Enfermeiro especialista em Saúde Infantil e mestre em Saúde Pública. Escreve regularmente sobre saúde, política e ambiente na imprensa.

Os enfermeiros estão fartos de ser desvalorizados

A pandemia não foi fácil para os enfermeiros. A carga laboral, a exposição ao risco e a constante mobilização para outros serviços não foram acompanhados por um compromisso para resolver os problemas da enfermagem. No início de novembro faremos nova greve nacional.

Ensaio
29 Outubro 2021

Todas as histórias precisam de um princípio. A resposta óbvia, “começa pelo principio”, não é assim tão simples. O início real desta história não é necessariamente claro nem marcante para o futuro. Escolhi o ano de 2009, o primeiro ano em que fui participante ativo nas lutas da classe, pelo que tenho uma perspetiva pessoal e em primeira mão. Felizmente, foi dos momentos que mais marcou a enfermagem até hoje.

Esse foi um ano com bastantes lutas sindicais. Várias greves, manifestações e pressão sobre o governo do Partido Socialista de José Sócrates e a sua ministra da saúde, Ana Jorge. Porque estávamos a lutar? Porque seis anos antes, os hospitais EPE foram criados. Trouxeram vantagens inegáveis de organização e gestão. 

Mas também trouxeram os contratos CIT, do âmbito da lógica privada na administração pública. De um momento para o outro, foi criada uma enorme desigualdade na classe. Enfermeiros sem carreira, a trabalhar mais horas por menos salário e com menos direitos, que rapidamente se tornavam a maioria da força de trabalho nos hospitais.

Em bom rigor ficámos pior. Parte das desigualdades manteve-se, outra parte foi nivelada por baixo. A enorme desvalorização interna, causada pela estratégia de ir além da troika, significou menos rendimento, mais trabalho e piores rácios.

A ideia de ter uma força de trabalho cada vez maior, com menos direitos e sem carreira, pode fazer sentido do ponto de vista da gestão. Mas naturalmente cria uma profunda insatisfação nesses trabalhadores. O ressentimento cresceu e em 2009 atingiu o seu máximo.

Depois de várias greves e manifestações mais pequenas, foi convocada uma grande manifestação. A manifestação que iria mostrar a força e a unidade da classe, que iria resolver tudo: o governo estava quase a ceder, só precisava de um pequeno empurrão. O sentimento foi contagiante. Os chefes mobilizavam os colegas, os enfermeiros apoiavam-se mutuamente. As conversas eram todas sobre o mesmo assunto: “como é que vamos à manifestação? Qual o ponto de encontro?”.

Dezenas de milhares saíram à rua. Não estávamos sozinhos, tínhamos todo o mundo de enfermagem connosco. Unidos e com vontade de mudar o mundo, a grande manifestação nasceu e esteve à altura do que imaginámos. E a estratégia provou-se vencedora: o governo cedeu e a enfermagem teve uma carreira nova, para todos, tanto CIT como funcionários públicos. Foi o primeiro passo para repor a igualdade na classe. Uma carreira cujos valores de 2009 fazem inveja em 2021.

Mas depois veio um pormenor chamado crise das dívidas soberanas, a sucessão de Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC) e, finalmente, a troika. Pior momento para conseguir uma carreira decente era impossível. Nunca saiu do papel, ficámos igual ao que estávamos.

Em bom rigor ficámos pior. Parte das desigualdades manteve-se, outra parte foi nivelada por baixo. A enorme desvalorização interna, causada pela estratégia de ir além da troika, significou menos rendimento, mais trabalho e piores rácios. Trabalhar de noite ou de dia era monetariamente semelhante, o que contribuiu para o aumento de pedidos de horário fixo, retirando e agravando os rácios dos restantes turnos. Deixou de haver substituições às baixas temporárias, como nos casos das licenças de maternidade, e os turnos extraordinários, por falta de profissionais, tornam-se desprovidos de valor.

