O Setenta e Quatro acompanhou por mais de um mês o caso de Carlos Araújo, atleta paraplégico e ex-campeão europeu de vela adaptada, que esteve isolado no seu quarto no lar da Boa Vontade, em Carcavelos. Esta é uma história que ainda não acabou, que mostra um sistema pouco atento e uma atitude desumana.
O encontro foi marcado nas piscinas da Abóbada, onde o Carlos ia ter uma aula de surf. Chegámos quando estava a ser retirado da carrinha que o transporta e fomos para dentro. Íamos finalmente conhecer aquele que acompanhámos à distância durante mais de um mês.
Desde o dia 11 de março de 2022 que Carlos Araújo estava fechado no seu quarto, no Lar da Boa Vontade, em Carcavelos. É paraplégico, tem 52 anos e está há 22 neste lar. Foi campeão europeu de vela adaptada, fez também teatro e basquete (desporto que considerou um pouco violento), e estava agora com intenções de começar a fazer bodyboard e surf. Quem sabe caiaque. É muito ativo. Estar isolado num quarto era a pior coisa que lhe poderia acontecer.
“Há três anos que falavam em me pôr na rua, mas nunca pensei que um dia decidissem isso, mesmo sem eu ter para onde ir”, conta ao Setenta e Quatro. Quando a diretora foi ao quarto perguntar “se tinha as malas feitas”, percebeu que a única solução era não sair, para não correr o risco de lhe fecharem a porta. Depois foi informado que não tinha direito a comida, apoio à sua higiene, a que lavassem a sua roupa ou a roupa de cama ou ter o quarto limpo pelas funcionárias.
“Era uma pessoa muito bem vista, depois quando começou a ficar estriado, sem poder ir às competições, começaram a olhar para ele de outra maneira”, conta uma das fontes.
A história remonta a 2019, altura em que começou a sofrer pressão por parte da atual diretora da instituição, Teresa Leite, para que saísse do lar. Antes de exercer essa função, esta terapeuta ocupacional já trabalhava no lar. Conhecia o Carlos. Assim que assumiu o novo cargo, criou condições para pedir que este residente abandonasse o lar. Enviou uma carta à Segurança Social com uma rescisão do contrato, e a Segurança Social aceitou, ainda em 2019.
Na altura, foi sugerida uma alternativa para residência em Borba, no distrito de Évora, a quase 200km de Carcavelos. Carlos é uma pessoa que desenvolve muitas atividades na praia e no mar. Não aceitou ir para o Alentejo e pediu outra alternativa, que até agora não foi dada.
Entretanto, não tinha para onde ir. Foi ficando no lar, a pagar 270€ todos os meses (em vez dos 1250€ que pagava com o apoio da Segurança Social). A direção continuou a pressionar para a sua saída. Recusou alimentá-lo no quarto e a prestar os cuidados necessários para uma pessoa paraplégica. Foi proibida a entrada de alimentos por terceiros, mas a ajuda chegou diariamente ao Carlos.
“Felizmente a Leonor ofereceu-se para me ajudar, e não me deixar ao abandono. Se não fosse isso, ia passar fome até se resolver a situação. Não podia ir para a rua”, explica. Leonor é a presidente da associação ANITA (Associação Nacional de Intervenção no Transporte e Autonomia) e representante do Carlos por procuração. Conseguiu, durante estas semanas, que chegassem alimentos ao quarto.
Além de todas as atividades que pratica - ou melhor, praticava -, Carlos é voluntário na associação ANITA. Tem ajudado muitas pessoas com limitações físicas a vencer o medo. “Nada é impossível, só é preciso querer”, disse-nos no encontro nas piscinas da Abóbada.
Na praia de Carcavelos, num espaço cedido à associação, ele e Leonor Pereira organizam iniciativas que levam muitas pessoas com deficiência a passar tempo ao ar livre, em convívio e no mar, onde entram numa cadeira-anfíbio ou surfam em pranchas adaptadas. Em 2021, um senhor que o conhecia da praia ofereceu-lhe uma cadeira de rodas elétrica. Carlos tornou-se popular entre os habituais do areal de Carcavelos.
