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Imagem capa crónica Sara Barros Leitão

Quem tem medo de um nome de rua?

Dar um nome a uma rua é escrever o futuro. Um nome de rua atravessa gerações, transforma-se em memória colectiva. Por isso, de uma comissão de toponímia espera-se um compromisso sério sobre a cidade e a memória que queremos construir.

13 Julho 2021

O meu fascínio pelos nomes das ruas começou cedo, ao decorar o nome das ruas em que vivia. Como sou filha de pais divorciados, e como as casas dos meus avós eram uma extensão de mim própria, cedo aprendi o nome de várias ruas onde habitava.

Até agora, conto mais de treze mudanças de casa. E, pelo meio, fui aprendendo nomes de ruas que me permitam ter pontos de referência para saber onde virar, onde apanhar o autocarro, onde me encontrar com um amigo ou dar indicações a uma pessoa estranha. Num rápido exercício de velocidade, consigo depor o nome de quase cem ruas. Quase nenhuma é um nome de mulher.

Foi assim que, em 2019, resolvi criar um espetáculo chamado “Todos os dias me sujo de coisas eternas”, sobre a toponímia da cidade do Porto. Sabia, como quem sabe coisas por intuição mas sem fundamento, que ia encontrar poucas ruas com nomes de mulheres. Contudo, não esperava que a toponímia feminina portuense representasse apenas 5%. Mais chocada fiquei quando percebi que nessa percentagem se incluíam todos os nomes femininos como “Antas”, “Boavista” ou “Virtudes”, e ainda nomes de santas. Até àquela data, o Porto tinha apenas 50 ruas com nomes de mulheres, entre mais de 2400 topónimos.

A atribuição de um nome a uma rua é diferente de cidade para cidade, e fica, quase sempre, a cargo da recomendação da Comissão de Toponímia desse município. No caso da cidade do Porto - como aliás é comum em muitas cidades - só se pode dar um nome de uma pessoa que já tenha morrido, embora as ruas possam também ter nomes coletivos, acontecimentos, datas. No primeiro relatório da criação da Comissão de Toponímia Portuense, em 1935, lê-se que “a nomenclatura das ruas duma cidade desta importância não pode andar sujeita a flutuações incessantes ou a simpatias, paixões e caprichos do momento.” E que “deverão suprimir-se, desde já, todas as designações absurdas; igualmente deverão ser banidas as que se refiram a individualidades de valor discutível ou nulo; toda a nomenclatura que tenha sido determinada por paixões momentâneas, políticas ou religiosas, e ainda por simpatias restritas, não deverá ser mantida, em nome do próprio decoro da cidade e da conveniência de guardar silêncio sobre as memórias insignificantes”.

Ainda que muito datado, este documento levanta questões importantes, uma vez que assume, desde logo, a importância e a responsabilidade que carrega dar um nome a uma rua. Como se pode imaginar, alterar o nome de uma rua não é tarefa fácil e não deve ser feito de forma leviana. Assim, hoje em dia, só se costumam atribuir novos nomes a arruamentos que venham a ser construídos. É aqui que entra a Comissão de Toponímia - um conjunto de pessoas convidadas pelo executivo da câmara para propor, pensar e discutir quem são as pessoas, neste caso, que irão inscrever-se na cartografia da cidade.

O acto de dar um nome a uma rua é um ato político. Dar um nome a uma rua é escrever o futuro. Um nome de rua atravessa gerações, transforma-se em memória coletiva. Por isso, de uma comissão de toponímia espera-se um compromisso sério sobre a cidade e a memória que queremos construir.

