: germanos, celtas, etc., que no decorrer da história, foram ganhas para a mesma cultura e enriquecidas pelo mesmo património tradicional”, lê-se no Boletim nº1 da organização, citado por Maria José Tíscar.

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Mapa da rede da Aginter Presse
Mapa da rede da Aginter Presse. Fonte: Comissão Pellegrini

A Ordem e Tradição não deixou dúvidas quanto aos seus objetivos: “combater as forças do Mal”, “o comunismo internacional e seus satélites conhecidos e desconhecidos”, estivessem onde estivessem. E para isso atuava em três campos: propaganda, informações e ação armada, tendo, para esta última, estruturado um ramo paramilitar clandestino capaz de atuar na Europa e em África.

A organização estruturou-se em torno de Portugal, Itália e Espanha e recrutava os seus membros entre três tipos de perfis: ex-militares com experiência em guerras coloniais, agentes de informação e intelectuais com influência em meios jornalísticos e académicos, conta Tíscar. À medida que o recrutamento foi sendo bem-sucedido, a Ordem e Tradição foi estabelecendo ligações com grupos neofascistas italianos, portugueses e franceses que foram surgindo, como aconteceu com o Movimento Jovem Portugal, que se baseava nas doutrinas fascista e nazi.

Entre 1962 e 1966, quando a PIDE fez um acordo com a rede para a realização de operações clandestinas (recolha de informações, sabotagem e assassínios em África), a Ordem e Tradição apenas contava em solo português com a colaboração da Legião Portuguesa, braço paramilitar do regime fascista de António de Oliveira Salazar, integrado no aparelho do Estado.

Guérin-Sérac, conhecido como “Morgan”, ministrou cursos paramilitares a membros da Legião Portuguesa – que mais tarde integraram o Movimento de Ação Portuguesa (MAP) e depois organizações bombistas – no quartel do Largo do Carmo, em Lisboa. Os cursos foram organizados por António Luís Gomes Lopes e tinham a duração de um mês, com os elementos a aprenderem técnicas de vigilância, de interrogatório, de fuga e despistagem, conta Marchi. Mais tarde, a organização chegou a ter um campo de treino no Algarve.

“Os recrutas são treinados nestes campos para ações de sabotagem. Um destes campos encontra-se no sul de Portugal, no Algarve [nas proximidades de Albufeira]. O centro de treino mais importante encontrava-se em Windhoek [capital da Namíbia], onde contava com a cumplicidade das autoridades locais. Havia entre os instrutores ex-oficiais portugueses, belgas e rodesianos e o principal instrutor era o Zarco Moniz Ferreira [líder do Movimento Jovem Portugal]”, de acordo com Frédéric Laurent, jornalista francês e autor do livro L’Orchestre Noir, de 1978, citado pela FOIA Research.

Além de Lisboa, a Ordem e Tradição tinha ramificações em Joanesburgo, na África do Sul, com delegações em Salisbúria, na Rodésia e na Europa. Madrid, Hamburgo, Viena, Bruxelas e Malmo, na Suécia, foram os centros de operações europeus deste movimento. Queria ser uma verdadeira internacional neofascista e a cobertura de financiamento era o Centro Mondial Comercial, filial em Roma da empresa suíça PERMINDEX, de acordo com Tíscar.

Esta organização de extrema-direita tinha um regulamento e os seus membros organizavam convívios com cerimónias secretas, usando nomes de código e assinando compromissos de honra. A organização chegou a ter quase duas dezenas de membros, a maioria antigos membros da francesa OAS, mas também um norte-americano (Jay Salby, conhecido por Castor).

“No fundo era uma pequena seita que fazia negócio do anticomunismo, constituída, na sua maior parte por antigos membros da OAS, daí, seguramente, a razão de ser o francês a língua utilizada nos seus documentos”, lê-se no 2º Relatório do comunista António Graça, citado por Tíscar. E a Aginter Presse, uma falsa agência de notícias criada em setembro de 1966, foi a cobertura legal para esta organização secreta, permitindo aos seus membros infiltrarem-se disfarçados de jornalistas.

