10 de Junho: vidas e sombras

A 10 de junho de 1971, Coimbra preparava-se para mais uma cerimónia do “Dia de Portugal”. A cidade engalanava-se. Choravam-se os mortos e faziam-se homenagens aos vivos. Houve desfile das Forças Armadas e, na nova “Praça dos Heróis do Ultramar”, diante do Liceu Infanta D. Maria, inaugurou-se o monumento “Aos Heróis do Ultramar”, da autoria do escultor Cabral Antunes. 

O jornal Gazeta de Coimbra, a 12 de junho, falava do gesto como sendo a honra devida àqueles “bravos soldados portugueses que, nas províncias de Além-Mar, garantem com o seu sangue o flutuar suave da bandeira das quinas”. O Diário de Coimbra, por seu turno e no mesmo dia, definia a estátua como um “símbolo da missão de paz do soldado português por terras africanas”. Na edição de dia 17 de junho, o Correio de Coimbra, ligado à Diocese local, falava-se de um “belo” e “vigoroso” monumento, que emprestava ao local “dignidade e prestígio”.

Promovido pela Câmara local, a estátua representa em bronze a figura de um soldado com uma G3 na mão direita que carrega aos ombros uma criança negra despida. A guerra surge assim simbolizada como um gesto de salvação dos povos colonizados e a própria tropa portuguesa – epítome aqui da empresa colonial – como expressão de uma longa “missão civilizadora” e de um cuidado paternalista para com as desprotegidas populações locais. Retirada para arranjos de requalificação do espaço, no quadro dos preparativos para o Euro 2004, a estátua viria a ser reinaugurada em 2005 e hoje por lá continua.

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

Durante a ditadura, e sobretudo com o advento da guerra colonial, as comemorações do 10 de Junho foram um momento usado pelo poder político para proceder à exaltação de uma pátria pluricontinental. Mas a história desse feriado tem raízes anteriores. Foi em 1880, durante a comemoração do tricentenário da morte de Luís Vaz de Camões, que a data de 10 de junho de 1580 se inscreveu na história como o dia em que o poeta de Os Lusíadas teria morrido.

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Em linha com o que vinha acontecendo noutros países europeus, a data transformou-se depois em “Dia da Nação”, consagrando-se a efeméride enquanto momento de grande comemoração cívica, particularmente impulsionada pelos republicanos, e atribuindo-se a Camões a aura de grande homem e modelo de virtude para as novas gerações. Em termos rituais, um episódio marca simbolicamente a comemoração de 1880: a transladação dos restos mortais atribuídos a Camões e Vasco da Gama para o Mosteiro dos Jerónimos.

Em 1911, a Câmara de Lisboa institui a data como feriado municipal e em 1925 é instituído como festa de Portugal, ainda que só em 1929 surja como feriado. A data manteve-se no calendário festivo da ditadura – mesmo que, nas palavras de Maria Isabel João, tenha “havido uns anos em que as cerimónias esmoreceram, porque a sua memória estava muito ligada ao republicanismo demoliberal”. Mas a partir do início da guerra, o “Dia da Raça” será recriado como um aparatoso momento de glorificação pública do esforço de guerra conduzida em África.

Com a queda da ditadura e do império, as celebrações nacionais da data seriam interrompidas. Em 1975, o Conselho de Ministro e a Intersindical propõe que, apesar de formalmente se manter feriado, se fosse trabalhar, uma vez que - declara o Diário de Lisboa - “o significado principal do 10 de Junho deixou de existir” e “por vontade do povo o Dia de Portugal passou a ser comemorado a 25 de Abril”. 

O certo é que a data voltará a ser festejada, já num outro contexto político, em 1977, agora renomeada como “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. A extrema-direita viria também a utilizar a data, desde cedo, como expressão de ódio e violência. 

Em 1978, no Largo Camões é organizado um comício “nacionalista”. Na sequência de confrontos e da intervenção das forças de choque da PSP com disparos de metralhadora, seria assassinado José Jorge Morais, estudante de Medicina e militante da UDP, e resultariam vários feridos, entre os quais Jorge Falcato Simões, que anos mais tarde seria ativista e o primeiro deputado eleito na Assembleia da República com uma trajetória pessoal e política ligada aos direitos das pessoas com deficiência.

A expressão “Dia da Raça” fora abandonada, mas o seu espírito ressurgiria. Primeiro como tragédia: reflexo disso está na mobilização da violência fascista e racista a pretexto da data. Foi justamente num 10 de Junho, no ano de 1995, que um bando de criminosos de extrema-direita resolveu soltar o seu ódio pelo Bairro Alto, em Lisboa, perseguindo negros e mestiços e assassinando Alcindo Monteiro.

Ao longo das últimas décadas, o 10 de Junho tem vindo a ser palco de uma recuperação do passado colonial como uma declinação identitária, negando até o colonialismo como realidade histórica concreta.

Mas também como farsa: em 2008, o então presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, questionado sobre um protesto de camionistas que então decorria, decide furtar-se à pergunta dos jornalistas afirmando que “hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.

A verdade é que, ao longo das últimas décadas, o 10 de Junho tem vindo a ser palco de um conjunto de discursos que recuperam o passado colonial, já não como realidade ou projeto, mas como uma declinação identitária. A sua marca essencial é a denegação da violência – e até mesmo do colonialismo como realidade histórica concreta – e a celebração, através da reutilização da palavra-código “Descobertas”, de um imaginário de miscigenação, tolerância e encontro. 