A insatisfação continuou a crescer. A total ausência de diálogo e desconsideração por parte do governo apenas aumentaram a tensão e a vontade de extremar as formas de luta. Contribuiu igualmente para o crescimento dos conflitos internos. Se parte dos colegas culpavam a intransigência do governo pela ausência de soluções, havia quem também apontasse o dedo aos líderes da enfermagem, dos sindicatos à Ordem, pela incapacidade em conseguir respostas.

Em 2015, a coligação de direita Portugal à Frente, que juntou PSD e CDS-PP,ganhou as eleições sem maioria. Havia uma maioria de esquerda no parlamento. A frase mais famosa da noite terá sido: “O PS só não forma governo se não quiser”, relegando para segundo plano o argumento da exaustão da luta. Sim, estávamos exaustos e a perspetiva de virar a página da austeridade, de recuperar uma carreira, salários dignos e igualdade na classe parecia estar finalmente ao nosso alcance.

O pequeno sindicato dos enfermeiros, que poucos meses antes tinha sido crucificado por ter apelidado os enfermeiros não sindicalizados de “parasitas”, aparecia agora como líder do movimento. Mas foi de curta duração.

Entrámos na “gerigonça” com uma complicada combinação de expectativas elevadas, grande ressentimento e desconfiança. As eleições da Ordem dos Enfermeiros de dezembro 2015 confirmaram este sentimento com a eleição de Ana Rita Cavaco, uma líder populista. Foi eleita com uma plataforma sindical de combate ao governo.

Como todos os líderes que se afirmam antissistema, Ana Rita Cavaco nasceu e cresceu no sistema. Começou a sua carreira na juventude partidária do PSD, que lhe alavancou a carreira nas associações de estudantes de enfermagem. Foi assessora no governo de José Manuel Durão Barroso, na viragem do século. Durante o governo de Pedro Passos Coelho pertenceu ao Conselho Nacional do PSD, o órgão máximo do partido. Esteve sempre em posições onde poderia ter feito a diferença.

As primeiras medidas da “gerigonça” foram positivas e responderam a parte dos desejos dos enfermeiros. As 35 horas não foram apenas para funcionários públicos, mas para todos. Os turnos noturnos voltaram a ser pagos como sempre deveriam ter sido e houve um aumento das contratações.

Mas isto correspondia a repor o que nunca se deveria ter perdido. A classe queria avançar, não apenas voltar ao estádio zero. Não havia promessas nem resolução sobre o maior problema, a carreira. Entretanto, o debate interno tinha-se alterado: a carreira de 2009 já não era suficiente, o aumento do número de enfermeiros especialistas, com as suas competências acrescidas, tinha de implicar uma diferenciação na carreira.

Em 2017, os enfermeiros especialistas em saúde materna organizaram-se para um protesto. A maioria dos partos são efetuados por enfermeiros especialistas. O título é atribuído após um curso de mestrado com  a duração de 18 meses, onde é exigido um longo estágio. Após a sua conclusão, estes enfermeiros ganham uma enorme e merecida autonomia. 

No entanto, e apesar de fundamentais ao funcionamento dos hospitais, continuavam sem valorização salarial. O movimento abordou o maior sindicato de enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que, apesar de apoiar as justas reivindicações, considerava perigoso dividir a classe entre especialistas em saúde materna de um lado e restantes enfermeiros do outro. Em retrospetiva, foi uma má decisão. O avanço de uma especialidade poderia abrir caminho aos restantes e manteria o sindicato como o mais vocal e relevante na enfermagem.

Outro sindicato menor aproveitou o espaço deixado aberto. O pequeno sindicato dos enfermeiros, que poucos meses antes tinha sido crucificado por ter apelidado os enfermeiros não sindicalizados de “parasitas”, aparecia agora como líder do movimento. Mas foi de curta duração. O acordo conseguido foi considerado escasso, demasiado pouco para o que era exigido pelos enfermeiros.