A Aginter Presse teve um programa chamado “Voz do Ocidente”, emitido pela Emissora Nacional a partir de 1962, cuja locutora principal era Maria da Paz de Barros Santos. O programa deu à falsa agência noticiosa uma larga influência por ser emitido em várias línguas e permitiu-lhe chegar a uma audiência de extrema-direita, transformando-se na antena portuguesa do movimento fascista europeu.

O programa contou com a colaboração de várias personalidades da extrema-direita europeia, fossem oriundas do antigo regime de Vichy, da OAS ou do fascismo italiano, e teve pelo menos dois profissionais da Aginter Presse: o suíço Daniel Laurent, membro da Ordem e Tradição e locutor da Voz do Ocidente, e Leo Negrelli, jornalista de extrema-direita, diz José Duarte de Jesus no livro A Guerra Secreta de Salazar em África, de 2012.

Uma vez estruturada a rede de extrema-direita, Guérin-Serac disponibilizou os seus serviços ao governo português para a realização de operações convenientes à estratégia de destabilização política na Europa e noutros continentes, como foi o caso de África.

Em maio de 1965 foi assinado em Roma um convénio para as potências ocidentais incluídas na NATO levarem a cabo uma guerra contra o Partido Comunista Italiano, que naquela altura era um dos maiores partidos italianos e a maior formação comunista da chamada Europa Ocidental. No entanto, o grande objetivo era combater o comunismo em todos os palcos mundiais, e por todos os meios necessários.

“A Aginter Presse ocupava-se em primeiro lugar de [sic] preparar militarmente homens para a guerra clandestina e em segundo lugar de os utilizar dentro dos grupos adversários políticos”, disse numa entrevista filmada em 1977 o italiano Vincenzo Vinciguerra, membro do grupo neofascista Vanguardia Nazionale, citado por José Duarte de Jesus. “[Guérin-Serac] Advogava que para salvar a fé cristã justificavam-se ações que podiam matar grande quantidade de pessoas. Ele utilizava os princípios dos manuais dos serviços secretos franceses”.

Ao mesmo tempo que os seus membros atuavam em operações encobertas em África, a organização aprofundou os contactos internacionais. Em janeiro de 1967, realizou-se na capital portuguesa a primeira reunião internacional da rede com a presença de elementos vindos de Espanha, França, Suíça, Alemanha Federal, Suécia, Argentina e Paraguai.

Não foi a única reunião. Meses depois, entre 29 e 31 de maio de 1967, houve um segundo encontro internacional com Pino Rauti, dirigente da organização de extrema-direita italiana Ordine Nuovo, que mais tarde ajudou os operacionais e dirigentes do ELP exilados em Madrid.

“Alguns militantes do Ordine Nuovo foram a Lisboa para frequentar cursos de formação e houve reciprocidade: Portugal fez vir a Itália instrutores [que treinaram militantes do Avanguardia Nazionale no uso de explosivos], enquanto o nosso país enviou algumas pessoas que pudessem ser diretamente instruídas no campo”, disse o magistrado Guido Salvini à Comissão Pellegrini, do Senado italiano, sobre o atentado terrorista da Piazza Fontana, em 1969, que matou 17 pessoas e feriu outras 88.

Esta rede, a par do contrato com a PIDE, permitiu aos operacionais da Aginter Presse recrutar mercenários para atuarem em operações encobertas em África, onde os agentes da PIDE tinham dificuldades em operar. As operações planeadas pela PIDE em conjunto com os serviços secretos franceses em África (na República Democrática do Congo e na Guiné-Conacri, por exemplo) e levadas a cabo pelos operacionais da falsa agência de notícias redundaram em sucessivos falhanços.

A Comissão Pellegrini concluiu que a Aginter Presse recebeu dinheiro da norte-americana Central Intelligence Agency (CIA) e de outros serviços secretos, como os franceses, e de que estava integrada na anticomunista Rede Gládio. A PIDE também foi uma fonte de financiamento, apesar de atuar mais como intermediária dos Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros portugueses.

