"Vai trabalhar malandro!": para que servem as prisões?

As prisões não são sociedades à parte. São parte estruturante das sociedades modernas. São imprescindíveis para ajudar a dissimular a organização social e a estigmatizar a exclusão social, laboral e existencial através de processos sacrificiais, incluindo por via penal.

Ensaio
8 Setembro 2022

O antropólogo David Graeber classificou as economias em três tipos. A comunista ou doméstica, usada entre pessoas a viver em intimidade; a hierárquica ou sacrificial, como a usada para cobrar impostos; e a de troca ou mercado, usada entre pessoas estranhas entre si. Na prática, tais economias convivem entre si. 

A economia moderna desvaloriza as atividades domésticas, sobrevaloriza a economia de mercado e escamoteia a economia sacrificial. A cultura moderna faz tábua rasa das tradições, das acumulações primitivas, dos impérios, como se tudo já tivesse passado, incluindo as práticas de violência repugnante

É uma cultura vincada pela alegadamente meritória redução da sociedade à vontade dos indivíduos livres e, contraditoriamente, pelo desligar das teorias das práticas, do trabalho intelectual do trabalho manual, da ciência das respectivas aplicações, dos decisores dos que recebem ordens, das crianças e dos adultos, da sabedoria e do conhecimento, da educação da instrução.

Como podem existir pessoas livres e, ao mesmo tempo, serem obrigadas a profissões discriminantes, discriminatórias e meritocráticas, em luta pela ascensão social, inquietas a respeito do direito à dignidade dos seus filhos

As elites, no topo das hierarquias, organizam a acumulação de riqueza. O funcionamento da economia moderna não é igualitário. Os mercados são criados de modo sacrificial e hierárquico. As ideologias apologéticas da modernidade insistem na igualdade possível e desejável. Escamoteiam até à invisibilidade as violências estruturais, sacrificiais, em que vivemos.

As elites e os mitras

Os modernos cordeiros sacrificiais são social e institucionalmente seleccionados em crianças, conduzidos institucionalmente e culpabilizados aquando jovens-adultos. Os tribunais prendem em resposta a pânicos morais, a alarmes sociais, como os provocados por sentimentos xenófobos e/ou pelo proibicionismo. Tal como os guardas, os tribunais temem sobretudo os tumultos e as notícias. Condenam mais facilmente as pessoas socialmente isoladas, indefesas. 

“Mitras” é uma designação politicamente incorrecta para nomear os intocáveis, o lixo humano, em Portugal. Crianças abandonadas são identificadas como jovens pré-delinquentes, prosseguindo as suas vidas sem amor nem protecção, sujeitas às manipulações e violências mais abjectas e impunes. Entre outras funções sociais, os mitras servem de lastro para manter o sistema criminal ativo e as prisões cheias, com condenações em processos a que a gíria jurídica chama “bagatelas penais”. 

Os mitras, como eram conhecidas as pessoas sem eira nem beira, passaram a ser tidos por excluídos, e os presos por reclusos. Todos alegadamente excluídos por vontade e culpa próprias – por não quererem trabalhar. Quem trabalha, diz a moral dominante, quem está ocupado e é humilde não tem problemas de sobrevivência ou com a justiça. 

Os mitras são invisíveis para a sociedade, para si mesmos e para as ciências sociais. Qualquer outro nome que o substitua cai no mesmo problema: a classificação é ostensivamente discriminatória. A invisibilidade científica dos mitras é, oficialmente, para sua proteção.

Elite e mitras têm em comum viverem à margem da lei: os primeiros beneficiam de imunidades e impunidades e os segundos são confrontados com os moralismos e o punitivismo. As discriminações económicas criam uma espécie de purgatório (a azul na figura 1, abaixo) que acolhe a generalidade das pessoas, desafiadas a evitar os extremos. Por isso, os mercados (em especial os mercados de trabalho), podem parecer-se com as prisões fora das quais os seres humanos, os recursos humanos, não têm utilidade, nem sentirão prazer de servir as elites manipuladoras, as que pensam o sistema e o avaliam.

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Sociedades centradas no inimigo
Fig. 1: Sociedades centradas no inimigo

 

As prisões, como as guerras e o patriarcalismo, de que nos falam os criminólogos, os especialistas em Relações Internacionais e as feministas, são bases da economia sacrificial que enquadram os mercados de que nos falam os economistas. É a economia hierárquica que viola as regras de mercado. Cria sacrifícios positivos, como os privilégios das elites, e sacrifícios negativos, como as vidas controladas dos excluídos e estigmatizados. Ambas as camadas sociais se reproduzem ao mesmo ritmo. As classes médias são o lugar para onde as experiências elitistas declinam e as experiências de exclusão arribam, como o orgulho no trabalho ou o aburguesamento. 

