Doutoranda em Antropologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Membro da Direção da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e da Associação Terra Batida.

A violência obstétrica existe em Portugal?

O termo "violência obstétrica" foi cunhado por ativistas latino-americanas no início do século XXI e designa todos os maus-tratos no contexto da assistência obstétrica. O termo continua alvo de disputa, desviando as atenções do debate que importa: por que razão tantas pessoas se sentem maltratadas nos serviços de obstetrícia?

Ensaio
24 Março 2022

Muitos relatos de partos estão impregnados de sofrimento e trauma. Há aspetos em comum e pormenores que se repetem, de história para história. A queixa mais frequente é as mulheres sentirem-se objetificadas. Relatam como, a partir do momento em que dão entrada na instituição hospitalar, deixam de ter nome, identidade e quaisquer direitos. As suas preferências ou vontades são ignoradas e desconsideradas. As suas necessidades são tratadas como um incómodo e o próprio corpo como um estorvo.

Passam a ser “mais uma”, um número. Tornam-se um corpo perigoso e ameaçador para o próprio bebé. O parto é muitas vezes descrito como um filme de terror, um pesadelo. O hospital é comparado a uma fábrica, um talho, um campo de concentração, pois, ali, grávidas, parturientes e puérperas sentem-se desprovidas de humanidade.

Há formas de maus-tratos mais óbvias e facilmente identificáveis, como o abuso verbal. “Isto não é um hotel!” ou “Quando o fizeste, não gritaste” são claras expressões de abuso de autoridade por parte de quem sente que o território é seu para controlar. “Quer matar o seu bebé?” ou “você não está a colaborar!” traduzem atitudes de culpabilização imbuídas de condescendência.

Os tipos de coação multiplicam-se: tudo o que uma mãe quer é que o seu bebé esteja bem, basta um lançamento de suspeita ou dúvida acerca do bem-estar do mesmo, para que o nível onde se traça o limite, o nível de exigência para com a situação, diminua substancialmente e ela fique disposta a sacrificar o seu próprio bem-estar. As coações, tal como as microagressões quotidianas, são formas de violência mais difíceis de identificar. 

É como se nada do que acontece no parto dissesse respeito à mulher: é-lhe imposta uma alienação, uma cedência de poder de decisão e ação. Alguém agirá por ela, fará o necessário para que o bebé nasça.

Para além do momento do parto, em todas as outras situações em que há interação das e dos utentes com profissionais envolvida/os nos cuidados de saúde em contexto de assistência obstétrica - de profissionais de saúde a técnicos e auxiliares, passando por pessoal administrativo e de segurança -, em qualquer fase e evento do processo reprodutivo - incluindo consultas pré-natais, pós-natais, internamentos, tratamentos de infertilidade, interrupções de gravidez voluntárias ou médicas (IVG ou IMG), etc., pode haver violência obstétrica

O termo não existia quando o filme O Significado da Vida, dos Monty Python, foi realizado, na década de 1980 no Reino Unido, mas a cena O Milagre do Nascimento, que retrata um parto, permanece um retrato eloquente de tratamento abusivo nas instituições de saúde com o qual nos relacionamos facilmente. Para além da caricatura, que nos permite falar de assuntos difíceis com a desculpa e o alívio do riso, fica a identificação da realidade. Numa sessão de grupo com vítimas, em que comecei por mostrar a cena, Júlia (nome fictício) disse: “Mas isto foi o que me aconteceu!”

Nesta cena, conseguimos identificar algumas formas de desrespeito e abuso descritas por mulheres que denunciam estas situações nos seus partos. Algumas características do paradigma assistencial vigente, tais como a paciente enquanto objeto, a autoridade inerente ao profissional e a sobrevalorização da tecnologia, são caricaturadas, de modo a criar um efeito cómico.

Na cena, os protagonistas são o pessoal hospitalar, que se comportam aleatoriamente entre tecnologia massiva e inútil, enquanto a parturiente é ignorada. Ela é remetida a um papel secundário, tudo se passa sem que seja envolvida, vista, considerada. Até o administrador do hospital tem uma deixa mais longa do que a parturiente. Uma multidão de jornalistas e internos de medicina entra na sala de partos, munida de blocos de notas, máquinas de vídeo e fotografia. Já o pai da criança é expulso da sala: “Quem é você?”, pergunta o obstetra. “Sou o marido.” “Lamento, aqui só são permitidas pessoas envolvidas”.

