No reino da Europa neoliberal parece não haver outra visão que não passe pela desgraça da espécie sub-humana que vive ou viveu do seu trabalho; e pela boa vida da super-raça que empresta dinheiro àquela subespécie. E que, entre as duas, deve haver uma vintena de polícias que mandam nos cães que mantêm o sistema assim a girar.

Há coisa de dez anos, as instituições da troica – Banco central Europeu BCE), Comissão Europeia (CE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – ficaram a olhar o poder desbragado dos mercados, libertos para desencadear uma operação de chantagem política sobre diversos países – nomeadamente Grécia e Portugal -, por forma a que aceitassem a “ajuda” da troica. Essa “ajuda” não visava melhorar a situação económica desses países, vítimas de uma desequilibrada moeda única (que os faz acumular dívidas externas, sobretudo privadas).

Visava, sim, conceder-lhes meios financeiros para que pagassem a sua dívida a bancos alemães e franceses, colocando os seus pobres povos a pagar essa “ajuda”, ao mesmo tempo que lhes era imposto um cardápio de políticas lesivas dos seus interesses soberanos. E, para o conseguir, tudo passava pela criação de um regime de exceção, de uma recessão artificial e, consequentemente, de uma desvalorização salarial, tida como a única forma de ganhar competitividade no quadro de uma moeda única.

A chantagem terrorista do BCE e da CE (instituições não eleitas) atingiu limites impensáveis no caso da Grécia, chegando ao fecho da “torneira” das caixas multibanco e a ameaças nas vésperas de um referendo cujos resultados poderiam representar o princípio do fim do euro. A situação social na Grécia degradou-se como nunca visto. Em Portugal, a taxa de desemprego atingiu os 17% e a taxa de subutilização do trabalho 25% (!) e hoje é consensual que o nível irrisório dos salários médios – fruto das políticas seguidas – tem de subir. 

Consensual? Não para o BCE. Agora, o BCE – sob a aparência diáfana de Christine Lagarde – visa uma quadratura do círculo.

Por um lado, o conselho de governadores do BCE não está disposto a que se repita o trauma vivido há dez anos, em que os “mercados” – ou seja, quem manda neles - fizeram o que quiseram e, ao contrário da teoria neoliberal, desestabilizaram economias da zona euro e a própria zona euro. Mas também não quer assumir publicamente a continuação do “desvario” teórico que foi a compra pelo BCE de títulos no mercado – numa dimensão “custe o que custar”, como dissera Mario Draghi – que, afinal, e ao contrário dos cânones teóricos da teoria neoliberal, estabilizou os mercados durante dez anos (disciplinando-os à vontade do poder político que é quem deve mandar).

Fê-lo enquanto colocava o BCE a financiar os Estados sem que – espante-se! – a inflação subisse. E se subiu agora, não foi por causa de um excesso de procura gerado por esse financiamento. Por outro lado ainda, o BCE não quer perder a sua margem de discricionariedade política. As medidas agora anunciadas parecem a prova desse compromisso e revelam o verdadeiro papel do BCE.

Primeiro, o objetivo: baixar a inflação. A subida da taxa de juro não combate cirurgicamente a inflação observada. É antes o uso de uma bomba atómica para matar uma mosca. Uma “analista de mercado”, ouvida pela SIC Notícias, justificava a subida da taxa de juro de referência do BCE – defendendo-a – dizendo que, “infelizmente”, tem um “reverso” que é “a paragem cardíaca” da economia. Ou seja, aquilo que leva à morte de alguém! Juros mais altos prejudicam o investimento e o consumo, que prejudicam a procura, que prejudicam o emprego, que faz aumentar o desemprego, que faz descer os procura e os salários, que leva a uma “segunda ronda” de paragem de investimento e consumo, etc., etc. Ou seja, uma espiral recessiva.

Mas isso não é algo que passe ao lado do BCE. Lagarde não afastou esse cenário, mas justificou-o como a “analista de mercado”: o mandato do BCE é apenas com a inflação, não com o nível de emprego. Por outras palavras, o seu mandato é de defesa de quem empresta, que assim não vê o seu capital desvalorizado. Por outro lado, a recessão e o desemprego gerado são os meios usados, em moeda única, para desvalorizar, sim, salários e, assim, fazer aumentar o peso dos lucros na repartição do rendimento. E esse efeito verificar-se-á precisamente quando se começa a sentir uma espécie de “revolta” geral contra os efeitos da inflação na vida das pessoas, já que os salários não sobem.

Segundo. O famoso novo instrumento - “de Proteção da Transmissão” - aprovado pelo BCE é algo muito pouco transparente. Fica ao total critério discricionário dos membros do conselho de governadores do BCE decidir para quem, como, quando e em que dimensão atuam, por forma a impedir que os “mercados” saltem em cima de um dado Estado. 

As declarações de Lagarde, que anunciou os critérios de elegibilidade para beneficiar dos fundos sem fim do BCE, têm de ser entendidos ao contrário. Quem não cumprir as regras dos adultos leva, nos moldes sentidos há dez anos, com o efeito disciplinador dos “cães do mercado”, agora orientados pela “trela” do BCE. 

Ou seja, para o evitar, os países têm de cumprir as regras orçamentais europeias e não estar sujeito a um procedimento de défice excessivo ou – frise-se! – “não ter sido avaliado como estando a falhar na tomada de uma ação efetiva em cumprimento de uma recomendação do conselho da UE”. Isso pressupõe ajoelhar diante de Bruxelas. Ou que não tenham “desequilíbrios económicos severos”, bastando mais uma vez, como escreve Sérgio Aníbal no Público, que “o país não tenha sido considerado pelo conselho como estando a não tomar as ações necessárias para corrigir a situação”. Ou se a dívida pública de certo país não é considerada sustentável, segundo os critérios – de quem? – das instituições da velha troica.

Por fim, só haverá apoios do BCE se os países cumprirem os compromissos assumidos para receber os fundos do PRR. Ou seja, quem não acatar a eventual condicionalidade dos apoios, leva com os “mercados”. E já se se conhece de há dez anos que tipo de condicionalidade a troica defende.  

Fica a pergunta idiotamente ingénua sobre a razoabilidade da “terapêutica”: será que fica melhor um país que tenha dificuldades orçamentais, que esteja economicamente desequilibrado, a sua dívida pública seja insustentável e que precise dos fundos do PRR, e ao mesmo tempo leve com a ação disciplinadora da fúria dos “cães do mercado”? Claro que não. Mas os “cães” e os seus novos donos estão lá não é para ajudar os países. Isso já vimos há dez anos. A dívida é, na verdade, a fonte do poder.

Assim, com este instrumento, a vintena (não eleita) de governadores do BCE pode segurar os “mercados”, naqueles casos que achar que deve ajudar. E pode nalguns casos largar os “cães dos mercados” atrás daqueles Estados – e dos seus governos eleitos - que, aos olhos da vintena de governadores do BCE, não se portem como adultos. E assim se executa o poder do capital financeiro europeu sobre os Estados.  

Há uma série televisiva que está a passar por aí - The Old Man - em que um velho espião se resguarda do passado que o persegue, na companhia de dois mastins, super-treinados, capazes de ficar sentados, sem tempo e sem ansiedade, à espera de certa palavra do dono para saberem o que têm de fazer. A meio da série, o ex-espião larga os cães num hotel canino e foge com a namorada para ir a Marrocos.

Não sei porquê, mas pensei que quem manda no BCE os foi lá buscar. E agora vejo-os sentados, um de cada lado de Christine Lagarde, que, silenciosa, não deixa de sorrir para as câmaras.