Neste verão, estive a braços com a escrita de um texto para uma companhia de teatro, um texto que deu origem a um espectáculo que esteve em cena até este domingo. Esta companhia conta com dezenas de anos de existência e, a par com o seu importante trabalho de criação, tem sido um lugar de acolhimento para jovens artistas que, no seu espaço - uma mítica sala no centro de Lisboa - podem apresentar os seus espectáculos.

Como a grande parte dos meus colegas de profissão, a acumulação de trabalhos por necessidade é uma constante na minha vida - estou ao mesmo tempo em cena como actriz ali, a preparar uma encenação, a escrever para acolá, a organizar leituras e encontros - e, por isso, só pude ir ver o resultado desta parceria na passada sexta-feira. Nesse dia, ironicamente, saíram alguns dos resultados dos apoios das DGArtes.

Numa das conversas acerca da escrita desse texto, em Agosto, falou-se da real possibilidade de ser este o último espectáculo que a companhia faz, visto ser uma incógnita se vão ou não ser apoiados. Como tal, o texto do espectáculo termina com uma canção - a estrutura do espectáculo é muito aproximada à do cabaret - em que se diz “Se este for o nosso último espectáculo / obrigada pela vossa presença / Querido Ministro, querida DGartes, obrigada pela vossa indiferença / Um brinde, um brinde, temos uma boa notícia! / É que o nosso sonho, o nosso espectáculo / nem esta ameaça dissolveu / Tudo o que aqui está, é nosso / fica com quem o viveu”.

A saída dos resultados do concurso da DgArtes é sempre, sempre, esperada com angústia por parte das estruturas e dos profissionais. Na sexta-feira, pensei que, naquela sala, íamos ser sujeitos ao requinte da crueldade e da ironia e ouvir aquela canção final, assistir àquele espectáculo, no dia em que se sabe que terão que fechar portas. Contudo, o resultado dos apoios para a área de teatro não foi ainda divulgado.

A Ação Cooperativista, grupo informal que procura unir profissionais das artes e da cultura em Portugal e defender os seus direitos, avisou em Junho. Num comunicado enviado ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Cultura e ao Diretor-Geral das Artes, alertando para uma “tragédia anunciada”, como se pode ler no texto da Ação, o grupo aponta o dedo à repetida falta de dotação orçamental, num concurso que, tomando como exemplo o caso do teatro, esgotaria o montante global disponível em 36 estruturas, num universo que, a nível nacional, é muito superior às 150 estruturas/companhias.

A dada altura, a Ação Cooperativista escreve: “Fica por demais evidente que bastaria ter perdido algum tempo com estes cálculos para que a DGArtes compreendesse a insuficiência do montante disponibilizado. É impossível que o Ministério da Cultura não tenha noção da tragédia que se anuncia. Mas ainda há tempo para evitar esta catástrofe. Reforçar a dotação orçamental deste concurso é imperativo para que se evite o colapso de várias estruturas e o desemprego de muitas pessoas que trabalham neste sector”.

Ora, quando estes concursos abriram e as estruturas prepararam as candidaturas, já era “por demais evidente” para os profissionais e para os grupos representativos do sector - aqui estava a Ação Cooperativista a fazer previsões certeiras há cinco meses - que, mais uma vez, por mais que algumas decisões importantes tivessem sido tomadas para combater as assimetrias regionais nas atribuições de apoios, o que continua a faltar é dinheiro. A resposta que nos será dada pelo ministério é a de ter sido, de facto, feito um reforço orçamental nos apoios às artes.

A questão aqui é muito simples: não é verdade. Foi aberta, a par com as linhas de apoio já existentes (circo, dança, música, ópera, artes de rua e cruzamentos disciplinares), uma nova linha de financiamento à programação. Essa medida representa um investimento financeiro na programação. Ponto. Algumas estruturas que concorrem aos apoios para Teatro poderiam também concorrer a essa linha? Poderiam. Isso resulta num aumento da verba de apoios à área de teatro, por exemplo? Não. E não foram tidos em conta os apoios extraordinários levados a cabo durante a pandemia, que permitiram a dezenas de estruturas o desenvolvimento da sua actividade e que, agora, se candidataram com legitimidade a estes concursos. Ou seja, o número de candidaturas será, muito provavelmente, maior.