Nos últimos anos, cada vez mais mulheres têm vindo a ganhar consciência de que o que lhes aconteceu não tinha de ser assim, de que há opções e direitos.

Na vida real, os/as acompanhantes da escolha da mulher são frequentemente impedidos/as de estar com ela durante todo o tempo do parto, de as acompanhar em consultas pré-natais e de estar com elas durante o internamento. Nos tempos de pandemia, em que foram impostas restrições à presença de acompanhante, apesar das recomendações científicas em sentido contrário, grande parte das mulheres foram privadas de ter acompanhante da sua escolha em consultas, exames e no internamento (durante a gravidez, o parto e no pós-parto). 

No entanto, antes da pandemia, eram comuns os relatos de restrições ao acompanhamento. Apesar de estar previsto na lei, algumas instituições públicas não permitem acompanhante em caso de cesariana. Também no decorrer do trabalho de parto, muitas vezes é pedido aos acompanhantes que saiam para os profissionais de saúde fazerem algum tipo de exame que, de resto, poderia ser feito na presença do/a acompanhante. Quando se precipitam intervenções, como extração por fórceps ou ventosa, a/os acompanhantes não são mandados entrar e ficam privada/os de fazer parte do nascimento.

As parturientes, por seu lado, ficam privadas de estar acompanhadas por figuras de referência nesse momento tão importante. Pelo contrário, há relatos da presença de grupos de estudantes de medicina nas salas, sem pedido de autorização à mulher e sem apresentações prévias, pelo que os constrangimentos de espaço tantas vezes invocados pelos profissionais de saúde como justificação para o impedimento da presença de acompanhante são, afinal, apenas uma desculpa.

A falta de informação e consentimento é dominante. Na admissão hospitalar, é assinado um documento em branco, que funciona como uma abdicação: a mulher abdica do seu poder de decisão em prol das equipas que a assistirão. O documento há de ser preenchido pelos profissionais de saúde ao longo do parto. Estando previamente assinado, acaba por funcionar como um consentimento prévio para tudo o que vier a ser feito, considerando-se desnecessário o processo de consentimento informado.

Informar a parturiente acerca das situações e seus possíveis desfechos, riscos e benefícios de cada intervenção proposta, assim como alternativas, é boa prática clínica e dever dos prestadores de cuidados. O processo de consentimento informado implica a possibilidade de recusa de tratamentos e intervenções. Muitas mulheres relatam como, após terem recusado alguma intervenção, foi notório o desconforto por parte dos profissionais que as assistiam, como se de uma afronta pessoal se tratasse, um sinal de desrespeito pela autoridade profissional, seguindo-se ameaças e culpabilização pela eventualidade de um mau desfecho.

É como se nada do que acontece no parto dissesse respeito à mulher: é-lhe imposta uma alienação, uma cedência de poder de decisão e ação. Alguém agirá por ela, fará o necessário para que o bebé nasça. “O que é que eu faço?”, pergunta a parturiente na cena dos Monty Python. “Nada, querida, você não tem qualificações!”, responde um obstetra. “Deixe connosco!”, acrescenta outro. Ao dar entrada na sala de partos, os médicos haviam já dito à mulher: “Não se preocupe, vamos curá-la rapidamente, deixe tudo connosco, você nunca saberá o que lhe aconteceu. Adeus!”  

Experiências negativas de parto deixam marcas para a vida, umas mais visíveis do que outras. Têm impacto na autoestima das pessoas, podendo afetar a vinculação com o bebé, o estabelecimento da amamentação, a vida sexual, a relação com o companheiro ou companheira e até o funcionamento em sociedade. Como com outros tipos de trauma, pode haver desenvolvimento de transtorno de stress pós-traumático (TSPT) e depressão pós-parto (DPP). Mesmo quando não há um quadro clínico diagnosticado, as memórias que ficam do evento provocam um mal-estar e uma sensação de frustração que acompanham as pessoas por muito tempo. 

