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Verão quente de 2022, inverno gelado de 2023

Romper com a dependência dos combustíveis fósseis no atual contexto político e energético parece uma missão impossível, mas, neste caso, o impossível tem de se tornar politicamente inevitável.

Crónica 74
4 Agosto 2022

Num verão marcado por sucessivos recordes de temperatura um pouco por toda a Europa, prepara-se já um inverno que se prevê longo e rigoroso. Da espiral inflacionária à crise energética iminente, vislumbra-se um inverno gelado no velho continente. O espetro da recessão paira sobre as economias, a começar pela alemã. Se a Alemanha espirra, o resto da Europa constipa-se.

O preço do gás natural disparou com a guerra e com a escalada sancionatória (embora a tendência ascendente fosse anterior), antevendo-se, neste momento, uma situação de escassez que poderá comprometer a segurança do aprovisionamento energético na União Europeia (UE). Antecipando uma interrupção total do fornecimento de gás natural proveniente da Rússia, do qual a Alemanha é extremamente dependente, a Comissão Europeia (CE) tem procurado delinear e implementar soluções alternativas, entre as quais a diversificação das fontes e meios de abastecimento de gás natural. Tal tem-se traduzido, na prática, numa multiplicação de contactos com regimes teocráticos.

Perante aquele que poderá ser o momento Lehman Brothers da Alemanha, a CE apresentou uma proposta à medida, invocando a união e a partilha de esforços. Deste modo, pediu uma redução coordenada e voluntária de 15% no consumo de gás natural de cada Estado-membro, entre agosto de 2022 e março de 2023, avançando um conjunto de medidas para efetivar essa redução. A CE salvaguardou, ainda, a possibilidade de ativar um “mecanismo de emergência”, em caso de rutura do abastecimento, que obrigaria ao racionamento de gás natural e à partilha de reservas.

A Alemanha apelou, assim, à solidariedade dos países menos dependentes do gás natural russo, onde Portugal se inclui. Será a mesma solidariedade demonstrada em relação aos países do Sul durante a crise da dívida? Ou será, talvez, a solidariedade que tem norteado a política energética da UE, que acentuou o caráter periférico da Península Ibérica (agora apelidada de “ilha energética”), ao negar-lhe uma rede completa de interconexões com o resto da Europa continental?

A memória tende a ser curta, mas a história recente não deixa margem para equívocos. A ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, parece não se ter esquecido. Em declarações citadas pelo El País, foi perentória: “ao contrário de outros países, nós espanhóis não vivemos acima das nossas possibilidades do ponto de vista energético”. O mesmo pode ser dito em relação a Portugal, um dos países mais fustigados pela pobreza energética na UE. Por cá, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou que Portugal estava “completamente contra” a proposta da CE, considerando-a “desproporcional” e “insustentável”, e enfatizando que a utilização de gás natural para a produção de eletricidade é estritamente necessária.

Apesar das críticas e da oposição inicial de diversos Estados-membros, e na sequência de negociações em que a CE acabou por ceder e acomodar algumas exceções, os ministros da Energia chegaram a uma espécie de acordo. A nova versão contempla isenções e derrogações para os territórios com interconexões limitadas ou inexistentes com o resto da UE, ajustando o esforço de cada país. Portugal terá uma aplicação parcial deste regulamento, pelo que o gás natural utilizado para a produção de eletricidade, por exemplo, não constará da contabilização final para alcançar a meta de redução de 15%.

Pelos vistos, Portugal e Espanha continuam a querer ser “bons alunos”. Prova disso são as declarações do ministro do Ambiente no final do Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE. Duarte Cordeiro saudou a aprovação do regulamento, que interpretou como um sinal de “unidade” e “solidariedade” face à “chantagem” e “agressão” da Rússia. Ora, o que está em causa numa eventual crise energética não é a solidariedade – há muito que solidariedade não rima com UE. Enquadrar o debate nesses termos distrai-nos do fundamental: a necessidade de transições energéticas nacionais que resultem em níveis mais elevados de autonomia e autossuficiência.

Romper com a dependência dos combustíveis fósseis no atual contexto político e energético parece uma missão impossível, mas, neste caso, o impossível tem de se tornar politicamente inevitável, parafraseando o insuspeito Milton Friedman. Podemos começar por inverter a relação de forças no setor energético, taxando os lucros extraordinários (e astronómicos) das grandes empresas energéticas, reforçando a presença estatal na propriedade destas empresas (à semelhança da França e da Alemanha), ou seja, superando os dogmas neoliberais que Milton Friedman nos legou.

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