Literacia mediática — balanço de um percurso em construção

Em março de 2012, quando estava no 10.º ano, a minha professora de português levou a nossa turma numa visita à redação do Diário de Notícias. Lembro-me de estar muito entusiasmada: aos 15 anos já começava a considerar seriamente a hipótese de seguir a carreira do jornalismo. 

Fizemos uma visita guiada às instalações — na altura, a redação ainda era no topo da Avenida da Liberdade —, assistimos a um vídeo sobre a história do jornal e tivemos uma formação sobre a importância de estarmos bem informados, sobre a evolução da comunicação e do jornalismo e as dinâmicas de trabalho de uma redação. 

Lembro-me que a minha parte favorita da visita foi o que se seguiu: a nossa turma foi dividida em grupos e cada equipa preparou um jornal de 4 páginas, com direito a diferentes secções e dois “diretores”, que escolheram as notícias merecedoras da primeira página e coordenaram o trabalho dos colegas.

A equipa de formadores e monitores que nos recebeu naquele dia, e que orientou o nosso trabalho, pertencia a um projeto chamado Media Lab DN. Duas colegas minhas, encarregues de fazer uma “reportagem televisiva” sobre a visita, recolheram o depoimento de uma das formadoras, que explicou que o Media Lab surgiu de uma “política de responsabilidade social do Diário de Notícias”, mas não só:

“Surgiu também do facto de na história da comunicação e na história da Humanidade nós estarmos a viver um período extremamente importante e revolucionário… e de ser importante nós passarmos aos alunos algumas mensagens de literacia mediática como aquelas que vos passámos hoje, ali no auditório”. 

DEPENDEMOS DE QUEM NOS LÊ. CONTRIBUI AQUI.

Quando, passado uma década, ouço estas palavras e penso em 2012, é difícil não soltar uma gargalhada sarcástica. Olhando para trás, parece-me tudo muito mais simples em março de 2012, pelo menos no que aos média diz respeito: já havia box, mas sem gravações automáticas. Já tínhamos SIC Notícias, RTP 3 e TVI24, mas não existia CMTV. 

A maioria dos órgãos de comunicação social portugueses ainda não tinha conta de Instagram e estava longe de imaginar que haveria de partilhar notícias em stories, quanto mais fazer reels. Faltavam quatro anos para a eleição de Trump (e para o impacto que a sua cobertura mediática teria no jornalismo), não havia Brexit, nem Bolsonaro, nem fake news, nem o escândalo da Cambridge Analytica. A extrema-direita não tinha representação parlamentar na nossa Assembleia da República e os debates televisivos das legislativas do ano anterior tiveram mais do que 25 minutos.

Em 2012 não se falava da polarização do discurso online, nem das bolhas do algoritmo e de como elas afunilam a realidade. Já havia desinformação (sempre existiu), mas não tão abundante, sofisticada ou veloz como agora. Não ao ponto de a considerarmos uma ameaça às nossas democracias, ou de poder colocar em risco a nossa saúde. 

Talvez em 2012 já alguém tivesse escrito “jornalixo” numa caixa de comentário algures, mas não se sentia um clima de crescente desconfiança em relação à comunicação social ou em relação à comunidade científica.

A verdade é que hoje vivemos num ecossistema mediático muito mais complexo do que o de 2012, seja pela quantidade de conteúdo (informativo e desinformativo) a que estamos expostos ou pelo papel que desempenhamos dentro desse ecossistema. Hoje, cada um de nós é não só leitor, ouvinte e telespectador, mas também transmissor e produtor de conteúdo, em simultâneo, numa rede comunicacional que funciona a alta velocidade.

Neste contexto, é essencial que todos saibamos distinguir factos de opiniões, identificar informação fidedigna, e diferenciá-la da desinformação. Precisamos de estar capacitados para compreender e analisar as mensagens dos média e para entender de que forma essas mensagens podem moldar a nossa visão do mundo. Precisamos não só de conseguir reconhecer a desinformação, mas também de saber combater ativamente a sua disseminação.

Precisamos de valorizar o trabalho dos jornalistas e de compreender a sua importância, não para confiarmos nele de forma cega e acrítica, mas para que possamos também ser mais exigentes. Precisamos não só de reconhecer as lógicas perniciosas de imediatismo e espetacularização a que o sector tem vindo a ceder, mas também de refletir como e porque é que isso acontece. E precisamos de discutir abertamente a precarização dos profissionais do jornalismo, bem como o seu modelo de financiamento atual que nunca poderá tornar-se sustentável sem comprometer a qualidade e os princípios éticos do trabalho jornalístico.