Na tarde do dia 25 de março, dois agentes da PSP visitaram o Lar da Boa Vontade, para saber como estava o Carlos. A diretora levou-os até ao quarto e a conversa desenrolou-se com algumas perguntas por parte de um dos agentes. Perguntou se Carlos Araújo gostava de estar ali, se queria permanecer na instituição, se a Segurança Social lhe tinha dado outro sítio para viver e se conhecia a senhora Edite. Não perguntou se ele tinha almoçado, ou há quanto tempo não lhe davam refeições nem deixavam que alguém levasse almoço, incluindo a mãe.
Carlos respondeu que sim, que gostava de estar ali, que está lá há 22 anos e que não tem para onde ir. Que se sente preso, porque se sair do quarto sabe que lhe vão fechar a porta e não o deixam mais entrar. Disse também que não conhecia a senhora Edite, mas sim, conhece. A resposta foi resultado de alguma atrapalhação e do medo de implicar alguém.
Edite é a mãe de Leonor Pereira. Foi ela que chamou a PSP para ir lá naquele dia. Há muitos anos que trabalha como voluntária com pessoas com carências. É também dirigente de uma IPSS dedicada a pessoas com necessidades especiais. A meio de março, a filha pediu ajuda para que desse apoio ao Carlos, porque se ia ausentar do país. Desde esse momento, Edite percebeu a gravidade da situação e não tem dado tréguas na solidariedade com este homem. Foi à PSP, à Segurança Social, à APAV, à Câmara de Cascais e fez várias visitas ao lar, confrontando a diretora e as funcionárias coniventes com a não alimentação do Carlos.
O Carlos faz parte de um universo de 5.500 pessoas com deficiência a viver em lares residenciais em Portugal. São locais construídos com o propósito de dar apoio a utentes que não podem viver na casa dos seus familiares.
No dia 30 de março, a PSP voltou ao lar da Boa Vontade, por indicação do DIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Criminal) de Cascais, por causa de mais uma queixa entregue por Edite. A Segurança Social e um vereador de Cascais visitaram o lar. No dia 1 de abril, Leonor Pereira reuniu-se com a vereadora da Habitação Social de Cascais, para acelerar o processo de atribuição de casa ao antigo campeão de vela adaptada.
Passados três dias, uma responsável da Segurança Social telefonou a Leonor Pereira, a informar que haveria uma vaga para o Carlos no CRID (Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes). Por enquanto, essa atribuição ainda não teve resultados.
O clima de tensão no lar não é descrito apenas pelo Carlos. Outras pessoas, utentes e funcionários, prestaram o seu testemunho, de forma anónima, por temerem represálias, ao Setenta e Quatro. Uma delas descreveu o Carlos como uma pessoa “interessada e afável, tirando as vezes em que se exalta um bocado e perde a razão. Quando ninguém lhe diz nada está tudo bem com ele”.
Esta funcionária acompanhou de perto a mudança de tratamento em relação a est residente. “Era uma pessoa muito bem vista, depois quando começou a ficar estriado, sem poder ir às competições, começaram a olhar para ele de outra maneira”, conta-nos. “O Carlos sempre manteve a sua vida muito fora do lar, era independente, tomava o banho dele e o pequeno-almoço e saía”, diz, relatando os problemas das escaras (consequência normal nos casos de deslocação em cadeiras de rodas), que o condicionaram em certo momento, tal como acontece com muitas pessoas paraplégicas.
“Todas as outras pessoas que receberam cartas para serem expulsas, pegaram nas suas coisas e saíram, ele está a fazer força para ficar”, explica esta fonte. E acrescenta que “houve alturas em que foi chamado ao escritório e saía de lá muito revoltado, mas eram situações com a direção. Começou com a direção anterior e piorou com esta direção. Situações com funcionários nunca vi ter nada”.