Essa marca, que se começa a acentuar na década de 1980, irá ter expressão crescente a seguir, e um lugar estratégico no discurso produzido pelas altas figuras do Estado. Vejamos os próprios discursos de Cavaco Silva no 10 de Junho, por exemplo. Em 2008, em Viana do Castelo, naquele mesmo ano em que falou da “raça”, afirmou: "Portugal não se limitou a andar pelo mundo e a conhecer vagamente outros povos com quem se defrontou ou negociou. Portugal entendeu-se e misturou-se realmente com os outros, criou raízes fora de casa, lançou as bases para novas nações e pontes para o diálogo internacional que hoje tanto reivindicamos".

Este breve excerto condensa três ideias fortes que sugerem a benignidade do colonialismo português relativamente a outros colonialismos. Em primeiro lugar, vinca-se a diferença do seu cosmopolitismo: “não se limitou a andar pelo mundo”, mas efetivamente “criou raízes fora de casa”. 

Em segundo lugar, define-se a relação histórica entre os portugueses e os povos colonizados à luz da apetência miscigenadora dos primeiros: “Portugal entendeu-se e misturou-se realmente com os outros”. Por fim, e de modo impreciso, indica-se que “as novas nações” resultaram das “bases” lançadas pelos portugueses. Trata-se de uma rasura da luta anticolonial que esteve na génese das nações africanas — e, de alguma forma, do próprio 25 de Abril — e de uma reconfiguração dos traços fundamentais do ideário lusotropicalista.

A memória colonial reconfigurou-se depois da perda do império, mas mantém os elementos mitológicos de um colonialismo inocente. A 10 de junho comemora-se uma data com esqueletos no armário.

Olhando para os discursos proferidos durante as suas presidências, e no âmbito das comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho, vemos valorizar-se o “universalismo português” como tendo dado lugar a uma presença no mundo, não apenas única, mas ainda hoje culturalmente viva, politicamente frutuosa e socialmente estimada. 

Como se diz a 10 de junho de 2007, “os portugueses” projetaram a “aventura que lançou os alicerces do mundo tal como ele se apresenta em nossos dias”. São constantes as referências ao mar, à língua, ao património “deixado” em diferentes continentes, ao encontro com povos irmãos. No avesso disso, ressoa a ausência de palavras como “colonialismo”, “colonização”, “racismo” ou “escravatura” ou até mesmo a expressão “guerra colonial”.

Pela sua natureza, este tipo de discursos assumem uma performance própria: mandam-se recados mais ou menos subtis e alinham-se assuntos que se querem colocar na agenda política. São também resultado da particular inserção política, económica e geoestratégica do país, cumprindo-lhes reafirmar essas opções de fundo. 

E são, ainda, um momento de (re)produção de uma espécie de memória oficiosa. Através deles reiteram-se acontecimentos simbólicos ou narrativas fundacionais e imagina-se a simbiose entre a nação (como uma unidade homogénea mais ou menos imperturbável à passagem do tempo) e os “portugueses” (como um povo determinado por traços psicológicos próprios).

Neste quadro, a memória colonial é ainda fortemente operativa. Uma memória que se reconfigurou depois da perda do império, mas que mantém os elementos mitológicos de um colonialismo inocente. Um colonialismo que seria, no fundo, não-colonial, resultante de um “Portugal europeu” que – citando de novo Cavaco Silva em 2007 – fora “o rosto visível da civilização europeia nos quatro cantos do mundo”. 

É verdade que, pelo menos desde 2017, um conjunto diversificado de debates sobre o racismo, os legados coloniais e as marcas imperiais na sociedade portuguesa tem contribuído para desnaturalizar o assunto. 

É isso, aliás, que ajuda a explicar o desconcertante facto de João Miguel Tavares, em 2019, ter utilizado parte do seu discurso no 10 de Junho para investir contra um tempo – o nosso – em que teríamos um infantil “receio de usar a palavra Descobrimentos”, em linha com vários textos de opinião que foi publicando sobre a necessidade de se ultrapassar a “culpa” e a “vitimização”. Ao mesmo tempo, no dia seguinte, em Cabo Verde, falaria do colonialismo como uma “violência sobre a memória” e “da excepção portuguesa que nunca o foi nas antigas colónias e que também não o foi, nem o é, em Portugal”.

Quando esta sexta-feira se voltar a comemorar o 10 de junho, o que se vai comemorar é uma data com esqueletos no armário. Não foram apenas um conjunto de coincidências furtivas que tornaram essa celebração um pasto fértil para a glorificação da guerra, para a violência fascista, para a expressão de um racismo larvar ou para a enésima reconfiguração da singularidade lusa que havia dado “novos mundos ao mundo”. 

Um país ainda preso a uma mitologia colonial, feita de heróis, santos e navegadores, e incapaz de reconhecer a violência intrínseca a esse processo histórico, tende a contemplar-se numa espécie de espelho de Narciso: vê-se, ao mesmo tempo, belo e deformado. Talvez um dia se possa celebrar a nação refletindo sobre as luzes e as sombras que teceram essa história. E tomando como centro as pessoas concretas que a habitam, tantas vezes invisibilizadas na imaginação do passado e no desenho dos futuros.

O autor agradece a Verónica Ferreira a recolha de jornais aqui mencionados.