As lições a retirar da luta Europeia contra o fascismo

A queda catastrófica da Europa entre guerras no domínio fascista pode não se repetir no mundo atual. Porém, uma forma diferente de políticas reacionárias pode ainda tomar forma e provar ser igualmente perigosa.

Há inúmeros exemplos na história de partidos revolucionários que se subjugaram quando chegaram ao governo. Mas os fascistas tornaram-se mais radicais no poder. Quer se fosse trabalhador, socialista, ou um dos seus inimigos raciais, a vida em 1939 era indubitavelmente diferente e pior do que tinha sido antes de os fascistas tomarem o poder em Itália, em 1922, ou na Alemanha, em 1933. Como é que o fascismo continuou a radicalizar?

Aqueles escritores do período entre guerras que certeiramente previram a crueldade do fascismo estavam esmagadoramente localizados no extremo esquerdo do espectro político, entre os mais antigos e incompatíveis adversários do fascismo, os marxistas italianos e alemães. Dos seus panfletos, discursos e artigos de jornais emerge uma coerente teoria do fascismo.

DEPENDEMOS DE QUEM NOS LÊ. CONTRIBUI AQUI.

O fascismo, defendiam estes escritores, não é um conjunto de ideias mas um tipo de organização e regime. O fascismo não deve ser entendido como uma ideologia, mas uma forma específica de movimento em massa reacionário.

A Aposta Antifascista

O argumento dos marxistas do período entre guerras era que, uma vez que o fascismo (ao contrário das tradicionais políticas de direita) procurava construir uma base de massas, tinha capacidade de ganhar recrutas num tempo de crise e entre estratos sociais que a esquerda gostava de pensar como seus, incluindo trabalhadores, os desempregados e os mais jovens. Como resultado, mesmo quando os fascistas eram relativamente poucos em número, tiveram capacidade de crescer rapidamente.

O fascismo não é um conjunto de ideias mas um tipo de organização e regime, uma forma específica de movimento em massa reacionário.

Os marxistas insistiam que havia tensão entre os objetivos da ideologia fascista e as aspirações dos seus membros. Essa contradição podia desenrolar-se de várias formas: no colapso dos partidos fascistas através do conflito com um rival não fascista ou na radicalização dos partidos fascistas no poder. Contudo, a única possibilidade que podia ser excluída era a subjugação gradual do fascismo quando os seus líderes estavam em exercício.

Quando o fascismo começou, quase ninguém na política concordou com ele. O conjunto de pessoas que eram potencialmente antifascistas incluía liberais, conservadores, cristãos, anarquistas, feministas e muitos outros. Nenhuma destas tradições compreendeu o potencial do fascismo para a violência tão rapidamente como a marxista.

Os marxistas do período entre guerras foram os primeiros a formular o que pode ser chamada a aposta antifascista. Esta é a crença de que o fascismo é uma forma especialmente violenta e destrutiva da política da ala direita, com a capacidade de crescer rapidamente em tempos de crise social. Se ignorado, destruirá a capacidade de organizar da esquerda e retardará por décadas as exigências de mudança dos trabalhadores e outros grupos desfavorecidos.

Um Perigo Singular

Se a aposta estiver correta, deve ser prioridade dos opositores do fascismo confrontá-lo, mesmo em alturas em que outras formas de discriminação são endémicas e mesmo quando outras variedades de política de direita têm mais apoio do que o fascismo. O fascismo é capaz de alargar o sofrimento numa escala imensa. Por outro lado, quando o fascismo é derrotado, outras formas de opressão das quais prospera também podem ser enfraquecidas.

A aposta antifascista não é uma posição carateristicamente marxista; todos os tipos de pessoas a mantiveram. Porém, a primeira vez que um grupo significativo a adotou foi em meados da década de 1920, quando os marxistas começaram a fazer campanha contra a ameaça do fascismo fora de Itália. Esta abordagem reconheceu o potencial de Mussolini para inspirar imitadores noutros países, incluindo a Alemanha.

Na altura em que estes avisos lúcidos foram feitos pela primeira vez, o próprio Adolf Hitler era um mero político regional. Qualquer sucesso eleitoral que tivesse tido foi modesto, e enfrentou inúmeros adversários num espaço entre o fascismo e o conservadorismo, vários dos quais mais bem financiados, que desfrutavam de acesso mais fácil aos meios de comunicação e tinham os próprios meios de violência paramilitar que podiam ser utilizados contra os seus rivais.