No entanto, refere também que o ambiente entre os colaboradores é bastante tribal, tendo como opositores os residentes que manifestem qualquer tipo de desagrado. “Se algum utente diz alguma coisa a uma funcionária, o resto [da equipa] já entra no quarto com uma certa agressividade. É tudo praticamente família, mães e filhas, cunhadas, noras… aquele lar funciona assim. Arranjam sempre pessoas sem formação e acabam por não ter o mínimo de cuidados com eles”.
Sendo pessoas já fragilizadas pelo problema que têm, este tipo de “situações de confusão e de agressividade deixa-os muito abalados”, diz ainda esta fonte, que entretanto já não trabalha no lar por incompatibilidade com a direção.
Na página de Internet do Lar da Boa Vontade há um separador especialmente dedicado à vela adaptada. Nas imagens, não faltam fotografias do Carlos, o campeão europeu, a velejar, assim como de outros membros. Já houve uma altura em que as suas competências foram muito apreciadas pelo staff e pela direção do lar. Era uma estrela da instituição.
O Carlos faz parte de um universo de 5.500 pessoas com deficiência a viver em lares residenciais em Portugal. São locais construídos com o propósito de dar apoio a utentes que não podem viver na casa dos seus familiares. A sua condição é muito limitada e frágil.
No caso deste lar, ironicamente com o nome Boa Vontade, a descrição da conduta descrita pelos testemunhos citados pelo Setenta e Quatro não se coadunam com as necessidades especiais deste grupo populacional. Sobretudo, não vai ao encontro da Estratégia para Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.
Desde 2019 que o Carlos, diz o próprio, vive “um stress constante”, dado o ambiente no lar, com “provocações, ameaças e mau tratamento”. A situação é confirmada por outros utentes que admitem que o Carlos realmente se exaltou, o que constituiria a pretensa justificação para a sua expulsão, mas por “ser provocado e por se queixar repetidamente das condições do lar”, especialmente da comida, sem ver qualquer mudança.
“Há equipamentos que se estragam e levam meses a ser arranjados”, mas os utentes não se queixam, "com medo de represálias das funcionárias, de ser castigados”, explica uma funcionária.
Uma utente, que deseja igualmente manter o seu anonimato, fala ainda de uma alegada “negligência de cuidados”, de “conflitos recorrentes” entre utentes e funcionárias e de “extravio de pertences”. Carlos relata ainda ter sofrido várias intoxicações alimentares ao longo destes anos, dada a falta de qualidade da comida e a sua desadequação às necessidades dietéticas e nutricionais das pessoas que vivem no lar.
Esta é a principal queixa dos residentes com quem o Setenta e Quatro falou, situação confirmada por uma funcionária e uma ex-funcionária, que também decidiram manter o seu anonimato. A utente acima citada refere ainda não entender como pode a alimentação ser “precária e escassa, especialmente aos jantares, fins-de-semana e feriados”, quando o lar “recebe dinheiro da Segurança Social e ainda fica com 75% a 80% do rendimento dos utentes”.
Uma segunda utente diz que está “farta de reclamar sobre a alimentação” e que já lhe foi servida “sopa azeda” e “iogurtes fora do prazo de validade”. “Nunca tivemos uma alimentação boa”, disse. “Ovos mexidos com salsicha e arroz branco não é um tipo de alimentação para pessoas que têm problemas e tomam medicação. Surgiram também algumas situações de um alimento vir estragado, e de residentes ficarem mal-dispostos.”
Uma funcionária acrescenta: ”dois pastéis de bacalhau e um bocado de arroz não é uma refeição". Segundo a mesma funcionária, o lar não tem nutricionista e o refeitório é explorado por uma empresa privada, “mas a comida é má e racionada, tanto para os utentes como para as funcionárias".