Os senadores italianos descobriram que a CIA apoiou a Aginter Presse em Portugal e que a organização secreta era liderada pelo capitão Yves Guillon. O francês, conhecido pelo nome que adotou de Yves Guérin-Sérac, era um especialista em guerra secreta que recebeu medalhas de herói dos Estados Unidos, incluindo uma Estrela de Bronze pelo seu envolvimento na Guerra da Coreia [1950-1953], escreveu Daniele Ganser no livro NATO’S Secret Armies: Operation Gladio and Western Terrorism in Western Europe, de 2004.

O contrato com a PIDE acabou em novembro de 1969 e, no início de 1970, a Aginter Presse já tinha perdido grande parte da sua relevância para a polícia política e os seus operacionais ficaram relativamente adormecidos, apesar de, a 5 de outubro de 1970, terem criado uma sociedade chamada Banque Photo-Publicité d’Aginter, também sediada na Rua das Praças, em Lisboa. Os seus titulares eram Alfred Raingeard de la Blétière, Jean Guilou, Yves Guillou e António Fernando Franco Malheiro.

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Logótipo da Aginter Presse
Logótipo da Aginter Presse

Na sequência do 25 de Abril de 1974, quando a sede da PIDE/DGS foi tomada pelos militares, depois de quatro civis terem sido assassinados pelos agentes da polícia política e terem queimado uma parte da sua documentação, os seus arquivos foram enviados para o Forte de Caxias. Lá, António Graça, quadro do PCP na Comissão de Extinção da PIDE/DGS e depois nos serviços de informações, começou a seguir o rasto à existência da Aginter Presse e comunicou-o aos militares.

Um grupo de militares, composto por uma pequena força de fuzileiros, entrou na sede da falsa agência noticiosa na noite de 22 de maio de 1974, para levar a cabo uma rusga. Foi pouco o material apreendido e os militares suspeitaram, devido à limpeza geral do apartamento, que os ocupantes foram previamente alertados.

O francês Guérin-Sérac e o norte-americano Jay Salby fugiram para Madrid, onde ajudaram a fundar e colaboraram com o Exército de Libertação de Portugal (ELP). Guérin-Sérac foi essencial na definição da “estratégia de tensão” do ELP, cujo objetivo era criar as condições para o agravamento da dívida externa, agitação popular e descontrolo do aparelho do Estado, conta Tíscar. Ou seja, criar o caos em Portugal para o novo poder revolucionário ser derrubado e a Revolução de Abril travada: era a "estratégia de tensão" contra o novo poder em Lisboa.

A estrutura do ELP

Na sequência do 28 de Setembro de 1974, os militantes dos partidos de extrema-direita ilegalizados exilaram-se em massa em Madrid. Francisco van Uden, um dos principais elementos da direção do ELP, fez um périplo por várias capitais europeias, tentando recolher apoios internacionais para a causa anticomunista. Encontrou-se com embaixadores da NATO e com o rei Balduíno, da Bélgica, por exemplo.

Mas o grande apoio, além dos serviços secretos ocidentais, como o espanhol e o francês, veio dos ex-operacionais da Aginter Presse, que também tinham uma filial na capital espanhola.

Guérin-Serac foi um elemento chave no desenvolvimento da “estratégia de tensão” do ELP, ao ponto de ele próprio integrar a cúpula como diretor de operações, a que se juntou também o norte-americano Jay Salby, ex-agente da Aginter Presse e conhecido pelo nome de código “Castor”, como operacional.

Em Espanha, o ELP teve como cobertura legal duas empresas comerciais sediadas em Madrid. Uma era a “Tecnomotor S.A”, ligada ao nazi Otto Skorzeny e a Valerio Borghese, comandante da Marinha italiana durante o regime de Benito Mussolini e o estratega da tentativa de golpe de Estado em 1970 – o conhecido “Golpe Borghese”. Já a segunda era a “Sociedad Mariano”, ligada a Mariano Sánchez Covisa, dos neofascistas espanhóis Guerrilleros de Cristo Rey e veterano da Divisão Azul, unidade militar composta por portugueses e espanhóis que combateu na frente oriental da II Guerra Mundial ao lado da Alemanha nacional-socialista.

A rede bombista recebia financiamento de doadores nacionais e estrangeiros endinheirados e recorreu a esquemas para se sustentar: emitiam selos fiscais falsos e contrabandeavam ouro, obras de arte e armas antigas, conta Tíscar. Um dos financiadores foi o empresário transmontano Camilo de Mendonça, de acordo com Marchi.