Dizer que o fascismo, apesar das fraquezas de Hitler, era o opositor mais ameaçador da esquerda alemã era fazer uma previsão sobre como o fascismo iria crescer e o que faria quando chegasse ao poder. Vale a pena ouvir as pessoas que compreenderam esse risco, numa altura em que quase toda a gente na direita e no centro na política europeia discordava deles.

Definir Fascismo

Há inúmeros exemplos de jornalistas e historiadores contemporâneos a quem figuras políticas da atualidade desagradam forte e compreensivelmente, figuras que reinterpretam o conceito de fascismo para mencionar qualquer processo que rejeitam no presente, procurando ecos destes no passado. Mas a direita contemporânea é, em muitos aspetos, diferente do fascismo.

A tentação é definir fascismo no que toca a alguma caraterística secundária: enfatizar não tanto os assassinatos dos opositores de Mussolini, mas a sua predisposição para os provocar e ameaçar com violência, ou o apoio de Hitler a taxas e proteção económica, por oposição às instituições de mercado livre globais. Existe o risco de perseguir uma caraterística passageira que não gostamos no presente, suavizando assim a compreensão do fascismo que nos é comum, tornando o passado mais difuso e menos preciso.

O hábito de tratar todos os regimes conservadores ou autoritários como fascistas, independentemente da forma ou da função, desarmou o Partido Comunista da Alemanha face à ascensão de Hitler ao poder.

Uma vez que se tem a definição de fascismo, a dimensão da analogia entre diferentes gerações de políticas reacionárias de massas surge legitimamente. Mas a analogia deve ser considerada em relação a certo tipo de significado fixo e definitivo, que foi estabelecido de forma a ser o mais correto possível sobre o que aconteceu há oitenta anos, ao invés de acompanhar as novas exigências do presente.

Não houve uma teoria marxista do fascismo única, mas pelo menos três. A primeira é o que descrevo como a teoria de "esquerda" do fascismo. Tem tendido a explicar o fascismo como uma forma de contrarrevolução atuando nos interesses do capital. 

Quanto mais estridentemente esta interpretação tem sido avançada, menos os seus defensores se têm preocupado em examinar o que era específico da contrarrevolução fascista. Os partidos comunistas italiano e alemão descreveram o fascismo como uma forma de contrarrevolução entre várias, e ao fazerem-no desarmaram os seus apoiantes, afastando-os da missão de se organizarem com foco determinado contra os fascistas.

A segunda, ou teoria de "direita" do fascismo, por contraste, só observava o carácter de massa e radical do movimento fascista. Os marxistas que defenderam esta interpretação trataram o fascismo como algo radical, exótico, externo e ameaçador para o capital. Apelaram a alianças com quem quer que fosse contra tal - com políticos centristas e até de direita.

Desta forma, os partidos social-democratas italiano e alemão dos anos 20 e 30 - e consequentemente os partidos comunistas do mundo após 1934 - permitiram que o seu antifascismo se tornasse moderado e irresoluto. Desarmaram os movimentos de massas à sua volta, metaforica e literalmente, face ao avanço fascista.

Há ainda uma terceira teoria do fascismo, a que chamo a teoria dialética. Essa teoria tratava o fascismo como uma ideologia reacionária e também um movimento de massas - como uma forma de política que conseguia crescer inacreditavelmente rápido e deixar danos incalculáveis, mas também era vulnerável quando se encontrava e confrontava com adversários populares e podia oferecer aos seus apoiantes um meio mais persuasivo de causar mudança transformadora.

Os Parentes Próximos do Fascismo

O melhor dos marxistas do período entre guerras viu a necessidade de distinguir o fascismo e os movimentos e regimes com os quais parecia estar intimamente relacionado. O hábito de tratar todos os regimes conservadores ou autoritários como fascistas, independentemente da forma ou da função, era uma caraterística da teoria de "esquerda". Esta abordagem desarmou o Partido Comunista da Alemanha face à ascensão de Hitler ao poder.