Nos últimos anos, cada vez mais mulheres têm vindo a ganhar consciência de que o que lhes aconteceu não tinha de ser assim, de que há opções e direitos. Os relatos publicados online, em grupos e fóruns nas redes sociais dedicados aos temas de gravidez, parto e puerpério, têm sido cruciais para que mais mulheres realizem que o que lhes aconteceu não foi culpa delas, que há um problema sistemático que atinge muitas pessoas. A Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses, lançada em 2018, reuniu mais de 9500 assinaturas. Lançada em 2021, a Petição pela criminalização da violência obstétrica em Portugal conta com mais de 10500. Para denunciar publicamente os maus-tratos de que são alvo, é preciso coragem. Cada vez mais mulheres o fazem, por sentirem que este tipo de violência tem de acabar e, para isso, é necessário reconhecimento público de que ela existe.

Definir a violência obstétrica: termo e tipologia

O que está em causa na violência obstétrica é a violação da integridade e autonomia da pessoa em processo de conceção, gestante, parturiente ou puérpera, em qualquer dimensão que a constitua (física, emocional, cultural, espiritual). Segundo Freedman e Kruk (2014), constituem desrespeito e abuso no parto todas as interações ou condições dos serviços de assistência obstétrica que o consenso local considera humilhantes ou não dignificantes, ou que são experienciadas enquanto tal. 

Nas leis dos países onde a violência obstétrica é uma figura jurídica, a violência obstétrica é definida como a “apropriação do corpo e dos processos reprodutivos femininos pelos profissionais de saúde, expresso num tratamento desumanizador, num abuso de medicalização e patologização de processos naturais, resultando na perda de autonomia e capacidade de decidir livremente acerca dos seus corpos e sexualidade, com impacto negativo para a qualidade de vida das mulheres”. 

No projeto de lei submetido em Portugal, considera-se violência obstétrica “qualquer conduta direcionada à mulher, durante o trabalho de parto, parto ou puerpério, praticada sem o seu consentimento, que, consubstanciando um ato de violência física ou psicológica, lhe cause dor, dano ou sofrimento desnecessário ou limite o seu poder de escolha e de decisão.”

Violência obstétrica, desrespeito e abuso, maus-tratos: estas três expressões são usadas intercambiavelmente para denominar o mesmo fenómeno.

Numa revisão sistemática de 2015 amplamente utilizada como referência para a tipificação do fenómeno, Bohren e colegas propõem uma tipologia de sete tipos de maus-tratos.

 1. Abusos físicos

 Uso de força, agressões físicas, restrição física à cama ou amordaçamento;

2. Abusos sexuais ou violação

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3. Abusos verbais

Linguagem imprópria e/ou rude, incluindo comentários ameaçadores ou atentatórios da   autoestima da mulher; ameaças de recusa de tratamento e/ou culpabilização por maus   desfechos;

4. Estigma e discriminação

Discriminação com base em características sociodemográficas, como etnicidade/religião,  idade, estatuto socioeconómico; discriminação com base em condições médicas;

5. Não correspondência a padrões profissionais de cuidados

Falta de consentimento informado e falhas de confidencialidade; conduta imprópria de exames e procedimentos físicos, como exames vaginais dolorosos, recusa de alívio da dor, execução de operações cirúrgicas não consentidas; negligência, abandono ou atrasos, ausência de assistência especializada no momento do parto;

6. Relação ineficiente entre as mulheres e os prestadores de cuidados

Comunicação ineficaz, desconsideração das preocupações da mulher, questões de língua e interpretação, atitudes desagradáveis por parte do pessoal; falta de cuidados compreensivos por parte dos profissionais de saúde, recusa ou falta de acompanhante; perda de autonomia, tal como mulheres tratadas como participantes passivas, recusa de comida, bebida ou mobilidade, falta de respeito pelas posições preferidas para o parto, recusa de práticas tradicionais seguras, objetificação das mulheres, detenção nas instituições;

7. Condições e constrangimentos dos sistemas de saúde

Falta de recursos, como as condições físicas das instalações, constrangimentos e falta de pessoal, constrangimentos materiais, falta de privacidade; ausência de políticas e de mecanismos de compensação; cultura dos serviços, como subornos e extorsão, estruturas de pagamento duvidosas, pedidos descabidos às mulheres por parte dos profissionais de saúde, como que limpem a sujidade que causaram, logo após o parto.