A resposta possível é sempre a mesma: falta conhecimento do panorama nacional e do universo das estruturas e companhias. Tentando trocar por miúdos, o reforço feito para estes concursos, visou essencialmente duas coisas: a atribuição das verbas por regiões, para evitar a centralização dos apoios na Área Metropolitana de Lisboa e a sua organização por patamares financeiros predefinidos.

Tomando como exemplo os apoios bienais, em que a dotação é de três milhões de euros, se 10 estruturas concorressem ao patamar mais elevado e recebessem, esgotariam a verba disponível. A questão é que não havendo mais dinheiro para investir nos concursos, qualquer tentativa de combater assimetrias regionais ou de apoiar substancialmente os apoios quadrienais, se revela mais uma forma, camuflada, de secar o universo artístico nacional.

Trocando mesmo por miúdos, é como se eu usasse sempre o mesmo bolo, do mesmo tamanho, para alimentar um universo cada vez maior de pessoas, mudando, a cada vez, as regras de atribuição das fatias. Em alguns dos casos, pessoas que geralmente não comiam, passam a comer, mas há sempre quem não coma. Noutros casos, alguns que comiam menos, passam a comer mais, porque outros que comiam, deixam de ter o que comer. E ainda assim, perante essa evidência, o bolo é sempre, sempre o mesmo.

Perdoem-me a analogia pobre, mas não deixa de ser a mais explícita e pertinente, porque é de sobrevivência que estamos a falar. Não se trata só de garantir a subsistência das estruturas que compõem o tecido cultural português, mas dos profissionais que estas companhias, agora, tentam empregar. E aqui, teria que estender-me sobre a implementação do estatuto de profissionais da cultura, medida tão reivindicada pelo sector.

O estatuto vinha e vem promover a realização de contratos de trabalho - reduzir de uma vez por todas o número de pessoas a trabalhar a recibos verdes - e criar um regime de proteção social para os profissionais. Esta medida foi resultado dos protestos e pressão efectuados pelos trabalhadores e pelos grupos representativos destes últimos quando, durante a pandemia, muitos das pessoas que ficaram sem trabalho não tinham, literalmente, forma de subsistir, nem acesso a qualquer apoio social.

Lembrar-se-ão, certamente, do #unidospelopresenteefuturodaculturaemportugal. Se não se lembram, procurem esse hashtag que inundou, em 2020, as redes sociais. Implementado o estatuto - e bem! - é agora responsabilidade de quem emprega os profissionais, garantir-lhes vínculos contratuais. Isso traduz-se, naturalmente, em maior despesa para os empregadores, ou seja, para as estruturas. Ora, se as estruturas terão mais encargos a partir de agora, mais uma razão para um investimento financeiro substancial, por parte do Ministério, nestes concursos.

E é aqui que chegamos, na minha opinião, ao busílis da questão, de todas as questões acima mencionadas (e superficialmente, porque infelizmente o espaço desta crónica não chega para tanto): enquanto não houver maior dotação orçamental, enquanto não houver mais dinheiro investido na cultura, qualquer reivindicação que façamos se torna uma arma voltada para nós. Essa é a perversidade do momento que vivemos e, arrisco a dizer, da ação do Ministério da Cultura nos últimos largos anos, ainda que os ministros mudem. Como a nossa maior necessidade nunca é tida em conta, as medidas que vão sendo tomadas traduzem-se sempre numa gestão maior e mais difícil para quem trabalha, de uma precariedade que só é “endémica”, como chegou a dizer o Sr. Ministro da Cultura, porque o que continua a faltar é dinheiro. O combate à precariedade passa necessariamente pelo aumento do orçamento para a cultura em Portugal.

Qualquer outra medida se revelará insuficiente face à suborçamentação de uma das áreas que mais estrutura e enriquece um povo e um país. No momento em que escrevo esta crónica, já se somam os comunicados da REDE e da Plateia acerca dos resultados dos apoios à área da Dança que são, no mínimo, preocupantes. Ainda não saíram os resultados da área de Teatro. A tempestade ainda vai a meio. O que custa, na Cultura neste país, é viver-se assim: a prever, a avisar e a ver acontecer.

A autora escreve segundo o antigo acordo ortográfico.