O ELP operava em Portugal a partir de Espanha, onde criou uma série de entrepostos, armazéns e depósitos na fronteira para a passagem de operacionais, documentos e armas. Também tinha quintas onde os seus operacionais treinavam. Funcionava com base em células, replicando a estrutura padrão de uma organização subversiva, e os contactos eram mantidos apenas pelos responsáveis de cada célula, com um máximo de sete elementos, recrutados entre o círculo de amigos e familiares do fundador da célula.

A organização recrutou entre os militantes dos partidos ilegalizados depois do 28 de Setembro, ex e atuais comandos (o símbolo do ELP é inspirado no emblema dessa unidade de elite) e, por fim, entre os retornados, que entre 1974 e final de 1975 chegaram a Portugal na ordem dos 100 mil, de acordo com o jornalista Miguel Carvalho no livro Quando Portugal Ardeu, de 2017. Os seus panfletos tinham alvos muito direcionados: militares, membros das forças de segurança, militantes nacionalistas, por serem os mais permeáveis ao seu discurso.

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Jornal Libertação, do Exército Libertação de Portugal
O ELP publicou o primeiro número do Libertação em agosto de 1975

Mas não só. Os retornados, diz Tíscar, eram vistos como “’a quinta coluna’ das organizações contrarrevolucionárias”, pois, embora fossem acolhidos, integrados e acarinhados, a imensa maioria não conseguiu superar o trauma de deixar tudo para trás e começar do zero. Eram, portanto, uma importante fonte de recrutamento e o poder revolucionário não deixou de ficar preocupado com isso.

O ELP, através do seu Ramo de Ação Interna, fazia infiltrações no Instituto de Apoio aos Refugiados Nacionais (IARN) para efeitos de recrutamento, contam os jornalistas Fernando Semedo e João Paulo Guerra no livro Operação África. A Conspiração Antiafricana em Portugal, de 1984.

“Compatriotas, companheiros de luta, portugueses de Angola, de Cabo Verde, da Guiné, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe, vítimas maiores da manha destruidora e das mentiras do MFA, dos seus patrões e dos seus acólitos, que traíram Portugal e os Portugueses como estão fazendo na Europa: estamos convosco e partilhamos a vossa tragédia e a vossa revolta, que são nossas também e de todos os autênticos portugueses”, lê-se numa das páginas do n.º 1 do jornal Libertação, de agosto de 1975.

Apesar deste funcionamento parcelado, o ELP terá tido uma estrutura mais global dividida pelos sectores político, administrativo, logístico e operacional. No primeiro figuravam nomes como o de Pedro Soares Martínez, professor de Direito na Universidade de Direito de Lisboa e um dos ultras do Estado Novo, tal como José Harry de Almeida Araújo, um dos fundadores do Partido Liberal.

Já Agostinho de Barbieri Cardoso ficou responsável pelo ramo das informações, devido à sua experiência na PIDE/DGS, e pelos contactos com os serviços secretos franceses e espanhóis, e Francisco van Uden pelo setor operacional. Por fim, José Manuel da Cunha Passo, ex-agente da PIDE/DGS, manteve-se em Madrid para coordenar a rede e manter o contato com Barbieri.

A estrutura da rede sofreu alterações à medida que se foi deparando com obstáculos operacionais e o ambiente político se transformou, principalmente depois do 25 de Novembro de 1975, com a chamada normalização democrática e com a existência legal do PCP.

De acordo com apontamentos pessoais do operacional do ELP Luís Fernandes, consultados por Marchi, a rede estava dividida da seguinte forma, não se sabendo, no entanto, se o esquema entrou mesmo em funcionamento: política (José Rebordão), ação psicológica (Miguel Freitas da Costa), operações (Francisco van Uden), logística (Vasco Barata), organização da informação (Carlos Veiga), coordenação (Nuno Barbieri Cardoso) e informações (Paulo Barbieri Cardoso).

Independentemente das mudanças sofridas na sua estrutura, a verdade é que o ELP teve, desde o início, o apoio de militantes fascistas de outros países, fossem membros de redes internacionais anticomunistas ou dos serviços secretos espanhóis e franceses.