 

Embora o uso de intervenções sem real justificação clínica seja um dos aspetos mais comummente identificado e discutido, a recusa de assistência e a omissão podem também ser considerados violência obstétrica. Miller e colegas (2016) identificam dois extremos no continuum dos cuidados de saúde materna: demasiado pouco, demasiado tarde (too little, too late - TLTL) e de mais, demasiado cedo (too much, too soon - TMTS). Globalmente, um número inaceitável de mulheres continua a morrer diariamente por complicações perinatais que seriam fáceis de resolver (segundo a Organização Mundial de Saúde, 94% das quais em contextos de baixos recursos) - TLTL.

TMTS, por seu lado, refere-se à sobremedicalização rotineira dos processos reprodutivos e inclui o uso desnecessário de intervenções sem base em evidência científica, assim como o uso de intervenções que podem salvar vidas quando usadas apropriadamente, mas danosas quando aplicadas de forma rotineira ou demasiado usadas. Embora TMTS seja tipicamente associado a países de alta renda e TLTL a países de renda baixa e média, as desigualdades sociais e de saúde significam que esses dois extremos coexistem em muitos países. 

Violência obstétrica, desrespeito e abuso, maus-tratos: estas três expressões são usadas intercambiavelmente para denominar o mesmo fenómeno. No contexto institucional anglo-saxão, é mais comum utilizarem-se as expressões maus-tratos (mistreatment) ou desrespeito e abuso (disrespect and abuse), como é o caso da Organização Mundial da Saúde

Com a expressão violência obstétrica, pretende-se sublinhar o caráter estrutural do fenómeno, enquanto violência baseada no género e violação de direitos humanos, reflexo de dinâmicas de poder e desigualdade entre grupos humanos, como homens e mulheres, corporações profissionais, etc. Violência obstétrica é um termo recente ainda carente de estabilização, mas instâncias políticas, como a ONU e o Conselho da Europa, reconheceram-na publicamente em 2019 e o Parlamento Europeu em 2021.

Foi também no ano de 2021 que a expressão chegou à Assembleia da República Portuguesa: a Resolução da Assembleia da República n.º 181/2021 recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a realização de um estudo sobre as mesmas; o Projeto de Lei 912/XIV/2 pretende reforçar a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica e será discutido na próxima legislatura. 

As baixas taxas de mortalidade materno-infantil em Portugal têm sido invocadas vezes sem conta para contrapor às denúncias de maus-tratos das mulheres, como prova dos bons cuidados prestados no nosso país.

Por todo o mundo, as tentativas das organizações de mulheres de denunciar o fenómeno têm sido desacreditadas e alvo de disputa por parte de organizações profissionais que se negam a reconhecer o termo. Muitos profissionais de saúde manifestam sentir-se pessoalmente atacado/as pela expressão, que faz referência a uma área de especialização das ciências da saúde, a obstetrícia. A Ordem dos Médicos advoga o uso de “mau trato” ou “maus tratos”, por ser “mais abrangente e mais adaptável à realidade de países como Portugal”, afirmando que “o termo violência obstétrica é inapropriado em países onde se prestam cuidados de saúde materno-infantil de excelência, como é o caso de Portugal”. 

As baixas taxas de mortalidade materno-infantil em Portugal têm sido invocadas vezes sem conta para contrapor às denúncias de maus-tratos das mulheres, como prova dos bons cuidados prestados no nosso país. Este argumento tem três problemas. Por um lado, não é rigoroso, tendo em conta que a taxa de mortalidade materna tem vindo a subir consecutivamente nos últimos anos e está agora entre as piores da Europa.

Por outro, ignora que a substancial melhoria destes indicadores se deve não só à institucionalização do parto, mas também a um conjunto mais vasto de condições sistemáticas que ocorreram após o 25 de abril, como o investimento público na assistência obstétrica universal e gratuita, focada na prevenção e nos serviços de comunidade, com a criação do Sistema Nacional de Saúde, a melhoria geral das condições de vida da população, o aumento da literacia e a construção de uma sociedade mais igualitária em todos os âmbitos. Finalmente, menospreza a importância da perceção da experiência. Tratamento digno e respeitoso, no qual a informação tem um papel central, não é acessório: é uma condição fundamental para cuidados de qualidade.

Em nome da segurança, vale tudo?

