Devemos comemorar a população mundial ter ultrapassado a marca dos oito mil milhões

Entre 10.000 a.C. e 1700, a população mundial cresceu, aproximadamente, de quatro milhões para 600 milhões, a uma razão de 0,04% ao ano; durante este período, a esperança média de vida era inferior a 30 anos. Desde então, a população mundial aumentou para oito mil milhões e a esperança média de vida global é de 73 anos.

Escrevendo no final do século XVIII e início do século XIX, o economista inglês Thomas Malthus tomou esse modelo quase estagnado que caracterizou a maior parte da história humana como indicativo das restrições que o crescimento demográfico impôs ao desenvolvimento económico. Notavelmente, Malthus argumentou que o crescimento populacional aumentou a procura por alimentos e outros bens que seriam limitados pelas restrições ecológicas da terra, como o declínio da fertilidade dos solos e a oferta limitada de terra arável.

As ideias de Malthus seriam verdadeiras apenas se assumissemos que não seria possível aumentar a produtividade do sistema económico. Durante grande parte da história humana isso foi, certamente, verdade. As relações sociais caracterizadas pela exploração coerciva dos produtores camponeses criaram poucos incentivos para aumentar a produtividade por outros meios que não a força. Mesmo onde existia tecnologia que poderia economizar o trabalho braçal, os senhores feudais, com controlo quase absoluto sobre a vida dos seus camponeses, tinham poucos incentivos para a usar.

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Mas, com o surgimento do capitalismo no interior da Inglaterra, veio o aumento no investimento tecnológico e a implantação de práticas de trabalho mais eficientes. A população já não limitava a produção, que poderia ser incrementada por meio de diferentes formas de organização social.

Lendo as reações às recentes notícias de que a população mundial ultrapassou a marca dos oito mil milhões pela primeira vez, facilmente se teria a impressão de que a ruptura com a lógica malthusiana, possibilitada há séculos pelo surgimento do capitalismo, nunca ocorreu.

Escrevendo no Guardian, John Vidal [jornalista e antigo editor de ambiente do jornal] observou que “a dura realidade é que, numa era de colapso climático, o número de humanos é importante". Da mesma forma, o proeminente grupo ativista Extinction Rebellion publicou, de forma alarmante, as palavras “oito mil milhões de humanos” na sua página do Facebook, o que foi recebido pelos seus seguidores com respostas de emojis chocados e tristes. O New York Times também se juntou à festa. O jornal aproveitou a ocasião para traçar o perfil de Les Knight, fundador do Human Extinction Movement, que proclamou: “vejam o que fizemos a este planeta… Não somos uma boa espécie”.

Se é uma coisa boa que milhares de milhões de pessoas existam hoje - pessoas que antigamente já teriam morrido no parto, na infância ou antes de atingir a idade adulta -, isso dificilmente está patente nestas declarações misantrópicas. Em vez disso, os defensores do malthusianismo do século XXI tomam a existência de mais humanos como um problema inexorável.

Em última instância, a causa da persistência escandalosa da fome sob o capitalismo é política, não é natural.

Os malthusianos menos dispostos a culpar toda a humanidade argumentam que o problema não são todas as pessoas, apenas um subconjunto de indivíduos abastados. Para eles, o problema não é a superpopulação, mas o sobreconsumo. O crescimento populacional nas partes mais pobres do mundo, onde os impactos ambientais são mínimos, não está a causar o colapso ambiental. Em vez disso, são os relativamente poucos consumidores ricos dos países ricos os culpados pelo estado do ambiente. Notavelmente, esse modo de pensar surgiu com a viragem para a austeridade neoliberal da década de 1970, quando a riqueza “excessiva” – em grande parte produto da organização e das conquistas da classe trabalhadora – era vista como o principal problema do capitalismo.

Esses malthusianos de esquerda costumam argumentar que se oito mil milhões de humanos ascendessem ao padrão de vida norte-americano então precisaríamos de mais de quatro planetas Terra para os sustentar a todos. O facto de muitas pessoas que vivem de acordo com um “padrão norte-americano” saltarem refeições e terem vários empregos não é tomado em consideração.

Um estudo sugere que elevar as partes mais pobres do mundo até ao limiar de pobreza dos Estados Unidos da América exigiria duplicar o tamanho da economia global. Mas, como dizem Linus Blomqvist e Jennifer Bernstein: “Alguém quer debater que a linha de pobreza dos EUA – a linha de pobreza! - é pedir demais?”.

Apesar das suas aparentes diferenças, tanto o malthusianismo de direita quanto o de esquerda concordam, essencialmente, que os limites da produção são definidos pelos limites ecológicos da Terra e não pelas relações sociais que criamos. Enquanto os malthusianos de direita acreditam que a população humana ultrapassará as capacidades fixas da produção de alimentos, os malthusianos de esquerda argumentam que os consumidores ricos sobrecarregam a suposta “capacidade de carga” da Terra.