No entanto, nos anos entre guerras, houve exemplos de movimentos reacionários não fascistas que tinham um carácter relativamente próximo aos poderes fascistas. Um deles incluía as ditaduras militares formadas antes de 1939.

Na Europa imediatamente antes da guerra, os países mais pobres, do leste e sul do continente, eram quase todos sem exceção governados por regimes autocráticos de direita. Mas a relação entre política e movimentos era diferente nas ditaduras não fascistas, com governantes tradicionais a ter mais poder do que tinham nos estados liderados por Mussolini e Hitler.

No franquismo não houve "fase de movimento". O regime de Franco usou o exército e as estruturas estatais para cometer atrocidades contra a esquerda e a classe trabalhadora espanholas. Foi a vingança das forças militares e dos ricos em resposta à revolução popular.

O regime do general Franco, em Espanha, era liderado pelo exército espanhol já existente, ao invés de um partido político novo. Tinha o apoio da Igreja Católica. O regime ditatorial impôs a si próprio a tarefa de aniquilar socialistas, comunistas e o movimento sindical, mas usou o exército estabelecido e as estruturas estatais para o fazer.

A diferença entre a ditadura militar de Franco e os dois principais regimes fascistas é absoluta. Não havia "fase de movimento" no franquismo. Após assegurar um controlo inquestionável de poder no fim da Guerra Civil Espanhola, o governo de Franco executou brevemente uma série extraordinária de atrocidades contra a esquerda e a classe trabalhadora - a "vingança" das forças militares e dos ricos inflingida nos espanhóis comuns que se tinham rebelado numa revolução popular.

Este "Terror Branco" de 1939-40 implicou o assassinato de cerca de 50 mil pessoas, numa escala maior do que qualquer coisa que tinha sido feita até então na Alemanha ou Itália. No entanto, após 1940, a repressão foi rapidamente reduzida. Ao contrário do fascismo, o desfecho do franquismo foi uma ditatura militar relativamente estável e convencional, em paz com os seus vizinhos. O regime desradicalizou-se rapidamente.

Franco não estava sozinho a este respeito. Várias outras ditaduras protofascistas tinham dinâmicas semelhantes, com o seu conteúdo "reacionário" a superar qualquer aspeto de "massas". O regime imperial do Japão foi sobretudo uma forma de governo real e autoritário sem um partido de massas independente. Foi radicalizado através do contacto com o fascismo, mas não foi um estado fascista massivo.

O Estilo Fascista

As melhores teorias marxistas do período entre guerras reconheceram que o fascismo era uma forma específica de política da ala direita, com um tipo de apoio diferente, um carácter massivo distinto e com um potencial diferente para outros tipos de autoritarismo que o rodeavam. Aqui, por exemplo, o líder comunista italiano Palmiro Togliatti, escrevia em 1928:

"Sempre que as ditas liberdades democráticas santificadas por constituições burguesas são atacadas ou violadas, ouve-se o grito "o fascismo está aqui, o fascismo chegou". Deve perceber-se que isto não se trata apenas de uma questão de terminologia. Se alguém acha que é razoável usar o termo "fascismo" para designar toda a forma de reação, que seja. Mas não vejo a vantagem que ganhamos, exceto talvez a da agitação. A realidade é algo diferente. O fascismo é uma forma particular e específica de reação."

O fascismo não era apenas um conjunto de ideias. A caraterística marcante dos partidos fascistas era antes a combinação de objetivos reacionários com uma aspiração à construção de um movimento de massas.

Por outras palavras, se se quiser saber como identificar um fascista, deve procurar-se o que o historiador Stanley Payned designou de estilo fascista: a ênfase na estrutura estética, a tentativa de mobilização em massa, o uso da violência, o destaque do princípio masculino, a exaltação da juventude, a tendência para o controlo autoritário e a liderança absoluta.

De todas as componentes do estilo fascista, a mais fácil de distinguir é a violência. Centrarmo-nos nisto é seguir a caracterização do fascismo de Antonio Gramsci, que o designa como "a tentativa de resolver problemas de produção e de mercado com metralhadoras e tiros de pistola".

A violência do fascismo pode ser entendida através das visões de Robert Paxton, que defende que este passou por cinco fases distintas: primeiro, a criação; depois, o enraizamento no sistema político; em seguida, a aquisição de poder; posteriormente, a retenção de poder; e, finalmente, a sua radicalização no poder. A violência foi essencial em cada fase, mas o seu conteúdo mudou ao longo do tempo.