A economia política que presume a igualdade das pessoas, ao menos como ideal juridicamente consagrado, faz abstração da produção anti-ecológica do lixo. Lixo resíduo da produção de riqueza material acumulada pelas elites nos paraísos urbanos e fiscais, de que são excluídas as pessoas comuns. Lixo humano, os mitras, igualmente resultado inelutável do funcionamento imperial das sociedades. Precisam de inimigos.

Os mitras servem de lastro para manter o sistema criminal ativo e as prisões cheias, com condenações em processos a que a gíria jurídica chama “bagatelas penais”. 

Os direitos humanos reclamam junto dos Estados um comportamento anti-sistema. Estes justificam-se juridicamente acusando e punindo os criminosos que não trabalham para os Estados. Assim ocupados, os povos ficam distraídos das violações estruturais dos direitos humanos em curso (de acesso à habitação, a alimentos, a vida digna). A repugnância e a insegurança das pessoas comuns são conduzidas para baixo.

Assim se evita institucionalmente que as elites sejam chamadas a cumprir os respetivos rituais sacrificiais. Historicamente, porém, são inevitáveis. O que ajuda a perceber a razão pela qual as elites estão tão atentas a apresentar-se como campeãs da moral revolucionária liberal, como liberdade, igualdade e fraternidade.

O que são as prisões?

As prisões não são sociedades à parte. São parte estruturante das sociedades modernas. São imprescindíveis para ajudar a dissimular a organização social (imperial) e a estigmatizar a exclusão social, laboral e existencial (globalmente generalizada) através de processos sacrificiais, incluindo por via penal. 

No jargão penal diz-se pagar com tempo de prisão as dívidas à sociedade. Isso é, falsamente, apresentado como um procedimento sem dor. No mundo laboral, paga-se com a idade ativa. Do ponto de vista existencial, somos educados a respeitar a família e a servir como recursos humanos de modo hierárquico. 

Enquanto as guerras deixaram de ser realizadas nos campos de batalha, entre militares e longe das cidades, e hoje em dia são feitas nas cidades, contra as populações civis, as penitenciárias foram inventadas para serem prisões onde se encena institucionalmente uma guerra social controladamente modelada pelos Estados.

Excepcional mas estrategicamente, as prisões são instrumentos disponíveis para eliminar virtual ou realmente os inimigos das elites. 

Como as máfias, também os Estados protegem os cidadãos (disponíveis para apoiar as elites) ameaçando-os (com consequências negativas, entre as quais a prisão, para quem não colabore), avisam-nos autores reconhecidos como Loïc Wacquant, John Perkins, Michael Woodiwiss ou David Graeber. Qual contrafogo, a guerra criada pelas penitenciárias não opõe impérios, nacionalidades ou classes. Opõe os mitras (os intocáveis à portuguesa, previamente humilhados pelas sociedades) e os funcionários, em especial guardas prisionais, assistentes sociais, polícias, procuradores e magistrados. Excepcional mas estrategicamente, as prisões são instrumentos disponíveis para eliminar virtual ou realmente os inimigos das elites. 

Os casos de polícia, como se costuma dizer, são indignos de serem apreciados pelas agendas políticas. A política refere-se à sociedade como se não houvesse economia sacrificial. Os Estados distinguem os casos de polícia dos casos de política. Classificam o que se passa nas prisões como casos de polícia, sabendo que, apesar da imensidade de autoridades de investigação, nacionais e internacionais, é especialmente difícil descobrir o que se passa ou passou, mesmo quando há mortes envolvidas. Os políticos e os cidadãos referem-se às prisões como se não fossem responsabilidade sua. Uma das esperanças dos presos, por outro lado, é serem livres. Livres da sociedade que os oprime, representada pelas prisões. A elas, sociedade e prisões, retornam até morrer. 

A reincidência é regra. Os sobreviventes de abandonos familiares e institucionais são criados como bodes expiatórios. Os traumas, a falta de memória e as limitações sociais impedem a maioria de ter presente a sua história de vida, de que se envergonha.

Quando os presos são apresentados como mitras, sente-se comiseração e condescendência. Quando se descrevem os seus comportamentos, fictícios ou reais, como criminais, sente-se raiva e desejo de vingança. À distância, parecem todos iguais. Saber que pagam pelos nossos pecados, como diz o cristianismo, é um bálsamo moral sacrificial, como uma banha da cobra. 

Nas prisões convivem pessoas infantilizadas e malandros de todos os quilates. Imaginamos uns de um lado e outros de outro lado. Na verdade, são versões das mesmas pessoas, como Dr Jekyll e Mr Hyde. Por vezes disponíveis para colaborar, outras vezes irredutíveis anti-sociais.

