Preços dos combustíveis: a guerra sem cartel dos liberais

Depois de dois meses em que os preços dos combustíveis subiram para máximos históricos, o anúncio da redução do ISP suscitou uma grande expectativa em relação à descida. O Governo garantiu uma redução de 15 cêntimos por litro no preço da gasolina e do gasóleo em resultado desta medida. A direita aplaudiu a medida e a Iniciativa Liberal (IL) chegou mesmo a decretar uma “vitória liberal”. Mas quando as pessoas se dirigiram às bombas para encher o depósito na segunda-feira seguinte descobriram que muitas gasolineiras tinham mantido os preços ou reduzido menos do que o anunciado.

A IL (quem mais?) saiu em defesa do mercado, dizendo que as margens de comercialização das gasolineiras não se têm afastado da média recente. Só que até as próprias empresas são mais honestas em relação à sua atuação. O presidente da Galp, Andy Brown, reconheceu recentemente que a empresa tem registado lucros extraordinários à boleia da crise. “O mercado da energia está num estado de perturbação que nunca vi. Mas sim, estamos a ganhar dinheiro e a guerra fez subir os preços”, explicou.

A Galp fechou o primeiro trimestre deste ano com lucros de €155 milhões, seis vezes mais do que no mesmo período do ano passado. A tendência tem sido semelhante para todas as grandes petrolíferas mundiais: os lucros da Shell ($9,1 mil milhões), BP ($6,2 mil milhões), Chevron ($6,5 mil milhões) e Exxon Mobil ($9,3 mil milhões) bateram recordes nos primeiros meses deste ano. A invasão russa da Ucrânia fez disparar os preços do petróleo, favorecendo as grandes empresas e permitindo enormes margens nas fases de produção e refinação do petróleo.

Ao baixar os impostos indiretos, o Governo e a direita garantiam que o mercado iria refletir a descida nos preços cobrados aos consumidores. O problema deste raciocínio é que omite uma variável decisiva: o poder de mercado que as empresas possuem para fixar preços, sobretudo em sectores fortemente concentrados num pequeno número de grandes empresas.

Em Portugal, a quota de mercado das quatro maiores empresas do sector dos combustíveis (Galp, Repsol, BP e Cepsa) é superior a 80%. Não surpreende, por isso, que as margens tenham disparado nesse dia, permitindo apropriar-se de uma parte da descida do imposto (mesmo que se tenham reduzido depois).

Apesar da retórica sobre a importância da livre concorrência, os liberais não hesitam em escolher o lado do cartel que domina o sector dos combustíveis. Quem sai beneficiado são os acionistas: há poucos dias, a Galp Energia aprovou a distribuição de €414,6 milhões em dividendos, o que corresponde a mais de 80% dos lucros do ano passado. Também neste caso, a empresa segue a tendência internacional: todas as grandes petrolíferas preferiram remunerar os acionistas (através da distribuição de dividendos avultados ou de operações de recompra de ações) em vez de investir na produção para mitigar os problemas da oferta.

Há duas medidas que podem ajudar a combater a escalada dos preços. A primeira é a regulação das margens de lucro, como foi feito no início da pandemia com as máscaras e o gel desinfetante, de forma a travar os preços especulativos. A segunda é um imposto sobre os lucros extraordinários, que já se encontra em vigor em países como a Itália e que permite impedir que as grandes empresas lucrem com a crise, além de ajudar a financiar as políticas públicas.

Ambas as medidas são eficazes no curto prazo e permitem comprar tempo enquanto se mobiliza o investimento público necessário para promover a transição energética. Só que o Governo português não parece muito interessado em nenhuma. O primeiro-ministro afastou a ideia de regular as margens e o ministro da Economia recusou avançar para a tributação dos lucros extraordinários para “não hostilizar” o cartel. Neste cenário, o Governo fica-se pelas vitórias liberais. Já se percebeu quem ganha com elas.