Todas estas capacidades são hoje fulcrais para que possamos exercer uma cidadania ativa e consciente. Por isso, se em 2012 já era importante educar para a literacia mediática, tal como disse a formadora do Media Lab que acompanhou a minha turma naquela tarde, hoje esta é uma causa cada vez mais urgente.

Foi por acreditar nisso que, em outubro de 2017, depois de sair de uma licenciatura muito teórica em Ciências da Comunicação, me juntei ao Media Lab DN como monitora. E é também por isso que ainda hoje, 5 anos depois, trabalho neste projeto.

O Estado na promoção da literacia mediática

A educação para a literacia mediática e para o combate à desinformação é uma causa que deve envolver — e tem envolvido — diferentes atores. O Estado é um deles e há exemplos positivos de políticas públicas que têm sido adotadas para promover a literacia mediática, especialmente nos últimos anos e com um foco particular na área da educação:

Em 2017, foi publicado o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que elenca uma série de capacidades ligadas à literacia mediática como aprendizagens essenciais do nosso sistema de ensino. No mesmo ano, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), um documento que começou a ser implementado nas escolas no ano letivo de 2017/18 e que prevê a educação para os média como um dos 17 domínios fundamentais da Cidadania e Desenvolvimento. 

Apesar de a Cidadania e Desenvolvimento só funcionar obrigatoriamente como disciplina autónoma nos 2º e 3º ciclos, os seus domínios podem ser abordados em todos os ciclos de ensino. O Referencial de Educação para os Media (de 2014, mas atualmente a ser revisto e atualizado) apresenta, aliás, uma visão progressiva deste tema, elencando objetivos de aprendizagem que vão desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário.

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Em novembro de 2020, a aprovação da Lei 74/2020 foi também um passo na direção certa. Numa transposição de uma diretiva da UE de 2018, o documento indica, por exemplo, que a concessionária do serviço público (no nosso caso, a RTP) tem de “conceber e implementar um plano de ação para a promoção da literacia mediática” (art. 51ºf) e que a Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) passa a ter de publicar — de 3 em 3 anos — um “relatório relativo à evolução das competências em literacia mediática em Portugal” (art 93ºA), tendo até novembro de 2022 para preparar o primeiro. 

Também no final de 2020, o Orçamento do Estado para 2021 previa a criação de um Plano Nacional para a Literacia Mediática, com o objetivo de “contrariar o défice no acesso, consulta e leitura de conteúdos informativos de imprensa, e promover o combate à desinformação e à divulgação de conteúdos falsos, preferencialmente, e desde logo, junto da população em idade escolar” . 

Esse plano acabou por se materializar parcialmente com a criação do LEME — Literacia e Educação Mediática em Linha, uma plataforma agregadora de recursos de apoio à educação para os média lançada em setembro de 2021. O LEME apresenta uma série de materiais de literacia mediática (como vídeos, jogos, e planos de atividades) organizados por temas e diferentes níveis de escolaridade, de forma a facilitar o trabalho de educadores, professores ou encarregados de educação que queiram abordar esta temática.

Finalmente, a edição deste ano do Parlamento dos Jovens — um projeto desenvolvido pela Assembleia da República — será dedicada ao tema da desinformação, com os motes “Que Estratégias para Combater a Desinformação?” no ensino básico e “O Impacto da Desinformação na Democracia” no ensino secundário.

Estas iniciativas são exemplo de uma crescente preocupação do Estado com a promoção da literacia mediática, particularmente junto às crianças e jovens em idade escolar. Contudo, houve um projeto que — na minha visão — se destacou. Um projeto lançado em 2019 e cujos frutos eu pude acompanhar, pessoalmente, ao longo do ano letivo passado.

Um projeto que incluiu o Ministério da Educação, mas que partiu da iniciativa de outros atores que fazem parte desta problemática e que têm interesse em ter um papel ativo no combate à desinformação e em incentivar a Educação para os Média: os próprios jornalistas.

Os jornalistas em articulação com o ensino

No ano letivo de 2020/21, acompanhei pessoalmente, através do Media Lab JN (irmão nortenho do Media Lab DN) um projeto do Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto: os Domínios de Integração Curricular (DIC). Nesse ano letivo, no âmbito dos DIC, o Media Lab JN ajudou a colocar em prática oficinas de “Literacia para os Média” para 15 turmas do 5º ao 8º ano. 