Além disso, afirmou ainda esta funcionária, “há equipamentos que se estragam e levam meses a ser arranjados”, mas “os utentes têm medo de se queixar de certas coisas, com medo de represálias das funcionárias, de ser castigados.” E acrescenta que “foi o caso de uma senhora que não estava contente com a direção. Foi de férias, quando voltou já não a deixaram entrar. Foi como estão a tentar fazer ao Carlos”.
No momento em que falámos, a meio deste processo, Carlos ia para a sua quarta semana isolado no quarto e a funcionária lamentava a situação de um homem que “elevou o nome do lar lá fora, dava ânimo à praia de Carcavelos e ajudava toda a gente”.
Em julho de 2021, Carlos Brito foi levado pela PSP para o Hospital São Francisco de Xavier, em Belém, Lisboa. A indicação dada pelo delegado de saúde era que o Carlos teria problemas psiquiátricos, perturbações que o levariam a ser conflituoso e violento.
O médico psiquiatra que o recebeu no hospital escreveu uma nota de alta onde refere que “não se apuram sintomas da linha psicótica”, que “não se apuram ideias delirantes, nem ideação auto ou hetero agressiva", e que o paciente é “vigil, calmo e colaborante, orientado em todas as referências.” Fala do acidente de viação que Carlos teve aos 28 anos e que o deixou paraplégico, dos “conflitos com os funcionários do lar desde há longa data”, sobre a dificuldade de dormir e que passa a maior parte do tempo fora da instituição.
O relatório tem também várias citações do Carlos. O antigo campeão europeu descreve o tratamento dado por parte do lar, a comida picante quando tem problemas de intestinos, uma infeção urinária e os palavrões das funcionárias, entre outros pormenores. No final das notas do médico, é indicado no plano de “tratamento”: a medicação de olanzapina ao deitar (um medicamento indicado para o tratamento da esquizofrenia), e lorazepam, que já tomava anteriormente. Não havia indicação de internamento compulsivo, e o Carlos voltou para o lar.
Quando o Setenta e Quatro pediu para visitar o Carlos, a resposta da direção do lar foi que o utente “pode receber visitas e bens alimentares de terceiros nos exactos termos em que o podem os nossos demais residentes”. No entanto, essa visita não podia ser no quarto, nem a nossa nem a da própria mãe do Carlos, da Leonor ou qualquer outra pessoa.
Perguntámos também se tem sido feito um acompanhamento do processo de recolocação deste residente desde a rescisão do contrato, pelo que nos foi afirmado que “quer a Mãe, quer o Irmão do Sr. Carlos Araújo foram mantidos a par das diligências feitas e da decisão que foi tomada. Ambos dispõem de residência, mas nenhum deles se mostrou disponível para acolher o Sr. Carlos Araújo, nem tomaram iniciativa no sentido de encontrar alojamento alternativo para o seu familiar”.
Sabemos, por contacto com a própria e pelas informações obtidas, que a mãe e o irmão não têm condições para o receber. Pelo contrário, a mãe já precisa igualmente de algum acompanhamento.
A direção recusou alimentar o Carlos no quarto e prestar os cuidados necessários para uma pessoa paraplégica. Foi proibida a entrada de alimentos por terceiros e a visitas no quarto.
A direção do lar referiu na sua resposta o processo disciplinar que deu origem à rescisão do contrato, em 2019, e que desde aí tem tentado participar na solução para um novo sítio. “A Segurança Social identificou vagas noutras instituições, adequadas ao quadro físico e psiquiátrico do Sr. Carlos Araújo, que o mesmo recusou liminarmente”, diz a diretora Teresa Leite.
Até ao momento, foi proposta a alternativa de Borba numa reunião com o presidente do lar, uma assistente social, o Carlos, a sua mãe e a diretora. Foi apenas verbal, nada por escrito, e foi a única. Sobre o valor que o Carlos paga mensalmente, a instituição diz que vai devolver por inteiro. São cerca de dez mil euros.