Por que é que isto acontece? Será lógico assumir que a maior parte dos profissionais de saúde escolhe este ramo laboral com espírito de missão e ajuda ao próximo, pelo menos em parte. Explicações baseadas em interpretações acerca do carácter psicológico individual também não dão conta das forças sociais e culturais que moldam o comportamento humano.

Para compreender o fenómeno da violência obstétrica, é preciso olhar para as estruturas sociais, conceções culturais e acasos históricos que constituem de forma dinâmica os contextos em que vivemos. O que parecem ser atos de pura crueldade e sadismo para quem os sofre são sancionados e normalizados num contexto institucional que é, em si mesmo, violento, um sistema altamente hierarquizado e autoritário. 

As/os profissionais de saúde são formados num sistema de ensino altamente competitivo, inseridos em contextos profissionais profundamente hierarquizados e sujeitos a condições de trabalho muitas vezes exigentes e esgotantes. A educação dos profissionais de saúde baseia-se em esquemas hierárquicos de saber e fazer, perpetuando atitudes autoritárias de imposição e condescendência, tanto para com os utentes que é suposto servirem como para com colegas de trabalho em posição ou com estatuto considerado inferior.

A sua formação fomenta algumas práticas obsoletas sem base científica. Muitos profissionais de saúde terminam a sua formação sem nunca ter visto um parto fisiológico sem intervenções e crêem por isso não ser possível um corpo dar à luz sem auxílio tecnológico: são ensinados a antecipar todos os possíveis desvios da normalidade e a intervir por defeito. Nessa prática obstétrica defensiva, muitas vezes acabam por provocar a patologia e a necessidade de mais intervenção. Muitas intervenções acabam por ser feitas para compensar os efeitos de uma intervenção prévia, num processo apelidado de cascata de intervenções.

A adversidade ao risco e o medo do litígio levam muitos profissionais a praticar a chamada obstetrícia defensiva, em que frequentemente se peca por agir de mais e demasiado cedo. 

Liese, Davis-Floyd, Stewart e Cheyney (2021) descrevem a “iatrogenia obstétrica” - efeito clínico nefasto resultante de um tratamento médico - como existente num espetro que vai desde o dano involuntário (unintentional harm - UH) ao desrespeito, violência e abuso manifestos (disrespect, violence, and abuse - DVA). Aquilo a que chamamos violência obstétrica acontece numa teia complexa de comportamentos, causas e efeitos que afeta todos os envolvidos, de forma mais ou menos consciente.

Noções de segurança e risco permeiam os discursos e atitudes na assistência biomédica. A própria gravidez é classificada nesses termos (alto risco/baixo risco), que ditam o nível de vigilância a que as categorias de grávidas devem ser sujeitas. Muito do que se passa nas maternidades é feito em nome da segurança, como se tudo fosse sacrificável por um desfecho em que mãe e bebé saem vivos - mas não necessariamente ilesos.

No entanto, a segurança é mais do que ter acesso a tecnologia de ponta e pessoal especializado para a operar. Nos momentos em que falha a comunicação com os prestadores de cuidados e as mulheres deixam de perceber o que está a acontecer, a insegurança instala-se e a perceção de risco aumenta. A sensação de invisibilidade e a perda de controlo sobre o que está a acontecer é um dos fatores mais apontados pelas mulheres para definir um parto traumático. A qualidade da atitude dos profissionais de saúde e a interação com os mesmos é assinalada como um dos aspetos mais importantes na avaliação das suas experiências de parto.  

A medicalização dos processos reprodutivos tem sido apontada como uma das principais razões para o modo como se conduz a assistência obstétrica na atualidade. A extensão da lógica médica a todas as esferas da vida, com as profundas implicações para o corpo, tem como consequência a patologização de eventos normais da vida, como os processos de nascimento e morte. Definida pela Organização Mundial da Saúde (2018) como a “aplicação de uma variedade de práticas para iniciar, acelerar, terminar, regular ou monitorizar o processo fisiológico do parto”, a medicalização tende a “debilitar a capacidade da mulher para parir e tem um impacto negativo na sua experiência de parto”.

A medicalização da reprodução é um processo que se baseia numa determinada conceção da vida, do corpo e seus processos, assente em dicotomias várias, como natureza vs. cultura, homem vs. mulher, saber especializado vs. leigo. Na nossa sociedade, a tecnologia é confundida com a ciência e considerada sinónimo de progresso, e as possibilidades por ela oferecidas são valorizadas ao ponto de se fazer dela um uso acrítico e abusivo.