O DIC de “Literacia para os Média” ocupou uma manhã por semana durante oito semanas. As oito sessões incluíam exercícios como debater as notícias mais importantes da semana, aprender a identificar os elementos de uma primeira página e as diferentes secções de um jornal, interpretar e reescrever notícias, perceber as diferenças e as boas práticas entre jornalismo para imprensa, rádio e vídeo ou identificar vários tipos de desinformação. 

Um dos trabalhos finais era a produção de um noticiário, em que os alunos selecionavam e reescreviam notícias de atualidade e as gravavam como se fossem locutores de rádio ou pivôs de televisão, respeitando as regras de cada formato.

Em conjunto com um grupo incansável de professores, acompanhei o progresso de cada turma e vi os alunos do Cerco superarem-se constantemente, num ano particularmente difícil para todos, devido à pandemia de covid-19. 

Vi-os ganhar não só uma compreensão muito maior e mais abrangente dos média, mas também um interesse crescente pelo mundo à sua volta. E, como as oficinas tinham uma forte componente prática, que colocava os alunos fora da sua zona de conforto, em frente a câmaras e microfones, vi-os ganhar confiança em si próprios e incentivar-se mutuamente, numa lógica de entreajuda. 

A existência dos DIC no Agrupamento de Escolas do Cerco só foi possível por duas razões: em primeiro lugar, porque em janeiro de 2017, no 4º Congresso dos Jornalistas, foi aprovada por unanimidade uma Resolução Final de 12 pontos onde se lia (no 11º ponto): “é urgente promover a literacia mediática com iniciativas no domínio da educação pré-universitária e junto da população em geral”. 

Foi no seguimento desta resolução que o Sindicato dos Jornalistas, ainda em 2017, propôs ao Ministério da Educação que se colocassem jornalistas a formar professores na área da literacia mediática, de forma a trabalhar a temática em sala de aula. 

Em segundo lugar, porque a 1 de agosto de 2017 uma professora de português leu uma notícia do Público sobre esta iniciativa, e fez questão de contactar o Sindicato dos Jornalistas para explicar que a escola onde dava aulas tinha interesse em participar.

O Projeto de Literacia para os Media e Jornalismo (PLMJ) já formou mais de uma centena de professores. Contribui para que a educação para os média se torne central nas escolas, ajudando a restaurar a credibilidade da profissão, numa altura em que a sua sustentabilidade depende cada vez mais disso.

Essa professora chama-se Paula Cruz e fez parte do grupo de cerca 100 docentes de 40 agrupamentos escolares de todo o país que recebeu formação no âmbito do Projeto Literacia para os Media e Jornalismo, quando este arrancou em formato piloto, em janeiro de 2019, na sua escola: a Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto. 

O Projeto de Literacia para os Media e Jornalismo (PLMJ) é, para mim, um ótimo exemplo dos resultados positivos que podem surgir da articulação de esforços. Surge de uma tomada de decisão importantíssima por parte dos jornalistas em adotar um papel ativo na Educação para os média e de uma parceria com o Ministério da Educação e com a CENJOR para executar esse papel.

Foi no seguimento deste projeto, do trabalho colaborativo entre jornalistas e professores, que os DIC arrancaram no Agrupamento de Escolas do Cerco, com a professora Paula a coordenar a oficina de “Literacia para os Média”. É por causa da dedicação da comunidade educativa do Cerco que os DIC têm continuado até hoje. 

Tal como os DIC no Cerco, outros projetos escolares foram criados ou atualizados no seguimento daquela primeira versão do PLMJ. Essa continuidade foi, aliás, um dos pontos fortes realçados no “Encontro Nacional de Literacia para os Media e Jornalismo”, realizado em setembro de 2019, para apresentar os processos e resultados do projeto, juntamente com o carácter colaborativo do mesmo, avaliado de forma positiva pelos vários participantes envolvidos.

O PLMJ — que desde então já deu formação a mais de uma centena de professores por todo o país, incluindo 21 docentes nos Açores —  é um excelente exemplo de como a articulação entre jornalistas e educadores pode ser proveitosa para todos os envolvidos. 

Se, por um lado, contribui para que a educação para os média se torne melhor e mais central nas escolas, por outro, estreita as relações entre os jornalistas e o público para (e sobre) o qual escrevem, reconstruindo laços de confiança e ajudando a restaurar a credibilidade da profissão, numa altura em que a sua sustentabilidade depende cada vez mais disso.

Caminhos futuros

Em 2011, um estudo encomendado pela ERC e levado a cabo por uma série de investigadores do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho traçava o retrato nacional da educação para os média e deixava uma série de recomendações para o futuro. 