As prisões são invisibilizadas não porque as pessoas não saibam o que se lá passa, mas porque sabem: os rituais sacrificiais com que não se pode viver e também não se consegue dispensar.

Organizados pelos Estados, os centros educativos são prisões para crianças e os centros de detenção são usados para migrantes cujo crime é não terem papéis

As prisões são invisibilizadas não porque as pessoas não saibam o que se lá passa, por detrás dos muros, mas porque sabem: os rituais sacrificiais com que não se pode viver e também não se consegue dispensar. As sociedades hesitam em escolher entre a raiva e a comiseração face às prisões, como hesitam entre intervir politicamente ou ficar quietas.

Como funcionam as prisões?

O modelo da economia sacrificial moderna é o mesmo da de Versailles de Luís XIV (1638-1715), o Rei-Sol. Fez do palácio a prisão dourada da nação francesa, representada pela nobreza, nacionalizando os feudos. Paulatinamente, através da moda e do estímulo dos instintos de imitação próprios dos seres humanos, o terceiro estado, o povo, foi assimilando a lógica: unidos pela prisão.

Os senhores daquele tempo sacrificaram a sua liberdade de fazer a guerra em nome da unidade nacional, na perspectiva de enriquecerem colectiva e irresponsavelmente. Após três séculos, as elites modernas, sobreviventes da Revolução Francesa e das outras que se lhe seguiram, têm hábitos de etiqueta mais discretos, mas igualmente discriminatórios, tendo ensinado as diferentes classes sociais a auto referirem-se pelo desempenho profissional e cultural, máxime na política moderna

À elite, as sociedades modernas reconhecem ainda o direito de viver acima das nossas possibilidades e acima das responsabilidades criminais, a não ser quando as prisões são usadas em disputas de poder. O povo trabalhador, colaborador, imita esse comportamento, admitindo aos Estados investigar quem são os traidores entre nós, aqueles que em vez de contribuírem para a acumulação da riqueza a dificultam.

As prisões são um dos instrumentos dos Estados. São imprescindíveis, bem oleadas, prontas para retirar do convívio social os agitadores, os belicosos, os violadores da propriedade privada, os vadios. Os critérios de criminalização dependem das conjunturas políticas. Mas as prisões, para estarem oleadas, precisam de uma população sacrificial para as manter ativas, mesmo quando a paz social não vislumbra traidores à missão imperial de explorar a Terra para produzir riqueza.

As associações de presos são oficiosamente proibidas – embora por lei sejam legais. Existem esporadicamente em auto-defesa, em nome dos direitos humanos dentro das prisões.

Esta ideologia só passa, mesmo nas ciências sociais, porque os aspectos sacrificiais das economias são escamoteados. Revelá-los corresponde a uma traição à sociedade moderna. Se as prisões, as instituições para acolhimento de crianças, os mercados e o trabalho livre não funcionam como a ideologia diz que deviam funcionar, tanto pior para a realidade e para os sacrificados. Ao vulgo cabe dobrar a cerviz perante os impérios, sejam eles terrestres ou celestes. Na linguagem económica, a pobreza é culpa da falta de educação financeira dos pobres. Na linguagem sindical, “a luta continua!”. Na linguagem criminal, “o trabalho liberta!”.

As associações de presos são oficiosamente proibidas – embora por lei sejam legais. Só existem esporadicamente em auto-defesa, em nome dos direitos humanos dentro das prisões. A prisão é um sacrifício social e institucionalmente organizado, em que os condenados são vítimas da negação do sistema de direitos que justificou a sua condenação. Os direitos de integridade física e mental, de comunicação e associação, de receber salário pelo trabalho, são suspensos em contradição com as previsões legais. 

Os prisioneiros são admoestados por não aceitarem submeter-se voluntariamente aos sacrifícios a que estejam destinados, como a pobreza crónica, mesmo para quem opta por trabalhar. “Todos estamos sujeitos a passar por isso!”, costuma dizer-se, referindo como todos (ou quase) nos sujeitamos a trabalhar em sacrifício, contendo os consumos às possibilidades de cada um. “Se lá estão, é porque alguma coisa fizeram!”, diz-se, descartando qualquer apreciação crítica do encarceramento. “Ninguém se considera culpado!”, afirma-se, para dizer que uma vez escolhido para o sacrifício carcerário ninguém tem direito a reclamar das injustiças dos processos e menos ainda da vida.

O que torna as pessoas insensíveis aos sacrifícios prisionais (ou bélicos ou patriarcais) é o mesmo mecanismo que nos faz sensíveis aos direitos humanos dos presos dos estados inimigos dos nossos estados, de forma platónica, e insensíveis às violações dos direitos humanos dos presos dos nossos estados. 

