Português cigano nascido em Coimbra. Licenciado em Animação Socioeducativa. Dirigente da Associação Letras Nómadas.

Ciganos, um passado, um presente e que futuro?

Apesar de a população cigana ser entre os 50 mil e 75 mil indivíduos, Portugal continua a tratá-los de uma certa forma como forasteiros no seu próprio país, negando-lhes o passado, um presente e um futuro de cidadania. E a extrema-direita tenta cavalgar o ódio contra a comunidade cigana. 

Ensaio
5 Novembro 2021

Admirados ou odiados. É neste misto de sentimentos que os ciganos são vistos e olhados pela sociedade: admirados pela visão romântica e folclórica de amantes da liberdade e filhos das estrelas; odiados sobretudo pela resistência à assimilação e “colonização” cultural que têm sido alvo desde há cinco séculos em território português.

Os roma/ciganos são a minoria mais antiga e mais numerosa na Europa, calcula-se que serão entre 10 a 12 milhões e 8 a 10 milhões de cidadãos no espaço da União Europeia. A maioria desta população está mergulhada na pobreza, e segundo alguns estudos são o grupo que continua a sofrer maiores taxas de rejeição e perseguição numa Europa com ideais solidários e igualitários. Mas quem é este povo?

Pouco se conhece, sendo até um enigma para grande parte das pessoas. Os livros e os média ignoram-no simplesmente, tratando-o na maior parte das vezes de forma depreciativa e tendenciosa, dando ênfase aos seus elementos negativos, potenciando ainda mais o crescimento dos “muros” da intolerância. O desconhecimento que se tem do povo roma/cigano leva a sociedade maioritária a criar ainda mais receios acerca dele, agudizando conflitos e consolidando estereótipos, conduzindo a um contínuo virar de costas, perpetuando assim a sua exclusão.

Toda esta perseguição aos ciganos tem-se vindo de tal maneira a normalizar-se que já não há pudor em apresentar propostas inconstitucionais no parlamento para “cavalgarem” o ódio e assim ganhar as simpatias do eleitorado fascista e racista.

A chegada ao Velho Continente deu-se no século XIV. Os grupos originários do nordeste da Índia expandiram-se e dispersaram-se pela Europa através dos países da Europa Central. Viajavam de um lado para o outro, comunicavam numa língua estranha e vestidos de trajos muito coloridos, causaram muita curiosidade e estranheza às populações por onde passavam. Surgiram assim hipóteses e construíram-se teorias entre os europeus acerca da sua origem: uns diziam que viriam do Egito e por esse facto ficaram popularmente conhecidos entre os europeus, como egípcios, egiptanos e egipcianos, que deu origem à palavra cigano.

O seu caráter misterioso transformou a curiosidade inicial em hostilidade, e os preconceitos geraram diversos tipos de perseguições. Na Europa, os Estados viram no seu estilo de vida uma ameaça social, a Inquisição desencadeou os seus mecanismos de perseguição. Os ciganos foram assim proibidos de usar os seus trajos típicos, de falar a sua língua, de viajar, de exercer os seus ofícios tradicionais ou até mesmo de casar com pessoas do mesmo grupo étnico. Na Roménia, os escravos ciganos só foram libertados em meados do séc. XIX. Em períodos mais recentes, juntamente com os judeus e outros grupos sociais, calcula-se que talvez cerca de um milhão tenha perecido no Holocausto.

Os “kalons” são o grupo dos roma que se fixaram na região da Península Ibérica e Sul de França, foi através do Alentejo (via Andaluzia, em Espanha) que os kalons entraram em Portugal. Na História de Espanha e de Portugal não há registos oficiais de ciganos até ao princípio do século XV, altura em que surgem as primeiras referências em textos literários, sendo o mais significativo a peça de Gil Vicente a Farsa das Ciganas, representada na presença de D. João III, em Évora, no ano 1521.

Na Península Ibérica, os reis católicos, ao consolidarem o poder central, estabeleceram a lei e a ordem unificada decretando medidas repressivas para forasteiros e vagabundos que, inevitavelmente, contemplavam os ciganos. Pouco depois da chegada dos kalons a território português, foram decretadas medidas legais que lhes deram tratamento jurídico adstrito de “vagabundos e marginais”.

As primeiras deportações de ciganos para as colónias portuguesas registam-se com D. João III, por decreto de 1538 que determina o destino a dar aos ciganos nascidos no território, aos quais não se poderia aplicar a medida de expulsão. Foi Portugal o primeiro país a recorrer à deportação dos “seus ciganos” para as colónias ultramarinas como método de expulsão.

As leis repressivas contra os ciganos foram sucessivas. Só em 1822 é que os ciganos alcançaram a cidadania nacional com a publicação do respetivo estatuto. Foram inúmeras as leis repressivas contra o povo kalon que a História de Portugal insiste em omitir, e em plena República e pós-25 de Abril de 1974 as leis repressivas continuaram sobretudo com os capítulos do regulamento da Guarda Nacional Republicana. O de 1920 prescreve “severa vigilância aos ciganos”; em 1980 o Conselho da Revolução declara inconstitucionais todas as anteriores normas da GNR mas em 1985 o artº 81 da GNR prescreve uma especial vigilância sobre “os nómadas”, uma forma subtil de continuar a perseguir ciganos. Só em 1989 é que este regulamento é considerado de novo inconstitucional. Podemos considerar, face a tanta repressão, que os ciganos são nómadas forçados e não por estilo de vida.