Quando os movimentos fascistas se tornavam em partidos de vanguarda fascistas tornavam-se também "bifacetados". Tanto concorriam a eleições como usavam a violência como arma política, ameaçando os seus rivais.

Na etapa inicial, quando os partidos fascistas estavam apenas a formar-se, os fascistas ganhavam recrutas através de manifestações em uniforme, de treino militar e ataques físicos aos inimigos - racias, políticos e sexuais - que estavam por todo o lado à sua volta. Estes confrontos ganhavam apoiantes, que se regojizavam com a violência. Estes deram aos líderes dos partidos fascistas uma ideia da sua força potencial e desmoralizaram os oponentes.

Na segunda fase, quando os partidos fascistas tinham sido fundados e estavam a competir por poder, a violência desempenhava um papel diferente. Nesta altura, os fascistas exibiam a sua determinação para enfrentar e derrotar o estado democrático existente.

Os fascistas precisavam de desafiar o monopólio de violência do estado. O desafiador fascista pelo poder era, portanto, tipicamente um partido de milícias. O exército privado está em harmonia com o apoio popular massivo ao fascismo.

Porém, nesta fase, o fascismo tipicamente também procurava governar em aliança com outros partidos da ala direita, a maioria dos quais aceitou o estado existente e não desejava ver uma captura fascista do poder. Assim, cada partido fascista da vanguarda tornou-se "bifacetado", tanto sendo candidato a eleições como ameaçando os seus rivais com violência. O fascismo significava cabeças rapadas e fatos, armas e urnas de voto. Recusava permitir que as forças paramilitares ou as alas parlamentares dominassem.

Ao tomar o poder, tanto os partidos fascistas italiano como o alemão se afastaram parcialmente das suas estruturas milicianas. Ambos foram convidados para o poder por elites conservadoras existentes. Ambos, neste ponto do seu desenvolvimento, prestaram lealdade ao existente exército nacional e às hierarquias de autoridade. Apoiaram-se em estruturas estatais existentes para punir quaisquer adversários de esquerda que ainda restassem.

À medida que o fascismo se tornou mais radical enquanto em exercício, um outro tipo de violência muito mais ambicioso ficou disponível: o uso das forças militares na guerra, para criar novas formas de domínio colonial e decretar o genocídio dos inimigos raciais do movimento. Em cada uma destas fases, o fascismo exaltou a violência. Manifestou o profundo sadismo social e político, a glorificação da guerra e da morte.

Pode Acontecer outra Vez?

Ao passo que os marxistas do período entre guerras afirmaram que o fascismo não era como o conservadorismo tradicional e, portanto, exigia a mais urgente oposição, nunca defenderam que o fascismo era a única forma de regime de emergência no capitalismo. Afinal de contas, em 1939, só havia dois países no mundo que eram clara e inequivocamente fascistas, mas dois foram suficientes para provocar a guerra mundial e o Holocausto.

Nada na história preveniria uma forma nova e intermédia de surgimento de políticas reacionárias, num espaço político entre o fascismo e o conservadorismo, e a sua coexistência numa dúzia de países ao mesmo tempo, em vez de apenas em dois. Igualmente, nada impediria uma nova forma de política de massas reacionária ganhar forma, com o seu crescimento a coincidir com a devastação ecológica, migração em massa e a intensificação dos regimes fronteiriços.

Tal regime pode não ter o carácter de massas do fascismo, mas pode encontrar-se numa situação de ainda maior crise social do que a Europa entre guerras. Em qualquer destes cenários, futuras gerações encontrar-se-iam a enfrentar adversários cujos movimentos e regimes não eram como o fascismo, mas ainda assim igualmente cruéis.

Quanto mais nos afastamos da II Guerra Mundial, mais vaga se torna a memória coletiva do fascismo, e mais difícil se torna lembrarmo-nos exatamente o porquê de o fascismo ser tão desprezado, mais fácil será para uma direita renascente adotar formas de política reacionárias que seguem muito mais rigorosamente as pegadas do passado.

Excerto retirado da nova edição do livro Fascism: History and Theory. Publicado originalmente na Jacobin Magazine.