Além da ajuda dos ex-operacionais da Aginter Presse, o ELP recebeu auxílio, conta Marchi, dos refugiados italianos do neofascista Avanguardia Nazionale, do Ordine Nuovo e do Fronte Nazionale. Por exemplo, Stefano delle Chiaie, líder do Avanguardia Nazionale, fugiu para Espanha com passaporte falso e cartão de imprensa da Aginter Presse na sequência de um atentado terrorista contra um comboio em Florença a 4 de agosto de 1974. Era apontado pelas autoridades italianas como o principal responsável pelos 12 mortos e 48 feridos que resultaram desse ataque.

O ELP também contou com o apoio de Pilar Primo de Rivera, presidente da Secção Feminina da Falange Espanhola e do grupo neonazi CEDADE, fundado por Otto Skorzeny.

Um dos colaboradores da organização bombista portuguesa foi o italiano Eliodoro Pomar, engenheiro de profissão e membro do Fronte Nazionale. Pomar, na altura físico responsável pela agência de energia atómica Euratom, geriu um laboratório clandestino que fabricava bombas no primeiro piso do Convento de Santa Zita, na Calle Villaviciosa, nº24, do bairro madrileno Campamento. O engenheiro teve, a par de Jean-Marie Laurent, ex-operacional da Aginter Presse, um papel importante na tentativa do ELP e do MDLP em montarem uma estação de rádio móvel na fronteira entre Portugal e Espanha, com o intuito de difundirem propaganda anticomunista.

O ELP também teve acesso a armas espanholas através de um antigo combatente da Divisão Azul. O sargento Leocadio Jiménez Caravaca, conta Marchi, pediu aos seus camaradas militares que acedessem aos paióis da Divisíon Acorazada Brunete, sediada em Madrid, para fornecerem armas à organização bombista portuguesa.

Os atentados bombistas

Ao contrário de outras organizações bombistas, o ELP, a primeira a operar em Portugal, só reivindicava os atentados por si realizados, diz Marchi. Não se sabe ao certo, no entanto, quantos atentados esta rede bombista levou a cabo, obrigando-nos a referir todos os ataques bombistas registados no Verão Quente, entre maio e novembro de 1975.

De acordo com o Dossier Terrorismo, publicado pela Edições Avante! em 1976, houve pelo menos 292 ações terroristas em Portugal entre maio e novembro de 1975, devendo este número ser dividido entre o ELP, o MDLP e o Plano Maria da Fonte. Segundo Marchi, o ELP foi responsável por pelo menos três dezenas de atentados bombistas.

Género de ações terroristas entre maio e novembro de 1975 em todo o país, de acordo com o Dossier Terrorismo:

Bombistas 116
Assaltos a sedes 123
Incêndios 31
Atentados a tiro 8
Espancamentos 8
Apedrejamentos 6

No entanto, e apesar de as três organizações terroristas terem perdido as razões ideológicas para atuar no seguimento do 25 de Novembro de 1975, os atentados continuaram a aterrorizar Portugal. Entre dezembro de 1975 e março de 1976, o Dossier Terrorismo registou 123 atentados terroristas, dos quais 97 foram bombistas.

Segundo as contas do jornalista Miguel Carvalho, entre maio de 1975 e abril de 1977, os “vários exércitos da contrarrevolução” foram responsáveis por 24 atos violentos por mês, num total de 566, “causando mais de dez morte e prejuízos incalculáveis no património de vítimas e instituições”.

O primeiro atentado bombista da ELP, conta o ex-operacional José Campos, conhecido pelo nome de código “Rodrigues”, citado por Marchi, foi a detonação da antena do radar militar em Vilar Formoso para permitir a passagem de dois aviões em território português com operacionais bombistas a bordo.

Há, no entanto, que relembrar algumas ações terroristas do ELP, importantes pelo seu cariz simbólico. Uma delas foi a operação de resgate, a 20 de agosto de 1975, de Nuno Barbieri, militar e filho do ex-subdirector da PIDE, no Hospital Militar da Marinha, em Lisboa. Um comando liderado por Ângelo do Nascimento, conhecido por “Mota”, desarmou a escolta e abandonou o local de carro em poucos minutos. Barbieri recusou que o ELP tenha estado envolvido, mas a verdade é que a ação lhe foi atribuída e granjeou-lhe respeito entre os anticomunistas.