A imposição social da escassez pelo capitalismo

Considerando que os sistemas económicos anteriores ao capitalismo enfrentaram limites naturais e produtivos reais, a vasta expansão da capacidade produtiva do capitalismo cria um tipo particular de produção social de escassez. Enquanto o sistema obriga os capitalistas, sob a pressão competitiva do mercado, a aumentar a produtividade do trabalho, cria também poucos incentivos para distribuir igualitariamente o que é produzido. Nos sistemas anteriores as fomes eram causadas por más colheitas e escassez natural; sob o capitalismo, elas são causadas pelo facto de as pessoas não terem dinheiro para comer.

Malthusianos de esquerda e de direita tendem a ignorar que sob o capitalismo as pessoas só são capazes de viver as suas vidas ao participarem no mercado. Por causa disso, falham em perceber as causas políticas e económicas da fome e da pobreza. As grandes fomes que vemos em todo o mundo não têm qualquer relação com a nossa capacidade ecológica de produção de alimentos – poderíamos alimentar oito mil milhões de humanos e ainda mais com os nossos métodos atuais. A simples realidade é que a desigualdade e a pobreza impedem muitas pessoas de comprar os alimentos que o nosso sistema económico produz com mais eficiência e em maiores quantidades do que nunca.

Em última instância, a causa para a persistência escandalosa da fome sob o capitalismo é política, não é natural. 

Humanidade Excedente

A desigualdade emerge das características estruturais do nosso sistema económico. O que é verdadeiramente vergonhoso no capitalismo é tornar supérfluas largas fatias da humanidade. Karl Marx argumentou que “cada modo de produção histórico tem as suas próprias e especiais leis populacionais”. Sobre o capitalismo, Marx afirmou que a sua orientação pela forma-valor e a sua produtividade tecnológica exigia um grupo específico de população, sempre a postos: “superpopulação relativa” ou um “exército industrial de reserva”.

Este grupo infeliz tem duas funções. Primeiro, a existência dessa população excedente disciplina a força de trabalho empregada, ao possibilitar a sua substituição caso haja a tentativa de uma organização política. Segundo, como os capitalistas, em momentos de crescimento económico, não apenas desfrutam dos seus lucros, mas reinvestem-nos para gerar maiores lucros, estes precisam inevitavelmente de trabalhadores para empregar nos seus negócios em constante expansão.

Como resultado dessas duas tendências, o capitalismo requer vastas populações excedentes cuja própria pobreza e miséria tornam o sistema mais eficiente. Assim, não deveria surpreender que as últimas quatro décadas de uma ofensiva neoliberal de classe tenham sido acompanhadas pela expansão daquilo que Mike Davis chamou de “humanidade excedente”: um proletariado informal miserável que sustenta a estagnação salarial global.

Os limites ecológicos do capital

Embora tanto os malthusianos de esquerda quanto os de direita pareçam pensar que lutamos contra limites ecológicos fixos, a verdadeira solução para a crise climática requer ultrapassar os limites do capitalismo – não os limites do meio ambiente. Apesar dos ganhos de produtividade possibilitados pelo nosso sistema económico atual, os usos que damos à natureza e ao nosso próprio trabalho são, em última análise, limitados pelo lucro. Isso torna o capitalismo, do ponto de vista humano, profundamente irracional.

Ninguém que se considere interessado em criar um mundo mais justo deve aceitar a ideia de que qualquer ser humano é supérfluo.

Se 2022 nos mostrou alguma coisa, é que enquanto os combustíveis fósseis permanecerem extremamente lucrativos a sua produção continuará. Prova disso é que os retornos dos tempos dos lucros extraordinários, permitidos brevemente pela guerra da Rússia na Ucrânia, até forçaram supostos gestores de ativos “verdes”, como a BlackRock, a recuar nas suas ousadas propostas de romper laços com a indústria dos combustíveis fósseis.

Entretanto, as soluções há muito tempo disponíveis para combater as alterações climáticas, como as energias renováveis, a energia nuclear ou a captura de carbono, ainda não se mostraram suficientemente lucrativas para os investidores entenderem a urgência e o tipo de desenvolvimento necessários para evitar a catástrofe climática. Isso apenas confirma que, como acontece com o nosso sistema falido de distribuição alimentar, não se pode confiar no mercado para distribuir mercadorias de forma racional, tanto menos de forma justa.

Resolver as alterações climáticas exigiria assumir o controlo social sobre os investimentos – por meio de nacionalizações e/ou do controlo dos trabalhadores – para libertar as nossas capacidades tecnológicas em direção à descarbonização. Isso permitiria, pela primeira vez na história da humanidade, construir finalmente uma sociedade organizada a partir dos interesses racionais da maioria. O planeamento económico permitiria às sociedades construir infraestruturas para fornecer energia limpa, habitação pública e uma gestão adequada da água e dos resíduos para os milhares de milhões de “humanos excedentes” que o capitalismo considera supérfluos.

Ninguém que se considere interessado em criar um mundo mais justo deve aceitar a ideia de que qualquer ser humano é supérfluo. O objetivo de um projeto ecossocialista deve ser aproveitar as capacidades e as contribuições de toda a humanidade para a construção de uma economia democrática e estruturada em torno de nossas necessidades sociais e ecológicas. Ao avançarmos neste projeto, as multidões de humanos, predominantemente da classe trabalhadora, que vivem em favelas ou trabalham em fábricas, não são um obstáculo, mas um trunfo.

Artigo originalmente publicado na Jacobin Magazine.