Diz ainda que a alimentação foi cortada porque o Carlos não quer sair do quarto. “Foi cessada a prestação de serviços de alimentação ao mesmo, pelo mesmo motivo por que não pode a Instituição prorrogar mais a efetivação da saída do Sr. Carlos Araújo dos Lares da Boa Vontade: para garantir a segurança dos demais utentes e trabalhadores da instituição”, é a justificação.
Garantiu que os “funcionários do lar têm formação na área da prestação de cuidados a pessoas dependentes.” E que o clima de medo que se vive no lar é gerado pelo próprio: “uma longa lista de graves ocorrências perpetradas ao longo dos anos que estiveram na base do respectivo processo disciplinar”.
A despedida do e-mail veio também com um aviso: “devemos esclarecer que existem processos-crime pendentes contra o Sr. Carlos Araújo e, mais recentemente, contra terceiros que, devido a um conhecimento defeituoso e enviesado da situação do Sr. Carlos Araújo, incorrem em conduta difamatória para com a Instituição e alguns dos respectivos trabalhadores”. E o aviso não se ficou por aqui: “isto, a fim de evitar que um reporte menos informado sobre o Sr. Carlos Araújo resulte, inadvertidamente, numa continuação e/ou agravação da conduta criminosa de tais terceiros”.
O presidente do lar foi também contactado pelo Setenta e Quatro, mas Alasdair Mackintosh remete para a diretora todo o acompanhamento do caso. Segundo o Carlos, esteve presente em algumas das reuniões com ele. Nunca se pronunciou.
Por pressão de Leonor Pereira, o Carlos já pode sair do quarto e do lar, com a garantia de poder voltar. Essa garantia foi dada por escrito, em resposta a um e-mail da Leonor. A situação, por agora, mantém-se assim. A Segurança Social, depois de questionada pelo Setenta e Quatro acerca deste processo, afirmou (doze dias depois de enviado um e-mail à assessoria de imprensa) que está à procura de um novo alojamento desde a rescisão do lar da Boa Vontade, em 2019.
Não respondeu sobre o acompanhamento que fizeram ao caso, sobre as razões (e aceitação) da rescisão do contrato, sobre o facto de o Carlos não ser alimentado nem tratado durante várias semanas e se há ou houve outros processos ou queixas desta instituição.
Respondeu sim à pergunta sobre a formação dos funcionários: “a Segurança Social afere os rácios de pessoal, em conformidade com a legislação aplicável à respetiva resposta social, e verifica informação sobre procedimentos implementados com vista à formação contínua dos respetivos trabalhadores, sendo esta da competência das instituições”.
Este atleta paraplégico esteve quatro semanas isolado. Tudo o que fazia era dormir. Tomava comprimidos “para o stress", como conta, e fechava os olhos.
Ficam muitas perguntas no ar. Uma é sobre o facto de uma recolocação ser arrastada durante três anos, período no qual a Segurança Social tinha conhecimento das incompatibilidades do lar com Carlos Araújo. Outra será sobre o acompanhamento de um caso de isolamento de uma pessoa que vivia há 22 anos num lar e que deixou de ser alimentado, foram proibidas visitas ou fornecimento de alimentos. As únicas visitas eram da diretora a perguntar quando fazia as malas para se ir embora.
Este atleta paraplégico esteve quatro semanas isolado, e sem ser alimentado. Tudo o que fazia era dormir. Tomava comprimidos “para o stress", como conta, e fechava os olhos. Tinha televisão e computador, mas não lhe apetecia ver alguma coisa. “Tinha a cabeça… não queria pensar em nada”, diz no encontro na piscina, quando finalmente vai voltar à vida nas atividades aquáticas, que tanto aprecia.
Nunca se saberá como terminaria esta situação, nem como teria subsistido o Carlos sem o apoio da associação ANITA, da Leonor e da Edite. Caso saísse do quarto, para onde iria?