Até aqui conseguimos entender, embora não sem muita estranheza, a ausência de nomes de mulheres no espaço público, afinal, ao longo da história, sempre esse lugar público lhes foi interdito. Contudo, isso não significa que não tivessem existido mulheres a produzir conhecimento, acontecimentos e revoluções. Mas se, até aqui, eram os homens que ocupavam os cargos de decisão e se eram esses os cargos que os permitiam celebrar-se e imortalizar-se uns aos outros, como vamos saber os nomes dessas mulheres? Não fizeram feitos suficientemente notáveis para chegar a nome de rua, ou por não terem sido nome de rua já não nos conseguimos recordar desses feitos? E o que é, afinal, um feito notável? Quem determina o que são memórias insignificantes?

No final desse espetáculo, em 2019, abria a grande janela da Casa d’Artes do Bonfim, que dá para a Avenida Fernão Magalhães, e, dali, conseguia ver-se o local onde Gisberta Salce Júnior foi brutalmente assassinada em 2006. O espetáculo terminava com um convite a que os espectadores assinassem uma proposta de atribuição de dois nomes de mulheres a duas ruas do Porto, que entregaria à Comissão de Toponímia da cidade dentro de dias. Gisberta era um desses nomes. Passou mais de ano desde a entrega da proposta e nunca obtive resposta.

Essa não foi a primeira vez que a Comissão recebeu um pedido para a atribuição do nome de Gisberta a uma rua da cidade. Em 2010, com o projeto "Viver a Rua”, do NEC - Núcleo de Experimentação Coreográfica, programado pelo FITEI, pedia-se à comunidade que entregasse uma lista de nomes que gostava de ver inscritos nas ruas da cidade à Comissão de Toponímia, que escolheria um deles para o atribuir a um arruamento. O nome de Gisberta estava em primeiro lugar, a Comissão entendeu escolher António Nicolau d’Almeida, fundador do Futebol Clube do Porto.

Eis-nos então chegados a 2021. Este é o ano em que se assinalam 15 anos desde o assassinato de Gisberta. Este hediondo crime de ódio, que chocou o país, mobilizou a primeira Marcha do Orgulho LGBT do Porto que, nesse ano, partiu do Campo 24 de Agosto, a poucos metros do local onde Gisberta tinha morrido. Nos últimos 15 anos, o Porto viu a Marcha crescer, viu o surgimento de dezenas de coletivos LGBTIQ+, viu o desenvolvimento de redes de apoio, viu uma comunidade a sair da invisibilidade, viu dezenas de pessoas encontrar um lugar seguro para reivindicar a sua autodeterminação.

Durante estes 15 anos, a autarquia do Porto nunca hasteou a bandeira LGBT.

E foi assim que, em março de 2021, a Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho do Porto (COMOP), lançou para subscrição pública, pela terceira vez, um pedido de atribuição do nome de Gisberta a uma rua da cidade, que tem atualmente mais de sete mil e quinhentas assinaturas.

No dia seguinte ao lançamento desta carta, o Expresso entrevista a presidente da Comissão de Toponímia: A Dra. Isabel Ponce Leão afirma ter recebido o meu pedido no ano passado, mas a Comissão “não conseguiu estabelecer uma relação entre a Gisberta e o Porto” e considerou “que a pessoa em si nada fez em prol do Porto. Foi por isso que o pedido foi reprovado”.

Dar o nome de Gisberta a uma rua da cidade é lembrar que as ruas são também das pessoas que a habitam. A cidade é também feita por acontecimentos que se tornam mobilizadores de uma comunidade inteira. Gravar este acontecimento nas placas da cidade é um compromisso de não deixar apagar esta memória, para nunca mais se repita. É assumir que falhámos com Gisberta, enquanto sociedade, e que todos os dias são dias de criar cidades, ruas e serviços menos discriminatórios, menos violentos, menos opressores.

O novo pedido será entregue à Comissão durante os próximos dias, mas cuja decisão, apesar de tudo, não tem qualquer carácter vinculativo e terá sempre de passar pelo vereador do Urbanismo ou do Presidente da Câmara. Depois de terem rejeitado a proposta em março deste ano, resta-nos perguntar quem tem medo de um nome de rua?

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