Novos movimentos e sindicatos foram surgindo e a bastonária passou a ter um papel mais ativo no processo. Mas a resolução dos nossos problemas avançava de forma demasiado lenta. Até que chegamos a 2017, vésperas de eleições autárquicas. A situação encaminhava-se para uma eventual resolução, os sindicatos unidos com a negociação da carreira como objetivo principal e único. 

Porém,a tensão provocada pelas eleições foi insuportável. A bastonária impôs a sua vontade: era altura de confronto, não de negociações. Assistimos a uma numerosa manifestação em Lisboa liderada por Ana Rita Cavaco. Com esta movimentação, assumiu-se como a líder da enfermagem, secando tudo à sua volta: os sindicatos, as associações e os movimentos informais. Também tornou impossível qualquer tipo de acordo.

O pouco concedido nestes 18 meses não só foi arrancado a ferros, como foi sempre concedido com má vontade. Os enfermeiros tiveram de tornar público o não pagamento do subsídio extraordinário de risco para que a lei fosse cumprida.

Em 2018, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, passou a pasta à atual ministra, Marta Temido. Mas o conflito era o método. Foram alimentadas expectativas que dificilmente seriam satisfeitas. Em vez de um diálogo e negociação, tínhamos recados e rasteiras na praça pública. Não era o clima propício para o acordo que a enfermagem precisava.

E de facto, assim foi, o mau acordo chegou. Mas de forma imposta pelo ministério, contra a vontade de todas e todos os enfermeiros. Tudo o que não queríamos estava escrito:desde baixos salários, apagão de todos os anos de serviço, desvalorizar a categoria de especialista, não valorização da gestão, manutenção da desigualdade entre colegas e minúsculas quotas para acesso à categoria de especialista.

O que contribuiu de forma decisiva para este clima de guerrilha e conflito institucional? As greves cirúrgicas. Pouco depois de Marta Temido assumir funções, em outubro de 2018, é declarada a primeira greve cirúrgica no final de novembro. Pela primeira vez, foi utilizado um fundo de greve construído com o propósito de pagar a paralisação efetuada pelos colegas dos blocos operatórios. Ou, escrito de uma forma mais clara e verdadeira, a primeira vez para uma ação em larga escala. E isto com a novidade que o fundo foi iniciado por um grupo de pessoas desconhecidas, o que levantou questões quanto ao escrutínio e origem do dinheiro.

Em escala mais pequena, já tinha sido utilizado. É pouco comum, mas, nos anos 1990, numa greve organizada pelo SEP no hospital da Cruz Vermelha, recorreu-se a este método para financiar a greve nos blocos operatórios. É diferente ser um sindicato, em vez de um grupo inorgânico, a gerir um fundo deste tipo. Qualquer trabalhador pode ser sindicalizado. Como sócio pode exigir contas e transparência à direção. O mau uso de fundos é punido tanto pela lei como pelos sócios. Qualquer sócio pode fazer uma lista e concorrer à direção do sindicato. 

No caso de um movimento inorgânico, existe apenas a transparência e o escrutínio que os donos do fundo permitam. Até hoje, qualquer pessoa que questione o que é feito do dinheiro e quais os planos que existem para a sua utilização, mesmo que seja alguém claramente alinhado com Ana Rita Cavaco, é sujeito a um verdadeiro bullying online.

Houve acusações de que a Ordem dos Enfermeiros estaria a comandar a greve cirúrgica. É uma acusação difícil de provar. Os factos conhecidos demonstram que o grupo organizador da greve pertence ao núcleo duro da bastonária - a TVI fez uma notícia que dava conta de áudios onde Ana Rita Cavaco mostrava estar bem informada sobre o sucedido. Mas a bom rigor não se pode provar que a Ordem foi o verdadeiro autor da greve cirúrgica, apenas que estava bem informada sobre o assunto.

A primeira greve suspendeu a execução de oito mil cirurgias, a segunda suspendeu cinco mil, até que uma requisição civil do governo terminou com a greve de forma abrupta. Seguiram-se 48h de greve de fome, um trimestre com mais manifestações e acusações, até que em junho 2019 é imposta a já referida carreira. Ninguém ficou contente, as feridas ficaram abertas.