A escola era apontada como o palco da maioria das iniciativas existentes, com as crianças e jovens como o público-alvo principal, existia uma grande carência de investigação, essencial para a avaliação e monitorização da educação para os média e — apesar de já se encontrarem em Portugal vários projetos que revelavam a “capacidade de iniciativa de associações, media, escolas, entidades oficiais”, o panorama geral era “fragmentário, sem direcção, de avanços e de recuos e sem grande horizonte” .

O principal problema parecia ser a ausência de um plano de ação mais amplo, uma orientação que integrasse e possibilitasse uma articulação dos esforços destes diferentes atores: “Falta, de algum modo, uma plataforma ou uma unidade que apoie, catalise, integre, incentive a pensar e a agir de uma forma integrada”.

Faltavam claramente políticas públicas: “Se não houver interesse e vontade política de trazer a Educação para os Media para a agenda pública portuguesa, muito dificilmente esta área se tornará uma área-chave das políticas educativas e sócio-culturais nacionais.”

Recomendava-se mais investigação, um investimento acentuado na formação de professores e educadores, que os média nacionais consolidassem a sua participação na educação para os média, e que fossem criados fóruns de encontro, para que as experiências no terreno pudessem trocar e consolidar conhecimentos. Ao Estado, recomendava-se “um papel crucial de criação de metas e objectivos, de quadros de incentivo e apoio ao surgimento de iniciativas e projectos inovadores, assim como de avaliação dos resultados obtidos”.

Mais de uma década passada, o panorama parece já mais prometedor: a literacia mediática tem claramente um papel de maior destaque na agenda pública e o Estado assumiu um papel mais ativo na construção de um plano de ação orientador — especialmente com o lançamento do Referencial de Educação para os Media, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. 

O saldo é positivo, mas podemos fazer mais e melhor: investir na formação de professores, na colaboração entre órgãos de comunicação, atores políticos e sociedade civil, e na promoção da educação constante para os média.

Há mais investigação, e cada vez mais fóruns de discussão e divulgação desta temática — veja-se o MILOBS, iniciativas como o “7 Dias com os Media”, ou o programa “Ouvido Crítico”. Os órgãos de comunicação social e os próprios jornalistas parecem cada vez mais interessados em ser protagonistas desta causa — até porque a sua imagem pública e a sua credibilidade têm muito a ganhar com isso. 

Para além do PLMJ, do qual falei em maior profundidade, temos exemplos como o Contra Fake, da Lusa, o regresso do pioneiro PÚBLICO na Escola — e com ele o Concurso Nacional de Jornais Escolares — o PSuperior, e claro, os Media Lab DN e JN, os projetos para os quais trabalho. E os relatórios que a ERC passará a ter de publicar de 3 em 3 anos sobre a evolução das competências de literacia mediática em Portugal poderão ser uma ferramenta útil para monitorizar e avaliar o nosso progresso nesta área. 

Mas podemos fazer mais, e melhor: podemos investir ainda mais na formação de professores, para que se tornem agentes mais eficazes na promoção da literacia mediática junto dos seus alunos e comunidades. Podemos garantir não só que a educação para os média ganha mais destaque dentro da escola — que se mantém o seu principal palco de ação — mas também que sai dos limites da sala de aula, numa estratégia que sensibilize e envolva diferentes públicos. 

Temos de incentivar ainda mais as sinergias e a articulação de esforços entre os diferentes atores da educação para os média (incluindo jornalistas e órgãos de comunicação) na criação de projetos que sejam sustentáveis a longo prazo e que não desapareçam com mudanças de direção ou de regime. Temos de apostar fortemente e de forma contínua na avaliação, acompanhamento e monitorização de tudo o que esteja a ser feito no campo da literacia mediática, até porque os desafios que a tornam tão urgente evoluem e intensificam-se cada vez mais rápido.

A desinformação é uma das maiores ameaças à nossa democracia. Quando penso na dimensão e complexidade deste problema surgem-me sempre mais dúvidas do que soluções, mais preocupações do que certezas. Mas se é verdade que para um desafio tão complexo nunca poderá haver uma solução simples, há duas coisas que me parecem inegáveis: este combate vai exigir um esforço coordenado de atores políticos, empresas de comunicação, jornalistas e sociedade civil, e uma parte fundamental desse combate está na promoção da literacia mediática e na educação para os média. Que continuemos, então, a promovê-la. Cada vez mais, cada vez melhor.