No endeusamento que a sociedade ocidental faz da tecnologia e na confusão da mesma com ciência, frequentemente esquecemos que nem a tecnologia nem a ciência são neutras e inerentemente benéficas: são fruto do seu tempo e de dinâmicas históricas, económicas, sociais, culturais e políticas situadas. Muitas das descobertas científicas encerram histórias e trajetos de violência. Muitos dos avanços do conhecimento em medicina, incluindo na obstetrícia, foram feitos de experimentações por tentativa e erro, em grande parte à custa de corpos subalternizados e racializados.

No nosso contexto ocidental, a autoridade do conhecimento é atribuída ao saber dos especialistas biomédicos, em detrimento do conhecimento que os pacientes têm do seu próprio corpo. O resultado é uma alienação geral, que não começa só na interação com as instituições de saúde, antes está enraizada em todo um sistema de valores no qual somos socializadas. Conceções culturais acerca do corpo desempenham um grande papel neste processo de medicalização: o corpo feminino enquanto imperfeito e falível, carente de correção tecnológica para poder executar os seus processos fisiológicos. Num desejo de controlo total de todas as esferas da existência, em que a morte significa derrota, o medo da mesma instiga atitudes para minimizar o imprevisto. A adversidade ao risco e o medo do litígio levam muitos profissionais a praticar a chamada obstetrícia defensiva, em que frequentemente se peca por agir de mais e demasiado cedo. 

É indubitável o contributo que a medicina e algum grau de medicalização deram para a promoção da saúde e do bem-estar dos seres humanos. O acesso a instituições e tecnologias médicas de qualidade permanece um privilégio, estando parte da população mundial privada do mesmo, com consequências para a qualidade de vida das populações. No entanto, o uso injustificado e abusivo de tecnologias médicas pode ser mais prejudicial do que benéfico. No contexto da assistência obstétrica, isto é particularmente pertinente, se considerarmos que a gravidez não é uma doença e o parto não é necessariamente um desvio da normalidade.

O que são práticas baseadas em evidência científica?

As práticas baseadas em evidência científica nem sempre são a norma nas instituições de saúde. A evidência científica demonstra que altas taxas de intervenções no parto são indicadores de baixa qualidade de cuidados. Algumas práticas muito utilizadas não são recomendadas pela OMS (2018), devido à falta de benefícios claros e ao risco de efeitos adversos, como o uso rotineiro de episiotomia e pressão fúndica.

Portugal apresenta das mais altas taxas de intervenção no parto da Europa, por exemplo a nível de cesarianas, episiotomias e partos instrumentados. Sabe-se que disparidades de práticas obstétricas entre países, regiões e instituições de saúde não têm justificação clínica, antes revelam diferenças de culturas e práticas locais de assistência.

Em 2019, por exemplo, a taxa nacional de cesariana foi de 36%. No setor público, 30,1% dos partos foram cesarianas, no privado, mais do dobro: 68,5%. Tendo em conta que as gravidezes de risco, mais propensas a partos por cesariana, são seguidas no setor público, a disparidade das taxas no sistema público e privado é revelador de motivações extra-clínicas em nada relacionadas com a saúde da mãe e bebé.

As boas práticas obstétricas promovem a fisiologia no parto, centrando-se num modelo de cuidados que dá à mulher toda a liberdade para ser protagonista do evento e providenciam uma assistência compreensiva e solidária.

Este, de resto, não é um problema exclusivo de Portugal. Os investigadores que têm abordado o problema do aumento global “sem precedentes e sem justificação” das cesarianas - uma verdadeira “epidemia de cesarianas”, como lhe chamam - apontam como razões para a mesma o intervencionismo cirúrgico em que a cultura biomédica se baseia, a prática da chamada obstetrícia defensiva, por medo de litígio, os incentivos financeiros e a conveniência dos partos agendados. Não obstante as claras vantagens desta operação cirúrgica em variados casos, não há evidência de benefícios claros em termos de mortalidade materna e neonatal de taxas de cesariana acima dos 10% (OMS 2015).