Além disso, Miguel Carvalho conta que tanto o ELP como o MDLP dispuseram de uma avioneta, paga por um industrial nortenho, que foi usada para propagar fogos florestais junto à raia, inserindo-se na estratégia de destabilização do poder revolucionário. A Polícia Judiciária do Porto investigou estas ações e só na zona da Figueira de Castelo Rodrigo foram contados 65 incêndios de origem criminosa.

O intermediário dos pagamentos aos tripulantes da avioneta era D. Pepe – não se sabe se era o nome de código de José Rebordão Esteves Pinto ou Dom Pepe, militante da extrema-direita e n.º 2 das secretas espanholas.

E não foi só em Portugal que o ELP atuou. A organização bombista desenvolveu ações contrarrevolucionárias em Angola e Moçambique, através de ligações estabelecidas com militares portugueses em Kinshasa, na República Democrática do Congo, e na África do Sul.

Em África, os principais contatos eram o tenente-coronel Gilberto Santos e Castro, Orlando Cristina, que veio a ser o braço-direito de Jorge Jardim na sua milícia privada de extrema-direita, a Resistência Nacional Moçambicana, e Daniel Roxo, militar português que integrou depois o Batalhão Búfalo, considerado a legião estrangeira da África do Sul durante o apartheid.

Uma das ações internacionais em que o ELP esteve envolvido no Norte de África foi a colocação de bombas contra comunistas marroquinos sediados na Argélia, a mando do rei Hassan II, de Marrocos. Em troca do apoio financeiro do monarca, o ELP comprometeu-se a atacar os comunistas marroquinos, mas nem tudo correu pelo melhor. Numa das operações, em 1976, em Marselha, José Rebordão acabou fotografado e Jay Salby (Castor, ex-Aginter Presse) foi detido por um grande período de tempo na Argélia. Estavam a proceder a um carregamento de explosivos.

Esta não foi a única operação que correu mal. Quando dois bombistas tentavam dinamitar as antenas da RTP em Monsanto, a 25 de setembro de 1975, os explosivos rebentaram antes do tempo, matando os dois operacionais. Ou quando foram encontrados documentos falsos e armas do ELP no carro de Francisco van Uden, no Porto, quando um ladrão tentou furtar a viatura.

Mas a grande promessa de ação que nunca chegou a acontecer foi sem dúvida a da instalação de dois emissores no norte de Portugal a partir da fronteira espanhola. ELP e MDLP acordaram, numa reunião em Salamanca, a execução dessa operação e o objetivo era emitir propaganda anticomunista sempre que o então primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, discursasse na televisão.

As organizações conseguiram arrecadar 700 contos (hoje, cerca de 100 mil euros), uma parte dos quais foi doada pelo milionário Lúcio Tomé Feteira, e estabeleceram contactos com o italiano Eliodoro Pomar, engenheiro de profissão e membro do Fronte Nazionale, para montar os emissores.

À semelhança do MDLP e do Plano Maria da Fonte, o qual ajudou com operacionais seus a invadir e a destruir sedes do PCP, a campanha de desestabilização do ELP deveria, mais cedo ou mais tarde, culminar numa invasão armada de Portugal, ou pelo menos era essa a ideia dos bombistas.

Essa invasão, diz Tíscar, estava marcada para 1 de dezembro de 1975, mas o golpe contrarrevolucionário de 25 de Novembro deitou esse plano abaixo – o ELP, em conjunto com ex-elementos da Aginter Presse, teria recrutado uma centena de exilados cubanos para o efeito.

O infiltrado dos militares no ELP

Os militares de Abril, nomeadamente a Secção de Apoio, que nasceu da 2ª Divisão Militar e que acabou integrada nos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, tomaram conhecimento da existência do ELP em novembro de 1974. A informação indicava que a rede atuava predominantemente no norte de Portugal e que os seus operacionais beneficiavam da falta de controlo das fronteiras com Espanha.