O final de 2019 foi marcado pelas eleições na Ordem dos Enfermeiros. Ana Rita Cavaco volta a vencer com a promessa de fazer oposição ao governo. Em 2020 teríamos o retomar das lutas laborais na profissão, mas a pandemia de covid-19 suspendeu todos os planos nesse sentido. Numa demonstração de responsabilidade e de saber estar à altura da exigência do momento, não houve ações de luta laboral na enfermagem. Houve ações pontuais e atividades desenvolvidas pelos sindicatos, mas sem evoluírem para ações de grandes massas.

A pandemia não foi fácil para os enfermeiros, nem para os profissionais de saúde no geral. O volume de trabalho, a exposição ao risco, a constante mobilização para outros serviços, que se conjugaram com a ansiedade causada perante o perigo do desconhecido, marcou de forma decisiva e negativa este período. É muitas vezes esquecido ou ignorado, mas os profissionais de saúde também têm famílias com as suas histórias de fragilidades particulares, seja pela idade ou doenças prévias. Conheço pessoalmente muitos colegas que deixaram de ir a casa, ou que ficaram meses sem visitar os seus pais com receio de os expor ao vírus.

Um enfermeiro desta geração, se tudo lhe correr muito bem, irá reformar-se com ⅔ do salário de um colega da anterior geração. É insustentável manter esta situação.

Esta enorme carga de trabalho adicional não foi acompanhada de reconhecimento, nem de um compromisso, para resolver os problemas da enfermagem. Se ignorarmos a final da Liga dos Campeões, em agosto de 2020, o pouco concedido nestes 18 meses não só foi arrancado a ferros, como foi sempre concedido com má vontade. Os enfermeiros tiveram de tornar público em vários hospitais o não pagamento do subsídio extraordinário de risco, para conseguirem que a lei fosse cumprida. Noutros locais, já desde setembro que deixaram de ser pagos, sem uma justificação a acompanhar a cessação do pagamento.

Nos últimos dez anos, a enfermagem perdeu chefias. A solução tem passado ou por colocar chefes a acumular a chefia de vários serviços, ou ter chefes nomeados sem a devida remuneração pelo acréscimo da responsabilidade. Trata-se de situações que não vemos acontecerem a outros profissionais de saúde. A desvalorização do nosso trabalho não se esgota na prestação de cuidados, atinge igualmente a gestão.

A pandemia abrandou. e tudo correr como esperado estamos no fim da fase pandémica e no início da fase endémica. Temos ainda vários desafios e incertezas pela frente. Devemos estar calmos, mas vigilantes. Esta evolução da situação pandémica justificou o acordar das reivindicações nos profissionais de saúde. Não apenas enfermeiros, mas também médicos e farmacêuticos, organizam-se para voltar às grandes ações sindicais.

Um enfermeiro desta geração, se tudo lhe correr muito bem, irá reformar-se com ⅔ do salário de um colega da anterior geração. É insustentável manter esta situação. Na saúde há uma verdade universal: “Não há cuidados de saúde sem profissionais de saúde.” Como se espera que o SNS retenha o talento quando não oferece condições decentes aos seus trabalhadores? Quando trata os enfermeiros como uma célula de Excel descartável? Como bem vimos nesta pandemia, das palmas ao despedimento foi um instante.

Nos próximos dias 3 e 4 de novembro voltaremos a ter uma greve nacional de enfermagem. Estarei presente, ao lado de todos os colegas, a lutar por uma solução para problemas que tiveram a sua génese há quase 20 anos. Não desistiremos do reconhecimento que merecemos. Lutaremos para que a profissão seja respeitada e valorizada, para que seja possível trabalhar com boas condições e oferecer os melhores cuidados a todas e a todos aqueles que de nós precisam, ao longo de todo o seu ciclo de vida.