Mundialmente, o número de bebés nascidos por cesariana duplicou nos últimos quinze anos, sendo atualmente de cerca de 21% de todos os nascimentos no mundo. Este fenómeno é causa de preocupação entre a comunidade científica internacional, devido a questões de saúde pública, pelos efeitos adversos consideráveis a curto e longo prazo aos quais o procedimento é associado, sem que se saiba ainda que impacto poderá ter no futuro da saúde e evolução da humanidade. É também significativo que uma cirurgia de grande impacto passe a ser uma forma banalizada de nascer, sendo revelador de um sistema de valores tecnocrático. 

As boas práticas obstétricas promovem a fisiologia no parto, centrando-se num modelo de cuidados que dá à mulher toda a liberdade para ser protagonista do evento e providenciam uma assistência compreensiva e solidária ao serviço das necessidades dela. Os seres humanos, enquanto mamíferos, necessitam de uma série de condições físicas e emocionais para poder dar à luz em segurança.

Sendo o parto um evento biopsicossocial, em que as hormonas do bem-estar desempenham um papel importante no desenrolar deste processo fisiológico, a sensação de segurança e intimidade são condições fundamentais. Para isso, o meio que rodeia a mulher - tanto o ambiente físico como a qualidade das interações interpessoais - desempenha um papel crucial. Um ambiente percecionado como hostil e austero, assim como a abundância de imposições e intervenções muitas vezes sem real justificação clínica, revelam-se contraproducentes. 

O enquadramento da violência obstétrica enquanto questão de direitos sexuais e reprodutivos tem chamado a atenção para a dimensão da desigualdade baseada no género do fenómeno.

Situações de emergência médica ou sanitária são muitas vezes consideradas justificação suficiente para pôr em causa o direito à autodeterminação, para menosprezar as preferências pessoais da/os utentes dos serviços de saúde e para tratamento desrespeitoso. Mas a segurança, tanto física como emocional, da mãe e do bebé, é essencial e, em momento algum, ela deve ser posta em causa. Os cuidados devem ser sempre individualizados e culturalmente apropriados, atentos às necessidades específicas de cada pessoa.

A violência obstétrica é fruto da desigualdade

O enquadramento da violência obstétrica enquanto questão de direitos sexuais e reprodutivos tem chamado a atenção para a dimensão da desigualdade baseada no género do fenómeno, assinalando a estrutural subalternização de raparigas, mulheres e pessoas com útero, assim como a falta de priorização das suas vidas e saúde. A Carta dos Cuidados Maternos Respeitosos enumera os direitos no contexto da assistência obstétrica, como o direito a estar livre de danos e maus-tratos, a informação, consentimento e recusa informados, a respeito pelas escolhas e preferências, privacidade e confidencialidade. O recurso à semântica dos direitos humanos assinala como todas estas questões se agravam para as pessoas pertencentes a grupos minoritários, com menos representação na esfera pública, como pessoas indígenas, racializadas, com deficiências, de grupos etários não normativos e/ou que se identificam como LGBTQIA+. 

A chegada de um novo ser humano ao mundo é um momento de grande significado pessoal e social. O parto, em especial, é um momento marcante e inesquecível na vida de qualquer mulher e dos que a rodeiam, um momento fora do tempo e do espaço: o mundo pára, tudo é posto em perspetiva, há um antes e um depois, e nada será como antes. O dia em que nasce um/a filho/a é um momento único e irrepetível de celebração, orgulho e realização, um momento de especial vulnerabilidade que merece especial acolhimento por parte das equipas que o assistem.

O nascimento é um assunto que diz respeito a todos, sem exceção. Todos os seres humanos nascem um dia, e fazem-no do corpo de outro ser humano. Parir e nascer da melhor forma possível, livre de maus-tratos e de trauma, deveria ser uma prioridade - não uma questão de sorte. Importa perguntar se o modelo de cuidados materno-infantis que temos na atualidade é sustentável e, não sendo, como podemos melhorá-lo. A mudança de paradigma que tem sido advogada por investigadores e ativistas é um modelo centrado na mulher, baseado em evidência científica, respeitador dos direitos humanos. 

Uma grávida/parturiente/puérpera vista como igual, responsável e capaz, e não como antagonista do próprio processo reprodutivo e das profissionais de saúde que a assistem, dificilmente será tratada de forma desrespeitosa e condescendente. A violência obstétrica é fruto das múltiplas desigualdades que grassam na nossa sociedade. Só a igualdade efetiva a poderá erradicar.