Estas informações passaram a ser recolhidas, centralizadas e analisadas pela Secção de Apoio a partir de janeiro de 1975. Foi nessa altura que Eurico Corvacho, chefe de Estado-Maior da Região Militar Norte, informou o comandante Manuel Marques Pinto de que um antigo membro do ELP estava disposto a falar.

João Pinto Ranito, ex-legionário, participou em reuniões do ELP mas discordou dos métodos postos em cima da mesa: atentados bombistas, assassínios, sequestros de militares e civis. O antigo legionário entrou então em contacto com os militares e aceitou permanecer no ELP para transmitir informações.

Este infiltrado foi um dos grandes trunfos dos militares contra o ELP e mostrou-se essencial na denúncia dos presentes em duas reuniões clandestinas na localidade galega de Vérin, na fronteira com Chaves, e em Salamanca, ambas em fevereiro de 1975.

Dois militares foram enviados para Verín e, quando estavam a tomar o pequeno-almoço no Hotel Dos Naciones, no início de fevereiro, detetaram numa outra mesa os elementos da dita reunião: Rui Hofle Araújo Moreira (pai de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto), António Maria de Noronha Távora de Azeredo Leme, antigo militante do Partido do Progresso, e dois estrangeiros cuja identidade não foi revelada.

Mais tarde, conta Tíscar, os militares souberam que o comandante Alpoim Calvão, fundador do MDLP, e os primeiros-tenentes fuzileiros Pedro Menezes, Corte Real e Juzarte Rolo estavam a apoiar o ELP. Não eram, no entanto, os únicos. Os nomes do 2.º comandante da PSP do Porto, major Mota Freitas, e do seu cunhado Joaquim Ferreira Torres, financiador das redes bombistas e assassinado depois de ameaçar denunciar os seus líderes, também foram referidos.

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Notícia sobre o ELP e o MDLP do Diário de Lisboa, de 27 de janeiro de 1976
Notícia sobre o ELP e o MDLP publicada no Diário de Lisboa de 27 de janeiro de 1976

Pouco depois desta primeira reunião, Pinto Ranito informou os militares sobre uma segunda reunião, a 16 de fevereiro, desta vez em Salamanca. Foi então enviada uma equipa de vigilância, composta por um “fotógrafo” que se fazia acompanhar da sua namorada, para tirar fotografias aos presentes, permitindo a sua identificação.

Assim foi feito e os presentes foram mais tarde identificados pelo comunista António Graça: Távora de Azeredo Leme, José Vieira Carvalho, José Rebordão Esteves Pinto, Rui Hofle Araújo Moreira, proprietário da empresa “Molaflex”, José Maria Bernardo Pinto, lugar tenente de Daniel Chipenda, Yves Guérin-Sérac, Jay Simon Salby e, por fim, João Pinto Ranito.

No dia seguinte, a 17 de fevereiro, o comandante Corvacho apresentou as primeiras informações sobre o ELP a membros da Junta de Salvação Nacional, da Comissão Coordenadora do MFA, do COPCON, da Região Militar do Porto e da Secção de Apoio numa reunião num dos edifícios da Calçada das Necessidades, em Lisboa – onde hoje é o Instituto de Defesa Nacional (IDN).

Antigos quadros do MFP-Partido do Progresso tinham estabelecido uma rede clandestina que contava com a participação de um norte-americano, de um sul-americano e de ex-militares portugueses – o tenente-coronel Vasco Simas, o tenente-coronel Gilberto Santos e Castro e o ex-capitão Álvaro Manuel Alves Cardoso –, contou Corvacho, referido por Marchi.

Mais tarde, soube-se que outras reuniões tiveram lugar em Madrid e na aldeia de Caritel, nas proximidades da montanha de Pontevedra. Esta última terá acontecido na casa de Manuel Boulhosa, uma das figuras de proa do ELP, uma vez que possuía uma vivenda na aldeia.

Os operacionais do ELP estavam a ser vigiados e, em finais de fevereiro, 14 elementos foram detidos pelos militares. O ELP tornou-se do conhecimento público a 23 de março de 1975, depois de o comandante Corvacho ter dado uma conferência de imprensa em que denunciou a sua existência.