Portugal, apesar de ter uma população cigana entre os 50 mil e 75 mil indivíduos, continua a tratá-los de uma certa forma como forasteiros no seu próprio país, negando-lhes o passado, um presente e um futuro de cidadania. Basta refletir sobre a realidade nas diferentes esferas.

Um estudo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) sobre as Condições de Habitação das Comunidades Ciganas Residentes em Portugal concluiu que um terço das famílias ciganas (num total de dez mil famílias) reside em alojamentos do tipo não clássico e aproximadamente metade em habitação pública.

Nunca foi tão premente falar em termos como ciganofobia na sociedade portuguesa, a desumanização a que os portugueses ciganos são sujeitos diariamente ancorada no racismo estrutural do país.

Na educação é comum que se interrogue o afastamento das crianças e jovens Roma/ciganos do sistema de ensino, considerando as taxas elevadas de insucesso, absentismo e abandono escolar. Tal é, por norma, atribuído à cultura e tradições ciganas, impedindo uma reflexão mais aprofundada que pode ajudar a melhor entender este afastamento histórico que se relaciona com o nomadismo (forçado) entre as populações ciganas, as oportunidades e os nichos de trabalho e a própria escola enquanto instituição de ensino.

Na formação e emprego até há pouco tempo, uma boa parte das famílias ciganas portuguesas tinha como atividade económica principal os mercados e as feiras, a venda ambulante e o trabalho sazonal na agricultura (na Beira Baixa, Ribatejo ou Alentejo). No entanto, o surgimento de grandes superfícies comerciais, a deslocalização das feiras e de mercados para espaços periféricos das cidades e vilas, a criminalização da venda ambulante e a agudização da precarização do trabalho agrícola (devido à exploração de mão-de-obra imigrante) foram responsáveis por grandes alterações na sustentabilidade e rentabilidade destas atividades.

Na saúde, um estudo realizado pela Rede Anti-Pobreza em 2009 concluiu que as pessoas Roma/ciganas vivem em média menos dezoito anos do que as pessoas não-ROMA/ciganas, assinalando um conjunto de fatores responsáveis como a pobreza, a marginalização, a falta de condições de habitabilidade, assim como a falta de acesso a serviços sociais e de saúde.

Para piorar toda a situação surgem as polarizações políticas e uma extrema-direita que assenta o seu discurso e “galopa” nos seus intentos políticos inflamando a opinião pública ao promover o ódio contra os “forasteiros ciganos” acusando-os constantemente de viverem exclusivamente dos subsídios do estado. Afirmação contrariada pelos dados do Instituto da Segurança Social que refere que a percentagem de portugueses ciganos a receberem o RSI é de 3,7% da totalidade de todos os beneficiários. Os outros 96,3% de beneficiários do RSI não preocupam a extrema-direita e o seu líder, pois a estratégia passa por explorar o ódio cristalizado que uma parte da sociedade tem pelos ciganos.

O aparelho de Estado perseguiu e persegue este povo há séculos, é hora de promover políticas de raiz estrutural que combatam as assimetrias geradas.

Toda esta perseguição aos ciganos tem-se vindo de tal maneira a normalizar-se que já não há pudor em apresentar propostas inconstitucionais no parlamento para “cavalgarem” o ódio e assim ganhar as simpatias do eleitorado fascista e racista. A proposta do confinamento específico aos ciganos acusando-os de propagadores da doença covid-19 é um atentado ao Estado de Direito, proposta que até incompreensivelmente mereceu uma sondagem num programa da rádio TSF.

A provocação aos ciganos sente-se no dia-a-dia, o encorajamento da extrema-direita já tem provocado algumas fricções em alguns territórios, embora não tivesse sido com ciganos. Não nos podemos esquecer da recente tentativa de homicídio que uma família de origem sueca sofreu por parte de um eleito do partido da extrema-direita em Moura, no Alentejo, presumivelmente devido a acusações que a família estaria a usufruir de subsídios estatais.

Nunca se fez tantos “convites” aos portugueses ciganos como agora, convidando-os a abandonarem a sua própria terra, como se houvesse a Ciganalândia como país…

Nunca foi tão premente falar em termos como ciganofobia na sociedade portuguesa, a desumanização a que os portugueses ciganos são sujeitos diariamente, ancorada no racismo estrutural do país. Apesar de tentativas de políticas avulsas, pouco se tem melhorado as condições destes portugueses.

Não há coragem política para assumir responsabilidades, o aparelho de Estado perseguiu e persegue este povo há séculos, é hora de promover políticas de raiz estrutural que combatam as assimetrias geradas. Só um ponto de partida mais equitativo e justo para estes cidadãos pode mudar o paradigma. São portugueses que não podem continuar a ser “forasteiros” no seu próprio país!