A invisibilidade social protege os excluídos das investidas populares do género das que se produzem, por vezes, à porta de tribunais, sobretudo quando há racismo ou abuso sexual, ou política envolvidos. Os direitos dos arguidos protegem-nos de fenómenos como o pogrom de Lisboa, de 1506. O direito criminal substitui a justiça popular, mas mantém-se sacrificial. 

A invisibilidade das prisões é a invisibilidade da economia sacrificial que sobredetermina, na prática, a economia de mercado: a invisibilidade das multinacionais e dos impérios. A naturalização das hierarquias. Aquilo que se vê bem à distância revela-se obscuro nas nossas proximidades.

Tomar conhecimento do que se passa exigiria uma ação moral que se teme desenvolver, dada a ameaça generalizada em que vivem os trabalhadores e empresários livres. Em tempos revolucionários, não por acaso, é às prisões, Bastilha ou Caxias, onde as pessoas acorrem para se libertarem do que já não manda. Infelizmente, a libertação está por realizar.

Os direitos dos arguidos protegem-nos de fenómenos como o pogrom de Lisboa, de 1506. O direito criminal substitui a justiça popular, mas mantém-se sacrificial. 

A economia que temos, na prática, ao contrário do ideal da economia de mercado, funda-se em relações sacrificiais entre aqueles que trabalham e os que acumulam riquezas resultantes da exploração. Constrói-se uma hierarquização dupla, uma positiva e outra negativa. A última aprofunda-se em raízes biológicas das sociedades (a síndrome de Estocolmo, a violência, a prole). A primeira eleva-se poderosa à comunidade internacional.

Invisibilização da vida prisional

O Observatório Europeu das Prisões concluiu que, na União Europeia, as regras penitenciárias europeias definidas pelo Conselho da Europa são ignoradas na prática, embora as legislações nacionais com elas estejam conformes.

Para quem tenha a ideia de que nas prisões os regulamentos são leis para condicionar os comportamentos dos criminosos que se encontram presos, recomendo que veja o que se passa na prática. Não é preciso procurar muito: à porta de uma prisão, em qualquer dia de visitas, as pessoas conversam sobre o que passam, aquilo a que se sujeitam para visitar os seus familiares. As histórias são piores do que as que se contam na fila de atendimento de imigrantes.

Suicídios que disfarçam homicídios (eventualmente resultantes de torturas que correm mal) são histórias que não constam dos relatórios de inspecção, condicionados pelo interesse político de manter ordem nas prisões. Em caso de conflito, os regulamentos são ignorados porque não ajudam. A lei finge pretender controlar o que se passa nas prisões. Os guardas trabalham sem rede. Se erram e a notícia se torna pública, podem ser castigados, como bodes expiatórios para encobrir práticas vulgares. Por isso, admitem práticas criminosas no seu seio e cerram fileiras, independentemente da gravidade do que aconteça. 

O maior temor dos profissionais prisionais não é a violação dos regulamentos e das leis; essa é quotidiana. O seu grande temor é não saberem antecipar quando um incidente se torna num tumulto ou uma notícia, violência ou castigo.

Quando há escrutínio independente das prisões, os relatórios são sistematicamente terríveis. A violação dos regulamentos é quotidiana.

Quando há escrutínio independente, como o feito pelos comités de prevenção da tortura, que de tempos a tempos passam alguns dias por algumas prisões, os relatórios são sistematicamente terríveis. Pedem aos governos que previnam o que se passa. Os governos fazem leis conforme as recomendações. Por vezes, há melhorias. No essencial, as leis não chegam à prática: de boas intenções está o inferno cheio. Aquilo que pode servir para organizar a vida daqueles que sobem hierarquicamente, não funciona do mesmo modo para pessoas sujeitas a práticas sacrificiais

As prisões, instituições perversas, têm raízes naquilo que funda todas as sociedades. Não é viável eliminar as prisões sem mudanças sociais em profundidade e altura. O abolicionismo das prisões culturalmente predominante do pós-guerra foi inconsequente. 

A partir dos anos 1980, o proibicionismo das drogas e o punitivismo tornaram-se hegemónicos. Os Estados rentabilizaram as prisões sobrelotando-as, criminalizando os toxicodependentes mais indefesos. Contraproducente em relação às finalidades previstas – de ordem e saúde púbica –, esta política criou mercados negros de drogas, incluindo nas prisões. Autêntica parceria público-privada. 

Prisões e sociedades, como os náufragos e os seus salvadores incautos, agarram-se mutuamente aos pescoços, afundando-se ambas na iniquidade das relações sociais assim pervertidas. Isto habituou o Estado de Direito ao grau zero dos direitos humanos.

António Pedro Dores escreve segundo o antigo acordo ortográfico.