Uma nova vaga de detenções aconteceu já depois do 11 de Março de 1975 no Rossio, em Lisboa, quando elementos bombistas se estavam a reunir com fuzileiros para alinhavar futuras operações conjuntas. E, por fim, a 5 de novembro, ocorreu mais uma vaga com as detenções de outros 11 elementos, em Lisboa, pelo COPCON, o que não interrompeu o terror das bombas de extrema-direita.

Regresso a Portugal

A “estratégia de tensão” estava a ser levada a cabo quando o Grupo dos Nove do MFA avançou com um golpe contrarrevolucionário no dia 25 de Novembro, abrindo portas à normalização democrática, à imagem das democracias liberais europeias.

O ELP tinha planos para uma invasão armada de Portugal a 1 de dezembro de 1975 e, sabendo que uma operação militar estava de alguma forma em curso, foi posta de lado.

A partir daí, os contactos entre a liderança da organização bombista e os militares do MFA vitoriosos multiplicaram-se, no sentido de garantir o acelerar da desmobilização das redes bombistas e a proteção política dos operacionais. Nos três meses que se seguiram ao 25 de Novembro, as lideranças bombistas ordenaram a paragem de toda a atividade subversiva e, aos poucos, os seus operacionais começaram a regressar ao país com o apoio de militantes do CDS.

Este processo foi recordado pelo operacional do ELP José Campos, citado por Marchi, que regressou com José Rebordão Pinto Esteves num carro carregado com pistolas, explosivos e detonadores e que não foi travado na fronteira. Foi-lhes garantido pelo brigadeiro Henrique Alves Calado, na altura membro de uma comissão instituída pelo Conselho da Revolução, para produzir o que veio a ser o Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridade Militares.

“Não nos aconteceu nada também porque os do sistema sabiam que se nos tivessem perseguido, nós teríamos começado a falar dos contactos com o PS, o PSD, CDS, dos militares da época da clandestinidade”, disse José Campos, citado por Marchi. “Eu por exemplo poderia ter falado de uma ordem que foi dada pelo PS para destruir uma sede do MDP [Movimento Democrático Português] numa dada comunidade. Ordem expressamente dada pelo PS e por uma pessoa muito importante do PS.”

Mas nem todos os operacionais aceitaram a nova realidade política. Houve diferendos no seio da organização e houve quem quisesse continuar a campanha bombista contra o regime democrático. Foi esta a razão pela qual as bombas não pararam depois do 25 de Novembro. O objetivo continuava a ser o mesmo: criar o caos e abalar até onde fosse possível os alicerces da democracia.

Mas os líderes do ELP, conta Marchi, recusaram esta linha estratégica por causa do ambiente geral de desmobilização, por considerarem ser um suicídio político nesse contexto. Alguns operacionais levaram a cabo a estratégia à revelia da liderança e usaram os contactos previamente estabelecidos para o conseguirem, como aconteceu com o Secretariado Nacional de Apoio aos Desalojados Ultramarinos, do CDS, para recrutarem operacionais entre os retornados.

“O CDS montou uma organização denominada Secretariado Nacional dos Desalojados Ultramarinos – SENADU, dirigida por quadros daquele partido, como Ângelo Vieira, João Ruivo da Costa, Vítor Pinto da Cruz e Manuel Cunha Meneses”, escreveram os jornalistas Fernando Semedo e João Paulo Guerra no livro Operação África. A Conspiração Antiafricana em Portugal. “À margem das atividades ‘humanitárias’ que lhe serviam de capa, o SENADU funcionava como efetivo centro de recrutamento e aliciamento de retornados para ações de desestabilização e provocação.”

Duas dessas redes foram os Comandos Operacionais de Defesa da Civilização Ocidental (CODECO) e o Movimento Anticomunista Português (MAP). Os primeiros cometeram atentados terroristas entre 1975 e 1976, registando-se alguma atividade até ao início da década de 1980, e os segundos foram responsáveis pelo atentado terrorista na Embaixada de Cuba, onde morreram duas pessoas. É neste contexto que a rede do bombista Ramiro Moreira se enquadra.

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